Como declarar ações compradas e vendidas no mesmo ano 2022?

Você investiu na renda variável em 2021? Então, você precisa saber como declarar ações no Imposto de Renda. Por quê? Simples! É obrigatório.

Os investimentos em ações de companhias de capital aberto devem ser apresentados para a Receita Federal. Essa regra vale mesmo para quem teve prejuízo ou ficou na faixa de isenção, que vai até R$ 20 mil por mês. Então, se você se encaixa nesse cenário e quer acertar as contas com o Leão, chegou ao lugar certo!

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Saiba o passo a passo para declarar ações no IR a partir dos seguintes tópicos:

• sou obrigado a declarar ações no Imposto de Renda?
• quais documentos são necessários para declarar ações no Imposto de Renda?
• como declarar ações no Imposto de Renda?
• o que acontece se eu não declarar as ações?

Sou obrigado a declarar ações no Imposto de Renda?

Gostando ou não, qualquer pessoa que aplica seu dinheiro nessa modalidade deve saber como declarar ações no Imposto de Renda.

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De acordo com o site da Receita Federal, a exigência está presente para quem:

“obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas”.

A questão é que essa obrigatoriedade nem sempre implica pagamento do IR. Existem movimentações isentas, que são cadastradas como rendimentos isentos ou não tributáveis. Por isso, você pode deixar de se preocupar, porque não vai pagar a mais de forma desnecessária. Mas, se não quer cair na malha fina, é melhor declarar suas ações no IR, ok?

Quais documentos são necessários para declarar ações no Imposto de Renda?

Para lançar suas ações no Imposto de Renda, você precisa ter os documentos necessários, então, além dos pessoais, é preciso reunir:

• notas de corretagem dos investimentos em ações realizados em 2021, com valores movimentados mensalmente e definição das operações, ou seja, se são comuns ou day trade e também para saber quanto você pagou de taxas para a corretora de valores;
• DARFs pagas ao longo do ano;
• informes de rendimentos das instituições financeiras onde operou;
• extrato bancário (necessário em caso de IPO e follow-on);
• controle pessoal das operações, se houver. Apesar de não ser um documento formal, ajuda a tornar o procedimento da declaração do Imposto de Renda mais simples.

Como declarar ações no Imposto de Renda?

Como você já sabe, qualquer valor aplicado exige que você acerte as contas com o Leão. Nesse caso, não importa se você comprou e vendeu ou se ainda tem as ações em custódia. Aliás, essas serão declarações separadas, como você vai ver a seguir.

Dentro desse cenário, você precisa fazer algumas operações diferentes dentro do programa da Receita Federal para não cair na malha fina. O recomendado é dividir da seguinte forma:

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• swing trade e day trade, ou seja, operações de algumas semanas ou dias e curtíssimo prazo (mesmo dia), respectivamente;
• transações que envolvem valores abaixo e acima de R$ 20 mil.

Fez isso? Então, está na hora de saber como lançar ações no Imposto de Renda. Vamos lá?

Como declarar ações em custódia

Essa é a quantia que representa o que você comprou de ações em anos anteriores e manteve na sua carteira até 31 de dezembro de 2021. Em outras palavras, são ativos adquiridos e que não foram vendidos durante o ano.

Em 2022, algumas coisas mudaram na hora de declarar ações e outros investimento. Assim, execute os seguintes passos:

1. acesse a ficha “Bens e Direitos” e clique em “Novo”;
2. escolha o grupo “03 – Participações societárias”;
3. escolha o código “01 – Ações (inclusive as listadas em bolsa)”;
4. escolha entre “Titular” ou “Dependente” (caso invista em nome dos seus filhos, por exemplo) e informe o CNPJ da empresa;
5. no campo “Discriminação”, preencha com os dados da empresa, da corretora e das ações, como na imagem abaixo;
6. coloque o valor que tinha desse ativo em “Situação em 31/12/2020” (ou deixe zerado, caso seja a primeira declaração);
7. insira o valor disponível em “Situação em 31/12/2021”.

Dê ok e repita o processo para cada empresa que tiver em carteira, pois elas precisam ser declaradas separadamente.

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Neste ano, o programa também permite inserir rendimentos recebidos da ação (como dividendos e JCP) mais facilmente, clicando nos botões mostrados na imagem abaixo:

Basta clicar em “Informar Rend. Isento” para cadastrar dividendos recebidos ou “Informar Rend. Exclusivo” para cadastrar JCP. Os botões encaminham para as abas correspondentes e a sua ação cadastrada fica salva em Bens e Direitos.

