25/10/2012 11h20
O Brasil disputa com a Grã Bretanha o 6º lugar entre as maiores potências do mundo, não por causa de sua logística, mas apesar dela.
Foi assim que o presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), abriu, na terça-feira, o Seminário de Gestão de Transporte e Logística, que, durante dois dias, vai discutir os principais desafios do setor de transporte de carga no País.
Para Pitiman, o transporte e a logística são os principais gargalos para o desenvolvimento do Brasil e encarecem nossos produtos.
Ele cita como exemplo a agricultura brasileira, que teve um grande avanço tecnológico nos últimos anos e a um custo competitivo, mas esbarra no transporte do produto final.
De acordo com o deputado, quando é necessário transportar os produtos até o porto ou a casa do consumidor, o custo acaba ficando muito caro, e isso dificulta a competitividade do Brasil no restante do mundo”.
Um terço mais caro
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um estudo comparativo e concluiu: o transporte de uma tonelada de soja produzida no Mato Grosso para ir a Xangai, na China, passando pelo Porto de Santos, pode custar 180 dólares.
Já uma tonelada de soja de Davenport, nos Estados Unidos, para a mesma cidade custa 108 dólares, quase um terço mais barato.
Em média, o custo do transporte representa 30% do produto no Brasil, enquanto nos Estados Unidos representa 19% do valor final.
Para o secretário de Política Nacional de Transporte, Marcelo Perrupato, existe um descompasso entre as expectativas para o crescimento do País e a logística deficiente.
“Atualmente, o Brasil alimenta a esperança de estar no contexto das cinco maiores economias do mundo neste século 21.
E temos o desafio de alcançar essa posição com uma infraestrutura que ainda é do século 20.
Não há como ser uma grande nação sem um mercado doméstico forte, porque, dessa forma, estaremos protegidos desses altos e baixos, que é a convivência com a economia globalizada”, acrescenta o secretário.
Investimentos
O Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias, lançado em agosto pelo governo, prevê investimento de R$ 133 bilhões em 25 anos. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.
Segundo o coordenador setorial de transporte da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Gestão Pública, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), o Legislativo tem um papel importante na melhoria da logística do País, ao aprovar projetos do governo com essa intenção.
Hoje, 60% da carga do País usam as rodovias, e a idade média dos caminhões é de 18 anos. Pelas ferrovias passam apenas 20% da produção.
Ao longo desses dois dias, o seminário vai debater problemas dos transportes rodoviário, ferroviário, fluvial, aéreo, marítimo e portuário, além do transporte por dutos.
O objetivo é mobilizar partidos e a comunidade para identificar e propor soluções.
O seminário é promovido pela Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública em parceria com a Esaf, o Instituto JK e o Instituto Brasileiro de Administração (IBA).
A frente parlamentar é composta por deputados e senadores da oposição e da base governista.
O grupo possui cinco vice-presidentes: os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Kátia Abreu (PSD-TO) e os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Hugo Leal (PSC-RJ).(Agência Câmara)
Os investimentos em infraestrutura de transporte vêm diminuindo ano após ano no Brasil. A escassez de recursos orçamentários da União, somada ao potencial ainda não explorado para a participação do capital privado, compromete a manutenção, a modernização e a ampliação de ativos em larga escala. Essa limitação atinge os diversos tipos de infraestrutura de transporte – rodoviária, ferroviária, aeroviária e aquaviária –, segundo o levantamento Conjuntura do Transporte, divulgado hoje (dia) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).
“A retomada dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transporte é fundamental para alavancar o crescimento econômico nesse momento de crise. Ganhos em eficiência logística promovem todos os setores produtivos. Além disso, obras voltadas ao transporte são muito intensivas no uso de mão de obra, reduzem o desemprego e fortalecem a economia local”, enfatiza o presidente da CNT, Vander Costa.
Em que pese os investimentos cadentes e as dificuldades contingenciais ocasionadas pela pandemia da covid-19, o levantamento da CNT identifica o esforço do governo federal em destravar gargalos em infraestrutura. O MInfra (Ministério da Infraestrutura) mantém um plano de trabalho que prioriza a realização de leilões (concessões e arrendamentos portuários), além da renovação antecipada de concessões, como ocorreu no modal ferroviário.
Para reverter a tendência de queda de investimentos em infraestrutura de transporte, apontada no estudo, a CNT defende um plano de ação baseado em duas linhas complementares: primeiro, na aceleração de novos programas de concessão; e, segundo, na recomposição da capacidade do Estado como investidor, buscando-se formas de financiamento do investimento público no atual contexto de restrição fiscal.
O documento Conjuntura do Transporte – Investimentos em Infraestrutura pode ser baixado aqui
Veja, a seguir, alguns aspectos abordados pela publicação, de acordo com o tipo de infraestrutura.
Infraestrutura rodoviária
A infraestrutura rodoviária brasileira divide-se em duas realidades. Uma é a da malha rodoviária gerida com recursos públicos – modelo predominante, cujos ativos se depreciam com a decrescente dotação orçamentária. Ilustrativo dessa carência é o fato de que em 2020, aplicou-se em toda a malha rodoviária federal menos do que se aplicava somente em manutenção dez anos atrás.
