A União Europeia de hoje é o resultado do trabalho esforçado e das realizações concretas de todos quantos contribuíram para uma Europa unida. Em nenhuma outra parte do mundo Estados soberanos partilharam tão amplamente a sua soberania e em tantos domínios de crucial importância para os seus cidadãos. A União Europeia criou uma moeda única e um mercado interno dinâmico, no qual as pessoas, os serviços, as mercadorias e os capitais circulam livremente. Deste modo, a União procura assegurar que, através do progresso social e de uma concorrência sã, o maior número possível de pessoas possa usufruir dos benefícios do mercado interno.
As bases constitutivas da União Europeia foram consagradas nos tratados:
- O Tratado de Paris, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1951;
- Os Tratados de Roma, que instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), em 1957.
Os tratados fundadores foram posteriormente alterados pelo:
- Acto Único Europeu (1986);
- Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992);
- Tratado de Amesterdão (1997);
- Tratado de Nice (2001).
Estes Tratados criaram vínculos jurídicos muito fortes entre os Estados-Membros. A legislação da União Europeia aplica-se directamente aos cidadãos europeus e confere-lhes direitos específicos.
Alguns anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o objectivo primordial era o de assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras e vencidas, associando-as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação. Assim, o primeiro passo foi dado quando seis países – Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Holanda (Países Baixos) – criaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Este foi também o primeiro passo em todo o processo de integração europeia.
Desde então, muitas etapas importantes do percurso feito a salientar pelos seis países e os que a eles se foram juntando: construiram a Comunidade Económica Europeia; criaram o Mercado Único; permitiram a evolução das Comunidades Europeias e a Comunidade Económica Europeia foi rebaptizada de Comunidade Europeia; criaram uma União Monetária que levou à substituição das moedas nacionais por uma moeda única europeia, o euro e à criação de uma União Económica e Monetária; permitiram o maior alargamento de sempre com a entrada de 10 novos países na mesma data.
No início do século XXI, os europeus deparam-se com um conjunto de desafios resultantes da globalização: revolução das novas tecnologias e a explosão da Internet estão a transformar a economia mundial, as profundas mutações da economia que trazem consigo rupturas sociais e
choques culturais, entre outros.
Nesta sequência foi adoptada, em Lisboa, a “Estratégia de Lisboa” que consagra a abertura à concorrência de todos os sectores da economia, o incentivo à inovação e ao investimento nas empresas e a modernização dos sistemas educativos europeus para os adequar às necessidades da sociedade da informação.
Ao mesmo tempo, o desemprego e o custo crescente dos regimes de pensões exercem pressão sobre as economias dos Estados-Membros, o que torna a necessidade de reformas ainda mais prementes. Os eleitores exigem cada vez mais aos seus governos que encontrem soluções concretas para estes problemas.
No momento estamos perante o processo de ratificação do Tratado de Lisboa.
Se pretender obter informação pormenorizada e complementar sobre as etapas da União Europeia, convidamo-lo a continuar a sua leitura através do acesso aos sites seguintes:
//europa.eu/abc/12lessons/index_pt.htm
//europa.eu/abc/index_pt.htm
A União Europeia é o principal bloco econômico do mundo. Ela reúne países altamente desenvolvidos e industrializados do continente europeu. Tem como objetivo principal a integração econômica e política entre os países-membros. Possui como mecanismo de funcionamento diversos órgãos supranacionais, que decidem questões internas ao bloco.
Atualmente, a União Europeia é composta por 27 países-membros, com destaque para Alemanha, França e Itália. O bloco representa o mais elevado nível de integração econômica e monetária, especialmente por meio da adoção de moeda única, o euro.
Leia também: Otan — a maior organização político-militar do mundo
Resumo sobre União Europeia
A União Europeia foi formada, em 1992, por meio do Tratado de Maastricht, acordo político-econômico assinado por 12 países europeus.
A integração europeia, no entanto, foi iniciada, em 1944, pela integração pioneira dos países Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.
A formação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço também foi uma importante percursora da constituição da União Europeia.
Atualmente, a União Europeia conta com 27 países-membros. Houve, nos últimos anos, a saída do Reino Unido e a entrada da Croácia.