Como declarar vendas de ações

As operações de swing trade têm isenção até o máximo de R$ 20 mil em vendas por mês. Acima dessa quantia, é preciso pagar o imposto devido sobre o lucro das vendas.

Nesse último caso, você deve emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente ao mês das operações e fazer a apuração do tributo devido.

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Esse procedimento é realizado pelo Sicalcweb, programa online da Receita Federal. Tenha em mente que as operações devem ser apuradas logo no mês seguinte, ou seja, o que você executou em julho deve ser calculado e pago entre 1º e 31 de agosto do mesmo ano. Ao longo dos meses, aproveite e reúna todos os DARFs. Eles ajudam muito a declarar ações no Imposto de Renda corretamente.

Quando chegar a hora de fazer o preenchimento do formulário anual, siga as etapas abaixo.

Vendas swing trade acima de R$20 mil ou day trade

Para as operações que ultrapassaram a faixa de isenção, faça o seguinte:

1. clique na ficha “Renda variável”;
2. selecione “Operações comuns/day trade”;
3. inclua, mês a mês, os resultados das operações comuns (lucro ou prejuízo) em “Mercado à vista – ações” Escolha “Operações Comuns” para swing trade ou “Day-Trade”.

Como declarar ações com prejuízo no Imposto de Renda? Se esse foi o seu caso, basta inserir os valores da mesma forma, mas colocar um sinal de negativo na frente do número. O programa do Leão automaticamente entenderá o que você fez e passará esses valores para “Prejuízo a compensar”, no campo “Resultados”, no fim da página.

Vendas swing trade abaixo de R$ 20 mil

Por sua vez, se as operações que você fez ficaram na faixa de isenção, as etapas são:

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1. acesse a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” e clique em “Novo”;
2. selecione o código “20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00 em cada mês, para o conjunto de ações”;
3. digite o valor e pronto!

Como declarar dividendos

No Brasil, até o momento, os dividendos são isentos de cobrança de IR. Eles são a remuneração paga pelas companhias, pelas ações que você tem em sua carteira.

Portanto, você vai inseri-los de forma parecida com as operações de até R$ 20 mil. Confira:

1. acesse a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” e clique em “Novo”;
2. escolha o código “09 – Lucros e dividendos recebidos”;
3. digite o CNPJ e o nome da empresa, assim como o valor recebido como dividendo no ano (consulte o informe das empresas). Caso utilize o caminho citado antes, via aba Bens e Direitos, o CNPJ já vem preenchido. Você também pode retornar à ação vinculada, clicando em “Visualizar Bem/Direito Associado”.

Como declarar juros sobre capital próprio

Caso parte da remuneração seja paga a título de juros sobre capital próprio (JCP), o procedimento é diferente. Nesse caso, há cobrança de IR, que é tributado na fonte. Portanto, você vai apenas informar, mas não terá que pagar nada a mais sobre os rendimentos.

Por isso, siga as seguintes etapas:

1. acesse a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” e clique em “Novo”;
2. escolha o código “10 – Juros sobre capital próprio”;
3. insira o CNPJ e o nome da empresa, bem como o valor líquido recebido em JCP no ano (consulte o informe das empresas). Caso utilize o caminho citado antes, via aba Bens e Direitos, o CNPJ já vem preenchido. Você também pode retornar à ação vinculada, clicando em “Visualizar Bem/Direito Associado”.

Dica! Em alguns casos, a empresa anuncia os JCP em um ano, mas o pagamento é feito no ano seguinte. Essa informação consta no informe de rendimentos.

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Nesse caso, o processo para declarar também é diferente. O que fazer? Confira os passos:

1. acesse a ficha “Bens e direitos” e clique em “Novo”;
2. selecione o grupo “99 – Outros bens e direitos” e o código “07 – Juros Sobre Capital Próprio creditado, mas não pago”;
3. no campo “Discriminação”, insira “Pagamento pendente de juros sobre capital próprio”, com o nome e o CNPJ da empresa, assim como o valor a ser pago;
4. deixe zerado o campo “Situação em 31/12/2020”;
5. especifique o valor a ser recebido e está pendente no campo “Situação em 31/12/2021”.

Como declarar bonificação de ações

A bonificação de ações é nada mais do que uma outra forma de remuneração. Em vez de distribuir dividendos, por exemplo, a empresa remunera seus acionistas com “ações de graça”, representando um aumento de capital social.

Neste caso, esse ganho deve ser declarado de forma parecida com os dividendos, na aba “Rendimentos isentos e não tributáveis”, porém, sob o código “18 – Incorporação de reservas ao capital / Bonificações em ações”. Coloque o CNPJ e o nome da empresa que bonificou e o valor total ganho em ações. Você encontra essa informação nos documentos oficiais no RI da empresa ou no informe de rendimentos.

