Sobre a Plataforma
A plataforma ‘Covid-19 e os Povos Indígenas’ considerou as Terras Indígenas (ISA, 2020) e informações georreferenciadas sobre povos indígenas isolados (Funai, 2017) do Brasil e utilizou dados das secretarias estaduais de saúde sobre os casos de covid-19 (Brasil.io; //brasil.io/dataset/covid19/caso), dados sobre leitos hospitalares e respiradores do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (atualizado até fevereiro de 2020), dados espaciais da cobertura
dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e polos base (Sesai, 2018 - escala 1:1.000.000), limites administrativos dos estados e municípios (IBGE, 2017), Terras Indígenas e ocorrência de isolados (ISA, 2020). A geocodificação dos dados foi realizada via OpenStreetMap, licenciados sob ODbL (//www.openstreetmap.org/copyright).
Indígenas nas cidades
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) está realizando monitoramento diário de casos da pandemia apenas entre os indígenas que vivem em Terras Indígenas (TIs). O atendimento aos indígenas que vivem nas cidades está sendo feito nas estruturas de saúde municipais e estaduais - fora do sistema de saúde indígena. Não há um monitoramento oficial desses casos. O site do ISA fará a atualização diária do placar com base nos dados da Sesai sobre os casos dentro de TIs e uma atualização semanal com base em notícias de imprensa e apuração própria para os casos nas cidades. O ISA, assim como o Ministério Público Federal (MPF), defende que todos os indígenas devem ser atendidos pela Sesai, independente do local de moradia.
Resposta rápida
Considerando o momento bem atípico, o tempo curto e a necessidade de darmos uma resposta rápida, a plataforma priorizou a apresentação de informações agregadas de forma inédita. Após o lançamento, o site seguirá com melhorias e inclusões de novas informações.
As informações utilizadas na linha do tempo ‘Cataclismo Biológico - epidemias na história indígena’ foram obtidas nas seguintes fontes:
Carneiro da Cunha, Manuela (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Farage, N. Santilli, P. Estado de sítio: territórios e identidades no vale do rio Branco in: Carneiro da Cunha, Manuela (org.). 1992. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Karasc, M. Política indigenista em Goiás, 1780-1889. In: Carneiro da Cunha, Manuela (org.). 1992. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Monteiro, John. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
Ramos, Alcida Rita (Orgs.). Pacificando o branco : cosmologias do contato no Norte-Amazônico. São Paulo : Unesp, 2002. p. 239-76.
Ramos, Alcida Rita. O papel político das epidemias : o caso Yanomami. In: Bartolome, Miguel A. (Coord.). Ya no hay lugar para cazadores : processo de extincción y transfiguración étnica en America Latina. Quito : Abya-Ayala, 1995. p. 55-91. (Biblioteca Abya-Yala, 23)
Tuner, T. Os Mebengokre Kayapó: história e mudança social, de comunidades autónomas para a coexistência interétnica In:Carneiro da Cunha, Manuela (org.). 1992. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Outras informações: Enciclopédia dos Povos Indígenas no Brasil (pib.socioambiental.org)
Equipe
Organização e edição de conteúdo: Antonio Oviedo, Silvio Carlos, Tiago Moreira dos Santos
Edição de dados : João Ricardo Rampinelli, Silvio Carlos, Tiago Moreira dos Santos.
Produção web: Alex Piaz, Silvio Carlos.
Iniciativas Indígenas: Selma Gomes e Marina Terra.
Contato:
Com os exercícios propostos, você pode avaliar seus conhecimentos sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, fato relacionado a diversas disputas territoriais no país. Publicado por: Rafaela Sousa
(Enem) Coube aos Xavante e aos Timbira, povos indígenas do Cerrado, um recente e marcante gesto simbólico: a realização de sua tradicional corrida de toras (de buriti) em plena Avenida Paulista (SP), para denunciar o cerco de suas terras e a degradação de seus entornos pelo avanço do agronegócio.
RICARDO, B.; RICARDO, F. Povos indígenas do Brasil: 2001- 2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006 (adaptado).
