Presidente da áfrica do sul 1990

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O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.

O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.

Poderes e Funções[editar | editar código-fonte]

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

• Chefe-de-estado e Governo da República da África do Sul;
• Líder do Gabinete;
• Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa Nacional Sul-Africanas.

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

Funções[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

• Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
• Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
• Deve aprovar todas as alterações legislativas;
• Nomeia os Chefes de Justiça;
• Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.

Presidentes da África do Sul[editar | editar código-fonte]

Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.

Vice-presidentes[editar | editar código-fonte]

Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Política da África do Sul
• Lista de chefes de Estado da África do Sul
• Lista de governadores-gerais da África do Sul

Notas

1. ↑ F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.

Referências

1. ↑ Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021
2. ↑ «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021

Quem foi o presidente da África do Sul de 1990 a 1994?

O que aconteceu em 1990 e 1994 na África do Sul?

Quais foram os presidentes da África do Sul?

Quem era o presidente antes de Mandela?