Como já estudamos aqui no infoEnem, após o movimento armado da Revolução de 1930, o sulista Getúlio Vargas assumiu o poder da presidência do Brasil, pondo fim à República Velha. Entre 1930 e 1934, seu governo foi chamado de Governo Provisório e iremos estudar este período no artigo de hoje.
O principal objetivo do Governo Provisório era reestruturar a vida política do país. Houve uma forte presença dos “tenentes” nos cargos políticos mais importantes, ou seja, os principais militares que apoiavam Vargas obtiveram o controle dos governos estaduais para diminuir a influência dos antigos coronéis governadores da época da República Velha.
Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Ministério da Educação e Saúde e, pela pressão dos cafeicultores, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau. O governo dele se fortaleceu ainda mais ao dar atenção aos trabalhadores, pois sabia da forte influência comunista vinda da União Soviética com a Revolução de 1917 e temia uma revolta. Ele criou avanço nas leis trabalhistas, além do registro na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a carga horária de trabalho, direito às férias com remuneração e proibição do trabalho infantil. A partir destes fatores, também colocou o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, para manter-se no poder e evitar possíveis conflitos.
Em 1931, Vargas derrubou a Constituição brasileira, o que desagradou principalmente a sociedade paulista, que já estava em clima de tensão com os militares e que alegava que o presidente estava centralizando o poder. Ele começou a governar então sem uma constituição e através de decretos. A partir de então, os paulistas se uniram para tentar derrubar o governo – mas sem o apoio de outros estados. E em 1932 ocorreu, por conta disso, A Revolução Constitucionalista em 9 de julho. Sem apoio, os paulistas acabaram enfraquecidos e se renderam.
Entretanto, Getúlio, mesmo derrotando a Revolução, criou uma nova constituição em 1934, que colocou o voto como secreto, instituiu o voto feminino e deixou a educação primária como básica e obrigatória. Então, através de uma eleição indireta, com os votos da maioria da Assembleia Constituinte, foi reeleito e deu sequência ao seu mandato, no chamado Governo Constitucionalista.
Era Vargas foi o período em que Getúlio Vargas ocupou o cargo de presidente do Brasil. Esse período iniciou-se com a Revolução de 1930, que colocou fim à Primeira República, e encerrou-se em 1945, quando o exército brasileiro forçou a deposição de Vargas. Durante esse período, uma série de transformações aconteceu, destacando-se a criação de leis trabalhistas que até então não existiam. Apesar disso, durante grande parte dos seus quinze anos de governo, Vargas governou o Brasil de forma autoritária e ditatorial.
A Revolução de 1930 e a ascensão de Vargas ao poder
A ascensão de Vargas ao poder do Brasil ocorreu a partir da vitória da Aliança Liberal na Revolução de 1930. Esse evento foi consequência da crise política que se iniciou a partir de 1928, quando o presidente Washington Luís apoiou Júlio Prestes (paulista) em detrimento de um candidato mineiro, o que quebrava o acordo estipulado na política do café com leite. A partir daí, as oligarquias de três estados (MG, RS e PB) uniram-se com os tenentistas, fundaram a Aliança Liberal e lançaram Getúlio Vargas como candidato para as eleições de 1930.
Júlio Prestes saiu vitorioso dessas eleições, o que desagradou fortemente aos membros da Aliança Liberal. Alguns membros da Aliança Liberal passaram a conspirar contra a posse de Júlio Prestes. Quando o vice da chapa de Getúlio Vargas – João Pessoa – foi assassinado por João Dantas, os membros da Aliança Liberal encontraram seu pretexto e iniciaram uma revolta contra o governo.
A Revolução de 1930, como ficou conhecida, foi responsável por derrubar Washington Luís do cargo de presidente, além de ter impedido a posse de Júlio Prestes. Uma vez vitoriosos, os membros da Aliança Liberal nomearam Getúlio Vargas para ser o chefe do Governo Provisório.
Governo Provisório (1930-1934)
O Governo Provisório estendeu-se durante quatro anos e, nesse período, Getúlio Vargas tomou as suas primeiras medidas centralizadoras e autoritárias. Durante os primeiros anos de seu governo, Vargas decretou o fechamento do Congresso Nacional, bem como o fechamento de todas as Assembleias estaduais e municipais.
Além disso, ele destituiu todos os presidentes de estado (correspondente ao atual cargo de governador) e substituiu por interventores nomeados de acordo com seus próprios interesses. Na questão econômica, o governo Vargas teve de dar continuidade à política de valorização artificial do valor do café como forma de contornar os efeitos da crise de 1929 na economia brasileira.
À medida que os anos do Governo Provisório passaram-se e as eleições para uma Constituinte e as eleições não eram marcadas, a insatisfação em algumas partes do país aumentou. Os maiores insatisfeitos, naturalmente, pertenciam ao estado de São Paulo – o grande perdedor com a Revolução de 1930. Assim, surgiu em São Paulo uma campanha para que uma nova Constituição fosse escrita e, assim, novas eleições presidenciais fossem marcadas.
Essa insatisfação levou o estado de São Paulo a se rebelar no dia 9 de julho de 1932. Essa foi a Revolução de 1932 ou, conforme chamavam os paulistas, Revolução Constitucionalista de 1932. Houve grande mobilização no estado de São Paulo, com civis voluntariando-se e mulheres da classe alta do estado doando suas joias para financiar os exércitos paulistas.