- Investimento público federal em rodovias em 2020 caiu 2,3% em relação a 2019, sendo:
- -1,5% em adequação
- -15,0% em construção
- + 0,6% em manutenção
- Em 2020, o total investido pelo Governo Federal em rodovias foi de R$ 6,74 bilhões - valor que, descontada a inflação, é 31,7% menor do que o que se investia apenas em manutenção em 2010 (R$ 9,87 bilhões)
A malha concessionada também experimenta situação complexa, com parte das concessionárias enfrentando dificuldades relacionadas à queda de demanda e a problemas de modelagem para aquelas da 3ª etapa. Em decorrência desse quadro, os investimentos também recuaram.
- Investimento das concessionárias de rodovias em 2019 caiu 17,4% em relação a 2018
- O total investido pelas concessionárias de rodovias em 2019 foi R$ 5,47 bilhões, menor valor da última década
Infraestrutura ferroviária
O modelo de operação das ferrovias brasileiras tem como base as concessões. Atualmente, praticamente todas as ferrovias de carga são concessionadas, sendo a malha pública residual. No caso do setor privado, a queda de investimentos está relacionada à etapa de execução dos atuais contratos, que estão vencendo. No caso do setor público, o investimento é comprometido pela escassez de recursos.
- Investimento das concessionárias de ferrovias em 2019 caiu 26,4% em relação a 2018
- O total investido pelas concessionárias no ano foi R$ 3,51 bilhões, configurando a quarta queda consecutiva desde 2016
- Investimento público federal em ferrovias em 2020 caiu 36,9% em relação a 2019
- O total investido pelo Governo Federal no ano foi R$ 364,10 milhões, sendo R$ 300,83 milhões na FIOL
Em um futuro próximo, o cenário pode se modificar, uma vez que o governo federal reconhece o potencial das ferrovias na logística de escoamento da produção brasileira de grãos. O plano para a ampliação da malha ferroviária prevê maior participação da iniciativa privada. Dois exemplos dessa visão para o modal são a construção da Ferrogrão e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Infraestrutura aeroviária
A infraestrutura aeroviária brasileira é ampla e possui boa conectividade. A administração dos aeroportos começou a ser oferecida à iniciativa privada em 2011 e, hoje, essas instalações respondem pela maior parte dos embarques e desembarques realizados nos principais aeroportos do país. Também se mostrou acertada a opção pelas concessões em blocos, em vez da modelagem ativo por ativo, inicialmente adotada.
A parte concessionada da infraestrutura recebe investimentos de modo satisfatório e o leilão referente à 6ª rodada de concessões aeroportuárias já tem data marcada: 7 de abril de 2021.
- Investimento das concessionárias de aeroportos em 2019 cresceu
3,3% em relação a 2018
- O total investido pelas concessionárias no ano foi R$ 1,87 bilhão
Enquanto isso, a parte que ainda cabe à Infraero registra um momento de forte contingenciamento.
- Investimento da Infraero em aeroportos em 2020 caiu 32,9% em relação a 2019
- O total investido pela Infraero no ano foi R$ 318,35 milhões, menor valor da última década
Infraestrutura aquaviária
A infraestrutura aquaviária compreende basicamente as hidrovias e os portos públicos e privados. Para os padrões internacionais, a conectividade dos portos nacionais às redes globais de transporte marítimo é considerada regular. Contudo, os serviços portuários brasileiros ainda enfrentam dificuldades, o que prejudica a competitividade das exportações nacionais e representa um entrave ao desenvolvimento econômico.
Com o objetivo de levantar recursos privados para investimentos no setor, o governo federal tem a intenção de privatizar as Companhias Docas. Para se ter uma ideia das dificuldades enfrentadas pela estatal, em 2020, as Docas realizaram investimentos na ordem de R$ 26,3 milhões – o menor aporte da última década. Segundo o MInfra, as concessões portuárias previstas até 2022 deverão alavancar ao menos R$ 6,74 bilhões em investimentos, considerando 19 arrendamentos de terminais e 4 desestatizações.
- Investimento das Companhias Docas em
2020 caiu 59,1% em relação a 2019
- O total investido pelas companhias em 2020 foi R$ 26,30 milhões, menor valor da última década
Com relação aos terminais privados, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não divulga os investimentos atuais. Contudo, a partir dos levantamentos da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), estima-se que as outorgas ocorridas entre 2013 e 2020 geraram uma carteira de investimentos na ordem de R$ 51,6 bilhões (valor corrigido pelo IPCA de dezembro de 2020).
Diante desse cenário, a CNT defende uma maior priorização do setor, de forma que o Orçamento Geral da União contemple mais recursos à pasta de Infraestrutura. Além disso, é necessário que os recursos de outorga de concessões sejam revertidos para o investimento em novos ativos de transporte, ampliando a capacidade de inversão do setor público.