Caso tenha recebido frações, ou seja, o pagamento correspondente ao valor de suas ações que não alcançaram a proporção mínima para a bonificação, elas também precisam ser declaradas. Para isso, utilize a mesma aba, mas selecione o código “26 – Outros”.

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Insira as informações de CNPJ, nome da empresa, o valor recebido em conta e, na descrição, escreva: “venda residual de ações bonificadas”. Pronto!

Grupamento e desdobramento de ações

Se alguma de suas ações passou por processo de grupamento ou desdobramento, não se preocupe, pois não é preciso declarar esses eventos, já que eles não têm efeito financeiro.

Em vez disso, você vai apenas ajustar sua quantidade de ações e seu preço médio na mesma proporção do grupamento ou do desdobramento. Por exemplo:

• a empresa IDIN3 fez um desdobramento 1:3, ou seja, cada ação se dividiu em três;
• dessa forma, se você tem 100 ações IDIN3, deve multiplicá-las por 3 (100 x 3 = 300 ações);
• já seu preço médio sofrerá o efeito contrário e será dividido por 3;
• se você adquiriu cada ação por R$ 27,00, seu novo preço médio é 27/3 = R$ 9,00.

Assim, em Bens e Direitos, você vai declarar que tem 300 ações de IDIN3 ao custo médio de R$ 9,00. Fácil, não?

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O que acontece se eu não declarar as ações no IR?

A resposta é simples: se você fez operações em bolsa de valores e não entrou a declarão, sofrerá sanções. Como assim? Primeiro, você corre o risco de cair na malha fina, já que as operações no seu CPF ficam registradas e integradas à Receita Federal. Então, fica fácil para o Leão encontrar as inconsistências.

Se houver imposto a pagar na declaração enviada, a multa aumenta e atinge 1% ao mês ou fração de atraso. A alíquota é aplicada sobre o tributo devido, com o mínimo de R$ 165,74 e o máximo de 20%, já destacado.

Por sua vez, caso exista valor a restituir, o valor da multa é descontado diretamente dessa quantia. Além disso, você vai para o final da fila de pagamentos — ficará com o último lote lançado pelo governo.

Além disso, sofrerá alguns impedimentos no seu CPF. O bloqueio é o principal, o que vai interferir em:

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• contratação de empréstimos;
• abertura de poupança e conta corrente;
• emissão de passaporte;
• recebimento de aposentadoria;
• participação em concurso público.

Ficou clara a necessidade de declarar ações no Imposto de Renda? Essa é uma atitude obrigatória e que você verá que vale a pena, por mais trabalhosa que pareça.

Conclusão

Achou muito difícil entender como funciona o Imposto de Renda sobre venda de ações e outros detalhes? Acredite, com o programa na sua frente, será muito mais fácil. Basta seguir as dicas apresentadas e executar os passos como indicamos.

Aos poucos, será possível realizar todas as operações da forma como a Receita Federal solicita. Assim, você investe seu dinheiro, tem a chance de ganhar mais e ainda evita problemas com o Leão.

É isso que deseja? Então, aproveite e coloque em prática essas dicas! Depois de saber como declarar ações no Imposto de Renda, você já pode aplicar esses conhecimentos sem medo e aumentar seu nível de educação financeira.

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Leia mais sobre imposto de renda:

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• Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda? Entenda!
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Perguntas frequentes

1. É preciso declarar ações no Imposto de Renda?

   Sim, fazer operações em bolsa de valores é um dos critérios que obriga o contribuinte a fazer a declaração anual de imposto de renda da pessoa física (DIRPF).

2. Onde lançar as ações no Imposto de Renda?

   As ações em custódia em 31/12 devem ser lançadas em Bens e Direitos, no grupo 03, código 01, enquanto operações de day trade e swing trade tributáveis precisam constar na aba de Renda Variável, com seu lucro ou prejuízo. Operações isentas vão na aba de Rendimentos isentos e não tributáveis.

3. O que acontece se não declarar ações?

   Ao ignorar a declaração de ações no imposto de renda, o contribuinte fica sujeito à cair na malha fina da Receita Federal, podendo ter que pagar multa, prestar esclarecimento e, até mesmo, ter seu CPF bloqueado.

4. É preciso declarar venda de ações abaixo de 20 mil?

   Sim, lucro em vendas abaixo de R$ 20 mil no mês em ações é isento de pagamento de IR, mas deve ser declarado em Rendimentos isentos e não tributáveis, sob o código 20.

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