D. João VI
Ola pessoal!
Nesta postagem, irei falar sobre o impacto que ocorreu na educação brasileira durante o período imperial.
No ano de 1808, muitas coisas aconteceram no Brasil com a chegada da Família Real Portuguesa. Mas, antes disso, vamos falar sobre a situação européia que tanto abalou Portugal e que o levou a se esconder aqui na nossa casa.
Napoleão Bonaparte
Napoleão Bonaparte era um general francês mais temido por toda a Europa do século XIX. Foi no final do século passado, ano de 1799, que o cara tomou o poder na França e tinha como objetivo, fazer da França o maior Império mundial. Além de representar a França, Napoleão também representava os ideais liberais e a Burguesia que caracterizavam a Revolução Francesa (1789). Seu poderoso exército não possuía um adversário do mesmo nível, levantando interesses de expansão territorial, além dos novos princípios burgueses: “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão“.
Mesmo sendo o Poderoso Chefão, Napoleão passou a ter um certo incômodo com a Inglaterra. A Inglaterra era uma grande fábrica européia, pois foi nela de onde surgiu a Revolução Industrial (Séc. XVIII) e passou a produzir têxteis e, também, passou a comercializar uma série de outros produtos. Por causa disto, a Inglaterra passara a ser uma potência econômica mundial e Napoleão estava de olho…
Para enfraquecer a economia inglesa, Napoleão decretou o Bloqueio Continental – uma política que proibia os países europeus de comercializarem com a Inglaterra. Pobre Inglaterra… sem consumidores acabou que reduzindo seus lucros dando oportunidade para a nascente manufatura francesa. E, se algum país desobedecer ao Bloqueio Continental, sofreria com a invasão do poderoso exército napoleônico e a destituição da dinastia absolutista até então no poder. No entanto, havia dois países que ousaram desobedecer! – Portugal e Espanha.
Portugal e Espanha eram dois tradicionais aliados comerciais da Inglaterra e furaram o Bloqueio Continental. Napoleão não perdoou e cumpriu a palavra. Seu exército invadiu a Península Ibérica depondo as monarquias absolutistas que ali governavam.
Orientado pelo governo inglês, o príncipe-regente D. João de Portugal decidiu não enfrentar os franceses napoleônicos e executou uma retirada estratégica. Em 1807, ao som dos canhões e das baionetas de Napoleão, a Família Real e a Corte Portuguesa deixaram Lisboa. Embarcados em vários navios, levaram consigo alguns mantimentos, livros e toda riqueza que puderam levar. Atravessando o Oceano Atlântico em uma viagem conturbada, D. João chega ao Brasil em janeiro de 1808. E aí se inicia mais um capítulo na história da educação brasileira.
A primeira medida de D. João no Brasil foi a abertura dos portos às nações amigas. Uma medida que rompia o monopólio de comércio da metrópole portuguesa até então existentes no Pacto Colonial. Ou seja, todos os países agora podiam negociar livremente em portos brasileiros, desde que seja respeitado as alíquotas de impostos estabelecidas por D. João VI.
As transformações econômicas e políticas no Brasil afetaram de igual maneira a educação e a cultura. Vejamos:
Criação da Imprensa Régia (1808) – A importação de máquinas permitiu, pela primeira vez, a impressão oficial e a circulação de ideias na Corte do Rio de Janeiro. No mesmo ano, surgiu o primeiro jornal impresso no Brasil, a Gazeta do Rio de Janeiro;
Criação de uma Biblioteca – Com os quase 60 mil volumes trazidos nos navios que trouxeram a Família Real e a Corte Portuguesa para o Brasil. Hoje é uma das maiores bibliotecas do Mundo. A Biblioteca Nacional, localizada no Rio de Janeiro;
Criação do Jardim Botânico (1810) – Com a sua extensa variedade de exemplares da flora tropical atraiu uma série de pesquisadores estrangeiros interessados no estudo da botânica;
A Missão Cultural Francesa (1816) – Teve como principal destaque o artista Jean Baptiste Debret, que através de suas telas retratou modos e costumes da vida urbana na cidade do Rio de Janeiro;
Criação do Museu Real (1818) – Mais tarde daria origem ao Museu Nacional;
Além disso, D. João VI tomou uma decisão de levantar escolas superiores para instruir os filhos da nobreza e da aristocracia brasileira.
Obs.: D. João passou a se chamar de D. João VI devido a sua coroação em 1818. Ele foi o sucessor de sua mãe, Rainha D. Maria I.