A questão indígena contemporânea no Brasil evidencia a relação dos usos socioculturais da terra com os atuais problemas socioambientais, caracterizados pelas tensões entre
a) a expansão territorial do agronegócio, em especial nas regiões Centro-Oeste e Norte, e as leis de proteção indígena e ambiental.
b) os grileiros articuladores do agronegócio e os povos indígenas pouco organizados no Cerrado.
c) as leis mais brandas sobre o uso tradicional do meio ambiente e as severas leis sobre o uso capitalista do meio ambiente.
d) os povos indígenas do Cerrado e os polos econômicos representados pelas elites industriais paulistas.
e) o campo e a cidade no Cerrado, que faz com que as terras indígenas dali sejam alvo de invasões urbanas.
(UFU) A questão da demarcação de terras indígenas tem ao longo do tempo suscitado diversos conflitos. Mais recentemente, observou-se a possibilidade de modificar os critérios de demarcação, pois, conforme seus críticos, os regulamentos vigentes possibilitariam a ação de “indígenas civilizados”, ou seja, aqueles que supostamente teriam perdido sua identidade indígena e que agora a reivindicavam com o intuito de obter terras. No centro desse debate, encontra-se a definição do que é ser indígena, enfim, a definição dos critérios definidores de uma etnia.
Para os estudos antropológicos atuais, define-se uma etnia por meio da
a) identificação da presença de traços fenotípicos comuns a uma população, atrelados ao cultivo de uma tradição cultural.
b) ocupação territorial de um país específico e pela persistência de traços culturais tradicionais.
c) identificação de uma concepção, partilhada por uma população, da existência de uma trajetória histórica comum que funda uma identidade.
d) identificação de traços raciais comuns a uma população, aliados a elementos culturais específicos.
A demarcação de terras indígenas no Brasil possui fases, obedecendo a uma ordem. Nem sempre a sequência de passos é linear, mas há uma ordem preestabelecida. Correlacione as colunas colocando as fases na ordem correta:
( I ) Fase 1
( II ) Fase 2
( III ) Fase 3
( IV) Fase 4
( V ) Fase 5
( ) Realiza-se uma delimitação, repassada via Diário Oficial ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela declaração de limites.
( ) Realizam-se estudos pela Funai que identificam e delimitam as áreas, o que envolve pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais e ambientais.
( ) Faz-se um levantamento fundiário por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a fim de avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, visto que os donos das terras perdem a posse, recebendo uma indenização caso tenham realizado alguma benfeitoria.
( ) A partir da autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, fazendo com que a área seja de uso exclusivo dos índios. A demarcação é autorizada, ficando a demarcação física a cargo da Funai.
( ) As terras são homologadas pela Presidência da República.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta:
a) II, IV, I, V, III
b) II, I, IV, III, V
c) I, II, IV, III, V
d) I, IV, II, III, V
Sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, assinale V para as proposições verdadeiras e F para as proposições falsas.
I.( ) A Constituição Federal define terras indígenas como qualquer área habitada pelos índios nas quais são realizadas suas atividades produtivas e há preservação de suas culturas e tradições.
II.( ) Áreas indígenas no Brasil são propriedades da Funai.
III.( ) As áreas indígenas são de livre acesso e, para adentrá-las, é preciso apenas notificar a Funai caso não seja um membro da comunidade.
IV.( ) No Brasil, existem aproximadamente 544 terras indígenas, segundo a Funai, estando a maior parte na Amazônia Legal.
Assinale a alternativa correta:
a) FVFV
b) FVFF
c) VFFV
d) VVFF
LETRA A
Conflitos entre posseiros e povos indígenas iniciaram-se em virtude do avanço da fronteira agrícola na região Sul, a qual se estende à região Centro-Oeste. As áreas agricultáveis têm avançado em relação às terras de posse dos índios, por isso o governo brasileiro criou áreas de proteção indígena e ambiental para a preservação da cultura desses povos.
I. Verdadeira.
II. Falsa. É de propriedade da União e controlada pela Funai.
III. Falsa. Não sendo membro da comunidade, o acesso só é permitido com autorização legal da Funai, portanto, o acesso irrestrito é vedado.
IV. Verdadeira.