Prefeitura de São Paulo antecipa 5 feriados e inclui até alguns de 2022
A cidade de São Paulo decidiu antecipar cinco feriados de 2021 e também feriados de 2022. Com a medida de antecipação dos feriados, anunciada no dia 18/03 devido ao aumento de casos da Covid-19, não haverá dia útil na cidade de São Paulo entre os dias 26 de março e 04 de abril. Com um superferiadão prolongado, a Prefeitura de São Paulo espera reduzir a movimentação de pessoas na cidade e ajudar no controle do contágio pelo novo coronavírus. Os feriados antecipados pela Prefeitura de São Paulo serão emendados com finais de semana e também com a Sexta-feira Santa e Páscoa.
Feriados antecipados na cidade de São Paulo
Os feriados da cidade de São Paulo que foram antecipados são:
- Corpus Christi 2021 (03 de junho de 2021)
- Corpus Christi 2022 (16 de junho de 2022)
- Dia da Consciência Negra 2021 (20 de novembro de 2021)
- Dia da Consciência Negra 2022 (20 de novembro de 2022)
- Aniversário de São Paulo de 2022 (25 de janeiro de 2022)
O feriado da Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), que em 2021 é no dia 02/04, está mantido na cidade de São Paulo, assim como a Páscoa, que cai no dia 04/04, um domingo. Com isso, a cidade de São Paulo terá 10 dias seguidos com finais de semana ou feriados.
Confira como ficam os próximos dias com feriados antecipados na cidade de São Paulo:
- 26/03 – sexta-feira – feriado municipal
- 27/03 – sábado
- 28/03 – domingo
- 29/03 – segunda-feira – feriado municipal
- 30/03 – terça-feira – feriado municipal
- 31/03 – quarta-feira – feriado municipal
- 01/04 – quinta-feira – feriado municipal
- 02/04 – sexta-feira – feriado nacional (Paixão de Cristo)
- 03/04 – sábado
- 04/04 – domingo – feriado nacional (Páscoa)
Medidas restritivas no estado de São Paulo
O estado de São Paulo entrou na Fase Emergencial do Plano São Paulo, a mais severa adotada até o momento no estado. A medida é válida por 15 dias e teve início na segunda-feira (15/03). Entre as principais ações da nova Fase Emergencial de São Paulo, estão previstos:
- Fechamento dos parques e praias de São Paulo;
- Funcionamento permitido somente a comércios essenciais;
- Toque de recolher entre 20h e 5h;
- Funcionamento de restaurantes apenas por sistema delivery (24h) e drive-thru (entre 5h a 20h);
- Proibição completa de qualquer aglomeração e atividades esportivas coletivas, entre elas o Campeonato Paulista de Futebol, que será paralisado
- Serão antecipados os recessos de abril e outubro e, com isso, as escolas não funcionarão de 15 a 28 de março. No período da Fase Emergencial, apenas atividades não obrigatórias serão realizadas.
Vale ressaltar que prefeituras do estado de São Paulo podem optar por adotar, ou não, todas as medidas tomadas pelo Governo de São Paulo na Fase Emergencial, sendo assim, pode haver cidades do estado com medidas diferentes das impostas pela Fase Emergencial em São Paulo.
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A Prefeitura Municipal de São Paulo, em março de 2021, tomou uma série de medidas para aumentar o isolamento social e combater a pandemia da Covid-19. Entre as quais consta a antecipação de alguns feriados municipais. Por essa razão, a celebração de Corpus Christi, que tradicionalmente ocorre em 16 de junho, foi antecipada.
Dessa forma, o tratamento dispensado em relação ao próximo dia 16 de junho dependerá da política adotada naquela época por cada empresa:
a) comércios que optaram por antecipar o feriado:
– 16 de junho deverá ser considerada data comercial normal.
b) comércios que operaram normalmente (não anteciparam):
– 16 de junho deverá ser considerado feriado.
Importante ressaltar que essa medida foi estabelecida pela prefeitura da capital e possui validade somente em seu território. Outros municípios podem, ou não, ter tomado medida semelhante e para melhor elucidação se mostra necessário consulta à legislação local.
É preciso lembrar também que as empresas que forem abrir nessa data (e em outros feriados ou domingos) deverão possuir o Certificado e seguir as normas a respeito, previstos em nossas CCTs e Termos de Aditamento, para evitar problemas e passivos trabalhistas.
Mais detalhes podem ser obtidos no link dos botões abaixo:
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