De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve ser instituído nos serviços de saúde com o objetivo de apoiar a direção na implementação e gestão de ações de melhoria da qualidade e da segurança do paciente. É importante lembrar que o funcionamento dos NSP nos serviços de saúde é compulsório e a sua não estruturação constitui-se em uma infração.
São princípios e diretrizes do NSP: a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; a disseminação sistemática da cultura de segurança; a articulação e a integração dos processos de gestão de risco; e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde dentro de seu âmbito de atuação.
O NSP deve ser composto por equipe multiprofissional, formada por ao menos um médico, um farmacêutico e um enfermeiro. Todos devem ser capacitados em conceitos de melhoria da qualidade, segurança do paciente e em ferramentas de gerenciamento de riscos em serviços de saúde. Também é importante que seus membros conheçam bem os processos de trabalho da instituição e tenham perfil de liderança.
Uma de suas responsabilidades principais é a elaboração do Plano de Segurança do Paciente (PSP), que estabelece prioridades na implementação de práticas de segurança, avalia a cultura de segurança do paciente na instituição e aponta situações de risco buscando a prevenção e redução de incidentes, entre outros diversos processos.
Também é função do NSP “promover a articulação dos processos de trabalho e das informações que impactem nos riscos ao paciente”. Ou seja, fica a cargo do NSP o acompanhamento dos alertas sanitários para se adequar às mudanças, a divulgação de alterações ou atualizações no Plano de Segurança do Paciente aos profissionais da instituição e a notificação de incidentes e eventos adversos à Anvisa.
Como cadastrar um Núcleo de Segurança do Paciente na Anvisa?Após a sua implantação, é necessário realizar cadastro do NSP no site da Agência. No processo, é preciso informar nome e CNPJ do Serviço de Saúde ou Mantenedora que está sendo cadastrada. Também é necessário informar quem será o Responsável Legal e o(s) Gestor(es) de Segurança do NSP.
No site da Anvisa, você encontra um passo a passo completo para realizar o cadastro ou atualizar informações. Clique aqui para conferir!
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