As escolas levantadas por D. João VI tiveram duas características marcantes:
- Apresentavam um caráter profissionalizante;
- Criadas e organizadas como serviço público (controlado pelo Governo), visando à preparação de pessoal para desempenhar diferentes funções na Corte;
Na Bahia foram formados cursos de:
- 1808 – Cirurgia e Economia;
- 1812 – Agricultura, com estudos de Botânica e o Jardim Botânico;
- 1817 – Química, abrangendo Química Industrial, Geologia e Mineralogia;
- 1818 – Desenho Industrial;
No Rio de Janeiro foram formados cursos de:
- 1808 – Academia Real de Marinha e curso de Cirurgia e Anatomia;
- 1810 – Academia Real Militar;
- 1812 – Laboratório de Química;
- 1814 – Agricultura;
- 1816 – Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, transformada em 1820 na Real Academia de Pintura, Escultura e Arquitetura Civil;
Lembrando que a educação ainda estava sob o efeito da Reforma Pombalina, devido aos professores ministrando aulas-régias com pouca ou quase nenhuma estrutura ou conhecimento na área. Mesmo assim, a chegada da Família Real no Brasil foi um grande marco para a história do ensino brasileiro.
D. Pedro I
Com a independência do Brasil em 1822 através do Imperador D. Pedro I, pouco mudou na sociedade brasileira naquela época. O Brasil ainda colocava lenha no sistema escravista o que contrariava com os princípios liberais que estavam se espalhando pelo mundo. Era necessário que o Brasil formasse o seu estado nacional e, para isso, precisaria de uma certa unidade política, econômica e cultural ao país, constituindo um verdadeiro projeto de nação.
Apesar da instrução elementar ser gratuito, isso não significou investimentos de imediato na boa estruturação de espaços físicos e formação dos professores. Durante o período Imperial (1822-1889), a educação foi marcada por avanços e retrocessos, mas não houve esforços para atender a demanda entre as crianças em idade escolar. Como se não fosse novidade, os mais prejudicados foram as classes mais populares. Pois os filhos das famílias mais abastadas eram educados por preceptores.
Portanto, foi decretada em 15 de outubro de 1827, a primeira lei sobre matéria educacional que enfatizava a educação moral e religiosa de acordo com os preceitos católicos, e a restrição no ensino da leitura, escrita e o contar (proporcionados à compreensão dos meninos). A lei também exigia aos professores pouco qualificados para o exercício do magistério, ou seja, eles deveriam complementar a sua formação arcando com as suas próprias despesas. Neste ponto, o estado se isenta de investir e direcionar a capacitação dos profissionais de ensino que eram, como foi comentado, os professores régios decorrentes da Reforma Pombalina (Séc. XVIII).
As importantes transformações que a educação brasileira passou entre os anos 1834 e 1837 foram:
1834 – Ato Adicional: Definido que o ensino elementar, o secundário e a formação de professores seriam de responsabilidade das províncias, e o ensino superior ficaria sob o encargo do poder central. Nesse momento, torna-se oficial a descentralização do ensino, com consequências não muito positivas para a unidade e a organicidade da educação no país.
1837 – Colégio Pedro II: Criado pelo regente Araújo Lima desrespeitando a “suposta” descentralização de 1834. Estabelecido o padrão de ensino secundário, cujo principal objetivo era preparar os jovens para obterem uma vaga no nível de ensino seguinte. E também tinha o objetivo de atender os filhos da elite intelectual do país, sendo o único autorizado “a realizar exames parcelados para conferir grau de bacharel, indispensável para o acesso aos cursos superiores”.
Infelizmente o ensino superior também não atingiu patamares desejáveis para um país que pretendia se tornar “civilizado”. Mas teve seus maiores avanços como: a criação de dois cursos jurídicos (em São Paulo e em Recife, 1827); e a transformação de alguns cursos superiores em faculdades isoladas.
Por incrível que pareça, a primeira universidade brasileira pública foi criada em 1920 (Séc. XX), no Rio de Janeiro, com a fusão dos cursos de Medicina, Engenharia e Direito.
A formação de professores passou a ser uma preocupação do estado, tendo em vista a pouca qualificação dos mestre-escola e a busca por uma maior uniformidade social. Acreditava-se que a instrução elementar seria capaz de promover a disseminação de certas práticas sociais que garantiriam a unidade e a elevação do país a estágios civilizatórios mais avançados. Para colocar tais ideias em prática, foi criada em 1835, em Niterói (província do Rio de Janeiro), a primeira escola normal do país. Em seguida, foram criadas escolas normais em Minas Gerais (1835), Bahia (1836) e São Paulo (1846).
Durante os cinquenta anos de existência, as escolas normais eram espaços frequentados em sua grande maioria por homens. Hoje, quando percebemos que o magistério, no primeiro seguimento do ensino fundamental, é essencialmente uma profissão feminina. Diante deste contexto, uma questão é levantada: Por que se deu a feminização do Magistério?
Podemos dizer que a entrada das mulheres no Magistério se deu porque os homens passaram a buscar uma nova carreira para melhorar o salário. Ou então devido a queda de prestígio da profissão e a baixa remuneração. Por um outro lado, as mulheres que antes eram vistas como “pecadoras” e “sedutoras”, passaram a serem percebidas como “naturalmente” preparadas para o exercício do magistério em função de possuir a “pureza dos sentimentos maternos”.
Bom pessoal, por hoje é só! Fiz esta postagem baseado nos capítulos 4 e 5 da disciplina História da Educação no Brasil, 2º Período, Licenciatura em História. Faculdade Estácio de Sá.
Valeu!
Marcell