Possui diversas instâncias que permitem o adequado funcionamento do bloco, inclusive por meio da adoção de moeda comum.
Um dos seus principais objetivos é garantir a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países-membros.
Videoaula sobre União Europeia
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História da União Europeia
A história da União Europeia está centrada no agrupamento gradual de diversos países europeus em torno de um objetivo econômico comum. O embrião para o surgimento do bloco ocorreu por meio do acordo econômico entre Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.
Esse acordo, conhecido pelo acrônimo Benelux, foi criado no ano de 1944. Em 1952, essa comunidade de países expandiu-se com a entrada de França, Itália e Alemanha. Logo o grupo ganhou o nome de Europa dos Seis ou, ainda, de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Ao longo do tempo, a entrada de novos países — Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973); Grécia (1981); e Espanha e Portugal (1986) — formou a Europa dos Doze.
O ano de 1991 marcou a fundação oficial da União Europeia, nome que permanece até a atualidade, formado pelos 12 países europeus citados. O bloco se propôs a reunir os países em torno de objetivos econômicos comuns, com destaque para a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços.
A expansão da União Europeia foi contínua. Houve a entrada de Suécia, Finlândia e Áustria (1995); Malta, Chipre, Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Lituânia, Letônia e Lituânia (2004); Bulgária e Romênia (2007); e Croácia (2013). Além disso, houve a saída do Reino Unido (2020).
Países que fazem parte da União Europeia
A União Europeia é um bloco econômico composto na atualidade por 27 países-membros. São eles:
Como funciona a União Europeia
A União Europeia é um bloco econômico com diversos níveis de integração econômica, política e cultural. É considerada o principal bloco econômico do mundo, e também é o único bloco econômico em nível mundial que atingiu o grau de integração monetária por meio da criação de moeda única.
As bases do funcionamento do bloco foram estabelecidas pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992. Ele prevê a integração econômica e política europeia, além da adoção de uma política externa comum. Ademais, também são abordadas questões de segurança comum, com destaque para assuntos judiciais diversos, além da criação de instâncias supranacionais. Houve ainda a criação do euro (1999), moeda única adota na maior parte do bloco, formando a Zona do Euro, o que indica o atual nível máximo de integração econômica entre os países europeus.
O funcionamento da União Europeia é balizado por importantes instituições supranacionais, que têm participação ativa de representantes dos diversos países-membros do bloco. São elas:
Parlamento Europeu;
Conselho da União Europeia;
Comissão Europeia;
Conselho Europeu;
Banco Central Europeu;
Tribunal de Justiça da União Europeia;
Tribunal de Contas Europeu.
Objetivos da União Europeia
A União Europeia tem objetivos bem claros estabelecidos durante o seu processo oficial de construção por meio da assinatura dos países-membros do Tratado de Maastricht, em 1992. Eles podem ser sintetizados da seguinte forma:
integração econômica e política por meio da livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços;
desenvolvimento econômico e financeiro dos países-membros por meio de diversas ações integradas;
manutenção da paz regional por meio da adoção de uma política de segurança comum, garantindo a proteção mútua;
compromisso social dos países-membros em questões como a melhoria da qualidade de vida da população e a diminuição da desigualdade entre seus participantes.
Veja também: Mercosul — o bloco econômico sul-americano que também objetiva a livre circulação
Curiosidades sobre a União Europeia
O Acordo de Schengen é um mecanismo que permite a livre circulação de pessoas entre a maior parte dos países da União Europeia, assim como em países parceiros.
A União Europeia é o único bloco econômico que possui uma moeda única, o euro, que vem sendo adotado por alguns países do bloco desde 2002.
A Alemanha é a principal economia da União Europeia, além de ser seu país mais populoso.
Em 2020, o Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia. O processo de saída do país, o primeiro a deixar o bloco econômico, ficou conhecido como Brexit.
Atualmente, alguns dos países que pretendem ingressar na União Europeia são: Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Kosovo, Macedônia do Norte, Albânia, Sérvia e Turquia.
Os principais órgãos da União Europeia estão localizados em Bruxelas (Bélgica).
Crédito de imagem
[1] MDart10 / Shutterstock