Nesta segunda-feira (21), é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esta data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
O preconceito e a inacessibilidade pública também são dois pontos centrais a serem debatidos durante esta data, e que são responsáveis por dificultar a vida das pessoas portadoras de deficiência.
Oficialmente, esta data foi criada a partir do decreto de lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, mas já era celebrada a nível extraoficial desde 1982.
A criação do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, grupo que debate propostas de transformações sociais em
prol dos portadores de deficiência desde 1979.
O dia 21 de setembro também marca o início da Primavera no Hemisfério Sul, e é fazendo uma referência a esta estação que foi escolhida esta data como marco para celebrar a luta da pessoa com deficiência.
O fenômeno da Primavera pode ser metaforicamente comparado ao renascimento e renovação da vida, assim como acontecem com as flores durante esta estação. As pessoas com deficiência são motivadas a lutarem pela construção de uma sociedade inclusiva, onde podem viver de forma igualitária e sem preconceitos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) também institui a nível mundial o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 3 de dezembro desde 1992.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro no Brasil
A data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Instituído oficialmente pela Lei Nº 11.133/2005, o Dia Nacional já vinha sendo celebrado desde 1982. A criação da data foi uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que debate propostas de transformações sociais em benefício das pessoas com deficiência desde 1979.
Nesse sentido a Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência de Belém, do Ministério Público do Estado do Pará, parabeniza e reconhece o esforço de todos e de todas, que lutam por uma sociedade mais justa e solidária .
“Obrigada por estarem sempre somando conosco”, destaca a 3ª promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência de Belém, Elaine Castelo Branco. Ela reitera a “necessidade da união em prol dos interesses que atingem a essa parcela de vulneráveis, entendendo que haverá o dia em que não será mais necessário tanta luta , mas somente comemoração”
O dia 21 de setembro foi escolhido por ser o início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores, fenômeno que representa o nascimento e a renovação. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, censo de 2010, aproximadamente 13 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.
Conheça a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos
A Promotoria atua nas questões relativas aos direitos das pessoas com deficiência e aos idosos. Há Promotorias de Justiça específicas em Abaetetuba, Altamira, Belém, Benevides, Castanhal, Marabá, Marituba, Parauapebas, Redenção e Santa Izabel.
Em Belém são três cargos com competência para atuar nos processos de competência das Varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso.
Fica ressalvada a atuação conjunta com os Promotores de Justiça Criminais, nos processos judiciais envolvendo infrações penais contra a pessoa com deficiência e o idoso quando a conduta criminosa vise especificamente a esses segmentos, prevalecendo-se da condição hipossuficiente das vítimas.
Onde procurar a Promotoria da Pessoa com Deficiência
Prédio Anexo I do Ministério Público do Estado, localizado na Rua Ângelo Custódio, n. 36, Cidade Velha.
Telefone Geral: (91) 4008-0400
Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária, da Cidadania, dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos: (91) 98814-3620.
Texto: Assessoria de Comunicação
Imagem: Pixabay
Em 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída em 14 de julho de 2005, pela Lei Nº 11.133 mas já era lembrada desde 1982 por iniciativa de movimentos sociais. Uma pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo sejam eles de natureza física, intelectual ou sensorial. De acordo com a lei Brasileira de Inclusão, esses impedimentos em interação com barreiras arquitetônicas e atitudinais, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais cidadãos.
Foto: DINO / DINO
O dia 21 de setembro, foi escolhido em função da sua proximidade com o início da Primavera e o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas e simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da inclusão e da participação plena de todos na sociedade. "Acredito que a luta pelas causas das pessoas com deficiência é um trabalho diário e datas como essa, são marcos para nossa reflexão e nos convidam a buscar novas soluções inclusivas efetivas" explica a mestre em psicologia e diretora do CENSA (Centro Especializado Nossa Senhora da Assumpção), Natália Costa.
De acordo com dados do Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil mais 45 milhões de pessoas possuem alguma deficiência. "É inegável o avanço que a legislação sofreu nos últimos anos, mas apesar das conquistas recentes, a desigualdade, o preconceito e a falta de acesso a serviços ainda são barreiras para ultrapassar", opina.
É sempre bom ressaltar que deficiência não é doença e sim uma condição inerente ao indivíduo. O mais adequado ao tratarmos do assunto é utilizar sempre um substantivo, seguido da preposição "com" mais o adjetivo referente àquela situação específica, um exemplo: pessoa com deficiência física.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um convite para que cada indivíduo possa refletir: o que eu posso fazer para
garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados? O tema está sendo trabalhado nas salas de aula do EJA, Educação de Jovens e Adultos do Centro Especializado Nossa Senhora da Assumpção. Para Gustavo, 48 anos, diagnosticado na infância com deficiência intelectual, o: "Nós só queremos ser respeitados e mostrar a nossa capacidade para as pessoas, eu sou artista, faço parte de um grupo de teatro e isso me faz muito feliz".
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