No entanto, como o estado de São Paulo lutou sozinho essa guerra, a derrota aconteceu em poucas semanas. Em outubro de 1932, os paulistas renderam-se ao Governo Federal, e Vargas tratou rapidamente de punir muitos dos envolvidos com prisão, exílio etc. Vargas, porém, sabia que era necessário manter o estado de São Paulo satisfeito e negociou alguns termos com os paulistas.
As negociações levaram Vargas a nomear um interventor paulista e civil para o estado de São Paulo, assumiu as dívidas feitas pelos paulistas durante o conflito e convocou eleições para a composição de uma Constituinte. Esta, por sua vez, seria responsável por elaborar uma nova Constituição. A nova Constituição ficou pronta em julho de 1934 e, após sua promulgação, Vargas foi reeleito para um mandato de quatro anos por eleições indiretas.
Governo Constitucional (1934-1937)
O Governo Constitucional de Vargas iniciou-se após eleições indiretas terem sido realizadas em 1934 e eleito Vargas para um mandato que se estenderia até 1938. Durante esse tempo, a política brasileira viveu um período de radicalização, influenciado pela radicalização política que estava acontecendo na Europa. Essa radicalização política interna deu o pretexto para que Vargas implantasse um governo ditatorial no Brasil.
Nesse período, duas grandes organizações políticas fortaleceram-se no Brasil e arrebanharam um grande número de membros. Em 1932, surgiu no Estado de São Paulo a Ação Integralista Brasileira (AIB). Esse grupo, liderado por Plínio Salgado, inspirava-se no fascismo italiano e em alguns elementos do nazismo, como o antissemitismo. A respeito do integralismo no Brasil:
Os integralistas arrebanharam apoio nos setores das classes médias urbanas, sobretudo entre funcionários públicos, padres, profissionais liberais, poetas, comerciantes, industriais, e nas áreas de colonização alemã e italiana. Recebiam assessoria e ajuda financeira da embaixada da Itália, dispunham em seus quadros de um grupo de intelectuais prontos a produzir ideologias fascistas em moldura de brasilidade – Plínio Salgado, Miguel Reale, Gustavo Barroso e contavam com militância ativa.
[…] No auge do seu crescimento, em 1937, a Ação Integralista Brasileira chegou a reunir entre 100 mil e 200 mil adeptos em todo o país|1|.
O outro grupo foi a Aliança Nacional Libertadora (ANL), surgido a partir de reuniões de intelectuais e militares de esquerda insatisfeitos com o governo. Desse grupo destacam-se alguns nomes, como Miguel Costa – tenentista que havia feito parte da Coluna Costa-Prestes. A ANL tinha como grande causa o combate ao fascismo no Brasil e a imposição de reformas profundas no governo. A ANL, no entanto, apoiava-se no regime totalitário stalinista em vigência na União Soviética.
A partir de 1935, esse grupo, por ordens vindas da Internacional Comunista de Moscou, passou a organizar uma revolução comunista no Brasil. Para que isso fosse possível, Moscou enviou Luís Carlos Prestes acompanhado de Olga Benário para que Prestes tomasse a liderança das iniciativas. O levante comunista ficou conhecido como IntentonaComunista e foi um grande fracasso.
Houve levantes de tropas do exército em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, em novembro de 1935, mas esses levantes foram rapidamente controlados pelas tropas do governo. Vargas, então, decretou Estado de Sítio e iniciou uma “caça às bruxas” contra os envolvidos. Em março de 1936, os grandes nomes do levante foram presos|2|:
Luís Carlos Prestes: foi mantido preso durante nove anos em isolamento;
Olga Benário: esposa de Prestes, foi presa e deportada grávida para a Alemanha Nazista. Por ser judia, foi morta em uma câmara de gás em 1942;
Arthur Ewert: enlouqueceu após ser submetido à tortura pela polícia brasileira;
Victor Baron: foi assassinado na Polícia Central.
A partir da Intentona Comunista, Getúlio Vargas explorou o temor que havia na população brasileira para tomar medidas autoritárias que reforçavam o seu poder. A partir de 1936, o grupo dirigente do governo ao lado de Vargas passou a conspirar as bases para que Vargas se perpetuasse no poder do Brasil.
Em 1937, o surgimento dos candidatos para as eleições presidenciais de 1938 e o risco do retorno da oligarquia paulista ao poder do Brasil fizeram com que o golpe do governo ganhasse forma. Os candidatos que se postularam para as eleições de 1938 foram Armando de Salles, José Américo e Plínio Salgado. Entre esses, Armando de Salles, representante da oligarquia paulista, tinha boas chances de vitória.
Em 30 de setembro de 1937, foi apresentado à nação o Plano Cohen, um plano no qual os comunistas pretendiam realizar a tomada do poder no Brasil a partir de uma revolução. O plano, no entanto, era falso e havia sido criado por Olympio Mourão como parte de uma simulação realizada pelos integralistas.
A veracidade do documento não importava para o governo Vargas, que explorou todo o temor da população quanto ao comunismo e utilizou isso como pretexto para a imposição de uma ditadura. Em 10 de novembro de 1937, o Congresso foi fechado, e uma nova Constituição foi apresentada à população. Esse foi o início do Estado Novo.
|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 367-368.
|2| Idem, p. 373.
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