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Brasão de Armas da África do Sul | |
No cargo | |
Residência | Union Buildings |
Duração | 5 anos, com uma reeleição |
Criado em | 10 de maio de 1994 |
Primeiro titular | Nelson Mandela |
Website | Presidency of South Africa |
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O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.
A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.
O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.
Poderes e Funções[editar | editar código-fonte]
Ao presidente são atribuídos os títulos de:
- Chefe-de-estado e Governo da República da África do Sul;
- Líder do Gabinete;
- Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa Nacional Sul-Africanas.
O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.
Funções[editar | editar código-fonte]
De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:
- Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
- Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
- Deve aprovar todas as alterações legislativas;
- Nomeia os Chefes de Justiça;
- Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.
Presidentes da África do Sul[editar | editar código-fonte]
Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.
1 | Nelson Rolihlahla Mandela | 10 de maio de 1994 | 16 de junho de 1999 | ANC | |
2 | Thabo Mvuyelwa Mbeki | 16 de junho de 1999 | 24 de setembro de 2008 | ANC | |
– | Ivy Matsepe-Casaburri | 25 de setembro de 2008 (atuando por 14 horas) | ANC | ||
3 | Kgalema Petrus Motlanthe | 25 de setembro de 2008 | 9 de maio de 2009 | ANC | |
4 | Jacob Gedleyihlekisa Zuma[1] | 9 de maio de 2009 | 14 de fevereiro de 2018 | ANC | |
5 | Matamela Cyril Ramaphosa[2] | 15 de fevereiro de 2018 | Incumbente | ANC |
Vice-presidentes[editar | editar código-fonte]
Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:
1 | F. W. de Klerk [nota 1] | 10 de maio de 1994 | 30 de junho de 1996 | Nelson Mandela | |
Thabo Mbeki | 10 de maio de 1994 | 14 de junho de 1999 | |||
2 | |||||
3 | Jacob Zuma | 14 de junho de 1999 | 14 de junho de 2005 | Thabo Mbeki | |
4 | Phumzile Mlambo-Ngcuka | 22 de junho de 2005 | 23 de setembro de 2008 | ||
5 | Baleka Mbete | 25 de setembro de 2008 | 9 de setembro de 2009 | Kgalema Motlanthe | |
6 | Kgalema Motlanthe | 9 de maio de 2009 | 26 de maio de 2014 | Jacob Zuma | |
7 | Cyril Ramaphosa | 26 de maio de 2014 | 15 de fevereiro de 2018 | ||
8 | David Mabuza | 27 de fevereiro de 2018 | Incumbente | Cyril Ramaphosa |
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Política da África do Sul
- Lista de chefes de Estado da África do Sul
- Lista de governadores-gerais da África do Sul
Notas
- ↑ F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.
Referências
- ↑ Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021
- ↑ «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021