A Justiça de São Paulo deu razão ao cantor Leonardo em processo por danos morais aberto pelo compositor Mario Soares, um dos autores do sertanejo “Pense em mim”. Mário alega que o cantor gravou a música sem a sua autorização.
Soares alega que a dupla sertaneja Leandro e Leonardo gravou a música em 1990 sem sua autorização prévia, acrescentando nunca ter recebido a remuneração devida pelos diretos autorais. A decisão ainda cabe recurso.
Na decisão, o juiz Artur Martinho de Oliveira Júnior considerou que Leonardo, na condição de intérprete, não pode ser responsabilizado pelo pagamento dos direitos autorais. “Ele é parte ilegítima do processo”, disse o juiz.
O compositor declarou à Justiça que a dupla conheceu a música quando ela foi apresentada durante um show de calouros no programa “Clube do Bolinha”, acrescentando que somente após ter a canção ter sido gravada no álbum “Leandro e Leonardo Vol. 4”, a dupla o procurou para obter o consentimento, o que não teria sido feito de maneira formal.
AUTORIZAÇÕES FORAM DA GRAVADORA, DIZ CANTOR
Leonardo afirmou no processo ser apenas o intérprete da música e que as autorizações foram obtidas pela gravadora e pela editora.
A ação também envolve as gravadoras, mas a Justiça considerou também que, pela lei, no tocante a elas, a cobrança já está prescrita quanto os eventuais direitos que superem o prazo de cinco anteriores à abertura do processo (2019). Em relação aos últimos cinco anos, o processo continuará.
A Justi�a deu raz�o ao cantor Leonardo em processo por danos morais aberto pelo compositor M�rio Soares, um dos autores do cl�ssico sertanejo Pense em mim, da dupla Leandro e Leonardo.
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De acordo com as informa��es do colunista Rog�rio Gentile, do portal UOL, M�rio ainda pode recorrer da decis�o.
O compositor alega na a��o nunca ter recebido a remunera��o devida pelos direitos autorais. A dupla sertaneja gravou a m�sica em 1990 sem a sua autoriza��o pr�via.
O juiz Artur Martinho de Oliveira J�nior determinou na decis�o que Leonardo, como int�rprete, n�o pode ser responsabilizado pelo pagamento dos direitos autorais. "Ele � parte ileg�tima do processo", afirmou o magistrado.
A can��o Pense em mim era um reggae quando foi composta em 1985 por M�rio Soares, Douglas Maio e Jos� Ribeiro. Chamava-se Com destino � felicidade.
Somente 35 anos depois, Soares entrou na Justi�a contra o sertanejo, que desde o falecimento do irm�o em 1998, canta a faixa em carreira solo.
M�rio Soares explica que Leonardo s� teve conhecimento da m�sica quando foi apresentada num show de calouros do extinto programa televisivo, o Clube do Bolinha, da TV Excelsior. Ele afirmou ainda que a dupla o procurou para obter o consentimento, somente depois de j� ter gravado o �lbum Leandro e Leonardo Vol. 4 com Pense em mim na faixa 3 do lado B, em 1990.
O compositor disse que, na �poca, era uma pessoa de pouca instru��o e experi�ncia, ele diz que acabou cedendo � press�o do artista e de outras pessoas do universo art�stico a dar a autoriza��o, que foi feita de maneira informal.
Com a autoriza��o do autor, a faixa se tornou um sucesso nas r�dios. No entanto, segundo ele, ao longo dos anos, recebeu apenas quantias irris�rias pelos direitos autorais. Na a��o, que tamb�m envolve gravadoras, contou ter se tornado um mero coadjuvante da hist�ria e que frequentemente � ludibriado e humilhado por Leonardo. Ele cobra o pagamento dos royalties e uma indeniza��o moral de R$ 598,8 mil.
"Sempre que se encontram, [Leonardo] pede o n�mero de sua conta banc�ria, fazendo alus�o de que est� milion�rio e que M�rio merece uma caixinha", afirmou � Justi�a o advogado Alexandre Teixeira Moreira, que representa o autor.
Em sua defesa, Leonardo disse � Justi�a que o processo � uma aventura jur�dica de pessoas que tentam enriquecer sem causa. "� muito estranho afirmar que, 30 anos ap�s as tratativas relativas �s can��es, [M�rio] finalmente sentiu-se injusti�ado e resolveu buscar direitos que nunca teria recebido durante todo este per�odo".
O cantor declarou no processo ser apenas o int�rprete da m�sica e deixou claro que as autoriza��es foram obtidas pela gravadora e pela editora na �poca. "No que tange aos direitos autorais, nada tem [o compositor] a reclamar com Leonardo, visto que ele n�o participou das tratativas e muito menos firmou qualquer contrato que determinou as remunera��es", declarou a defesa do sertanejo � Justi�a.
Sobre o pedido de indeniza��o por danos morais, Leonardo disse que nunca colocou M�rio em condi��o vexat�ria. "N�o houve nada!!!", afirmou no processo.
"Onde est� o dano moral sofrido pelo compositor?", pergunta � Justi�a o advogado Marco Antonio Hengles, que representa o artista. "Onde comprova que Leonardo tenha praticado qualquer conduta vexat�ria contra ele ou a sua obra?", questionou a defesa alegando que na verdade, Soares quer apenas "tumultuar o Poder Judici�rio, como se processar algu�m fosse uma simples brincadeira".
A Justi�a declarou que o artista n�o pode ser responsabilizado, o magistrado considerou tamb�m que, pela lei, mesmo no tocante �s gravadoras, a cobran�a j� est� prescrita quanto os eventuais direitos que superem o prazo de cinco anteriores � abertura do processo (2019). Em rela��o aos �ltimos cinco anos, o processo continuar�, mas ainda n�o houve julgamento.
Ou�a, abaixo, a m�sica Pense em mim: