As questões relacionadas à preservação da natureza começaram a ser discutidas efetivamente a partir da década de 70. Assim, dois anos mais tarde (1972) aconteceu na capital da Suécia, Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente. Nela emergiram as contradições ligadas ao desenvolvimento e ao meio ambiente. Neste mesmo ano, um grupo de empresários solicitou junto ao renomado Massachusetts Institute of Technology (EUA), um estudo sobre as condições da natureza, o qual foi chamado de “desenvolvimento zero”.
O estudo constatou que havia uma série de impactos ambientais de âmbito internacional, provocados pelo modelo de desenvolvimento capitalista instituído. Nele foi proposta a estagnação total do crescimento econômico como forma de impedir tragédias ambientais de grandes proporções no mundo. Solução que não agradava os países subdesenvolvidos que almejavam obter desenvolvimento a fim de garantir melhor qualidade de vida às suas populações.
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Em virtude desse impasse, a conferência ficou marcada pela disputa do “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos; e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelas nações subdesenvolvidas.
Na conferência de Estocolmo foram abordados temas como a chuva ácida e o controle da poluição do ar. As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400 instituições governamentais e não governamentais.
Após longos discursos e apresentações de pesquisas, foi concebido um importante documento relacionado aos temas ambientais, de preservação e uso dos recursos naturais, isso em esfera global. Essa conferência foi muito importante, pois pela primeira vez o mundo se direcionou para o volume da população absoluta global, a poluição atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
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FREITAS, Eduardo de. "Estocolmo-72"; Brasil Escola. Disponível em: //brasilescola.uol.com.br/geografia/estocolmo-72.htm. Acesso em 09 de dezembro de 2022.
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O lema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2022 é “Uma Só Terra”, o mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada no ano de 1972 em Estocolmo, na Suécia.
A Conferência de Estocolmo aconteceu nos dias 5 a 16 de junho e 1972 e reuniu chefes de Estado de 113 países, além de diversas organizações internacionais governamentais e não governamentais, observadores e jornalistas. Pautou temas como poluição atmosférica e consumo excessivo dos recursos naturais. A partir dela, o dia 5 de junho de cada ano ficou designado como Dia Mundial do Meio Ambiente.
O evento foi um marco para a defesa e proteção do meio ambiente, e sua declaração final contém 8 metas e 26 princípios que representam um manifesto ambiental que ainda é válido 50 anos depois. Ao abordar a necessidade de “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”, o documento estabeleceu as bases para a nova agenda ambiental do Sistema das Nações Unidas.
Entre os princípios estabelecidos no documento final estão: os recursos naturais devem ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras; o desenvolvimento econômico e social é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favorável e para criar na terra as condições necessárias de melhoria da qualidade de vida; é indispensável um esforço para a educação em questões ambientais, dirigida tanto às gerações jovens como aos adultos e que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiado; todos os países devem ocupar-se com espírito e cooperação e em pé de igualdade das questões internacionais relativas à proteção e melhoramento do meio ambiente; é preciso livrar o homem e seu meio ambiente dos efeitos das armas nucleares e de todos os demais meios de destruição em massa.
Meses depois da Conferência, em dezembro de 1972, a Assembleia Geral da ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a principal autoridade global que determina a agenda ambiental, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como autoridade defensora do meio ambiente no mundo.
Encontros pós-Conferência de Estocolmo
Em 1992, vinte anos depois da Conferência de Estocolmo, foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou Cúpula da Terra, também conhecida como Eco-92 e Rio 92. O encontro, realizado nos dias 3 a 14 de junho, reuniu delegações de 175 países.
Como resultado da Eco-92 foram produzidos os seguintes documentos: a Carta da Terra; a Convenção sobre Diversidade Biológica, sobre a proteção da biodiversidade; a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, sobre a redução da desertificação; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, sobre as mudanças climáticas globais; a Declaração de Princípios sobre Florestas; a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; e a Agenda 21.
Em 2012, novamente no Rio, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Teve como objetivo a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
Teve dois temas principais: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Resultou no documento O futuro que queremos (em inglês).
Para comemorar os 50 anos da Conferência de Estocolmo a Assembleia Geral da ONU realizou naquela cidade, nos dias 2 e 3 de junho deste ano, a reunião Estocolmo+50. O encontro teve como tema “Estocolmo+50: um planeta saudável para a prosperidade de todos e todas — nossa responsabilidade, nossa oportunidade”.
Documentos da Conferência de Estocolmo:
:: Informe da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano
(em seis línguas)
:: Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
:: Relatório da Delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Volume I
::
Relatório da Delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Volume II
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