Um organismo geneticamente modificado (OGM), segundo a Lei de Biossegurança (11.105/05), é um ser vivo que teve seu material genético (DNA/RNA) modificado por engenharia genética. Já o termo “transgênico”, que não é definido pela lei, é um organismo que contém um ou mais segmentos de DNA ou genes que foram manipulados. Assim, o transgênico é um tipo de OGM, mas nem todo OGM é um transgênico – como é o caso dos cisgênicos.
O cisgênico é um organismo que passou por um procedimento que envolve a tecnologia do DNA recombinante, mas com o uso de genes de espécies que podem ser cruzadas naturalmente. Um dos exemplos mais conhecidos de cisgenia é resultante da pesquisa para tornar batatas resistentes ao fungo patogênico Phytophthora, realizada pelo instituto Plant Research International (PRI), da Universidade de Wageningen, na Holanda.
Para chegar ao resultado desejado, os pesquisadores implantaram nas batatas um gene de resistência ao fungo presente em batatas selvagens. Segundo a legislação brasileira, independentemente da origem do material genético (seja ele do próprio organismo, de espécies sexualmente compatíveis ou de organismos distantes), todos são OGM – não importa se são organismos transgênicos ou cisgênicos.
Os termos organismos geneticamente modificados e transgênicos não são sinônimos. Entenda as diferenças
É muito comum ouvirmos falar sobre organismos geneticamente modificados, os OGM, e transgênicos, principalmente devido às grandes polêmicas que esses assuntos geram. Eles fazem mal aos seres humanos? Apresentam riscos à biodiversidade? Essas questões são debatidas no mundo todo e repercutem na mídia. Mas saiba que organismos geneticamente modificados e transgênicos não são a mesma coisa. Entenda a diferença entre os dois tipos de manipulação genética.
Os organismos geneticamente modificados (OGM) são seres biológicos (sementes, plantas, insetos, animais) que sofreram alguma mudança artificial em seu material genético (DNA). Caso a mudança tenha sido apenas estrutural ou na função do próprio material genético do organismo sem ter havido introdução de um novo material genético de uma especie diferente, então esse organismo é considerado um OGM.
Quando há introdução de material genético de uma espécie diferente em outra, os organismos passam a ser, além de geneticamente modificados, transgênicos. Outra forma para entender o que são os transgênicos é a seguinte: a transgene (processo pelo qual se cria um organismo transgênico) em hipótese alguma ocorreria de forma natural, sem o uso das técnicas desenvolvidas pela engenharia genética.
Por outro lado, os OGM que não são transgênicos poderiam existir de forma natural, de acordo com o processo proposto por Charles Darwin e Alfred Wallace para explicar a adaptação e especialização dos seres vivos, a evolução – a diferença é que, de forma natural, o processo levaria muito tempo. Nunca se esqueça que todos os transgênicos também são organismos geneticamente modificados, porém nem todo OGM é um organismo transgênico.
Saiba mais sobre as polêmicas quanto ao uso de alimentos transgênicos:
Os termos organismos transgênicos e organismos geneticamente modificados (OGMs) não são sinônimos: todo transgênico é um organismo geneticamente modificado, mas nem todo OGM é um transgênico. OGM é um organismo que teve o seu genoma modificado em laboratório, sem necessariamente receber material genético (RNA ou DNA) de outro organismo. Transgênico é um organismo que foi submetido à técnica específica de inserção de material genético de um organismo que pertence a uma espécie diferente.
Alimentos transgênicos são alimentos produzidos a partir de organismos cujo embrião foi modificado em laboratório, pela inserção de pelo menos um gene de outra espécie. Alguns dos motivos de modificação desses alimentos são para que as plantas possam resistir às pragas de insetos, fungos, vírus, bactérias e ao uso de herbicidas. Também teoricamente podem ser criadas variedades que produzam certas substâncias medicinais, tenham maior teor nutritivo, se adaptem com facilidade a ambientes pouco favoráveis, exijam menos cuidados ou menos agrotóxicos, e que reduzam os custos da produção, favorecendo o crescimento das atividades agropecuárias.
Atualmente existe um debate intenso relacionado à inserção de alimentos geneticamente modificados no mercado. Alguns países, como o Japão, rejeitam fortemente a entrada desses alimentos, enquanto que outros países asiáticos, norte e sul-americanos permitem a sua comercialização. Várias organizações científicas e estudos independentes referem que os alimentos transgênicos não oferecem riscos para a saúde maiores que os alimentos tradicionais. Porém, a bibliografia que cita variados efeitos negativos para a saúde humana, para a economia, para a biodiversidade e para a justiça social, entre outros aspectos, está crescendo.
A Organização Mundial da Saúde declarou que não foram provados danos à saúde dos consumidores, mas reconheceu que esta tecnologia tem riscos potenciais e recomendou mais pesquisas. Porém, este parecer não representa uma unanimidade entre a comunidade científica: Assim como se alega que não foram provados conclusivamente danos à saúde, também se alega que não foi provado que os transgênicos não causam danos. Muitos estudos vêm afirmando que os danos existem, enquanto outros reafirmam sua inofensividade, de maneira que a polêmica é grande.
Os estudos com humanos ainda são escassos, mas estudos experimentais relataram diversos distúrbios relacionados à alimentação com produtos transgênicos, entre eles alergias, infertilidade, malformações congênitas, alterações no sistema imunológico, desenvolvimento de tumores e taxas de mortalidade mais altas que o normal.
No Brasil, o Decreto n° 4680/2003 obriga atualmente as empresas que comercializam produtos com mais de 1% de matéria prima transgênica a identificar seus produtos com o selo T, no rótulo frontal.
Todavia, foi recentemente aprovado pela Câmara Federal o projeto de lei n° 4148/2008 que retira essa exigência, além de excluir o uso do critério de rastreabilidade para fins de rotulagem dos produtos contendo OGMs. Após aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei foi enviado ao Senado e, se aprovado, as empresas ficarão liberadas da obrigação de colocar o símbolo de transgênicos (a letra T no centro de um triângulo amarelo) no rótulo dos produtos que contenham esses OGMs.
Bibliografia
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