Como ficou Portugal enquanto a Corte Portuguesa permanecer no Brasil?

A Corte Portuguesa permaneceu no Brasil de 1808 a 1821. A entrada das tropas napoleónicas em Portugal, a 27 de novembro de 1807 levavam à saída do regente, D. João VI, sua mãe, a rainha D. Maria I, os seus familiares e cortesãos para o Brasil. Eram cerca de 15 000 pessoas as que se acomodaram em 34 embarcações de diversos calados e mais uma para os mantimentos. Com o apoio da esquadra inglesa, os navios com a Corte portuguesa chegaram à Baía a 7 de março de 1808.
Dois meses mais tarde, o governo instala-se na cidade do Rio de Janeiro, que no começo do século XIX tinha uma população de cerca de 60 000 habitantes, dos quais 40 000 eram negros. Segundo testemunhos da época, a cidade impressionava pela sua beleza natural mas a falta de infraestruturas urbanísticas básicas, como fossas sépticas, tornavam a vida no mínimo difícil. O regente, a rainha e os seus familiares ficaram instalados na residência do Governador, na Quinta da Boa-Vista, que tinha sido erguida a meio do século XVIII pelo Conde de Bobadela. No Convento do Carmo e na Cadeia Velha foram instalados os criados. Os demais cortesãos ficaram instalados nas melhores casas da cidade requisitadas para o efeito. As hostilidades mais ou menos veladas estalaram de imediato entre os recém-chegados, entre os quais se contava a fina-flor da aristocracia portuguesa e os residentes. Os primeiros tinham deixado tudo para trás, exceto a roupa que vestiam na altura da fuga, mas cheios de pergaminhos desprezavam os portugueses residentes, como os senhores de engenho, os mercadores e profissionais liberais. Os portugueses residentes no Brasil possuíam grandes fortunas feitas às custas da colónia, mas faltava-lhes os títulos e as distinções para adquirirem o prestígio social que tanto almejavam. Com a chegada do rei ao Brasil estavam decididos a comprar as mercês, comendas e títulos que as suas fortunas permitiam. D. João VI não se fazia rogado a estas pretensões, pois a concessão de benesses a troco de dinheiro representava a principal fonte de rendimento para custear as avultadas despesas da família real e respetiva corte. A vida social era pouco animada: os jantares, bailes ou reuniões eram raros em casa dos particulares e o primeiro teatro do Rio de Janeiro só foi inaugurado em 1813 com o nome de Teatro São João. O período mais faustoso decorreu entre os anos de 1817 a 1818, primeiro com a chegada da noiva do príncipe herdeiro D. Pedro, a princesa Leopoldina, filha do imperador austro-húngaro, e em maio de 1818 por ocasião do aniversário e coroação de D. João VI.
A estadia da Corte no Brasil permitiu melhoramentos que iriam lançar as fundações do futuro país. Entre estes conta-se a criação da Imprensa Nacional, a Fábrica da Pólvora e o Banco do Brasil para financiar novas iniciativas. Do ponto de vista político, as ações de maiores repercussões para o Brasil, são a anexação da Guiana Francesa, devolvida à França em 1817 e o território da margem oriental do Rio Uruguai, que passou a ser a província Cisplatina. O fim deste conflito só foi alcançado a 27 de agosto de 1828, pelo Tratado do Rio de Janeiro assinado entre o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata. Deste acordo resultou o nascimento da República Oriental do Uruguai. A elevação do Brasil à categoria de reino foi outra das consequências da permanência da corte em terras brasileiras. Para que Portugal tivesse uma representação nas negociações do Congresso de Viena, realizado na sequência do fim do domínio napoleónico na Europa, o Brasil foi elevado à condição de reino com a designação de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a 16 de dezembro de 1815. A estadia de D. João VI no Rio de Janeiro permitiu a reorganização político-jurídica do país mas contribuiu também para uma convivência mais positiva entre a nobreza migrada e as elites da terra. Estes dois grupos viriam a alicerçar a sociedade do Brasil imperial. A 16 de abril de 1821, D. João VI embarca para Portugal na sequência dos desenvolvimentos das lutas liberais. O seu filho, D. Pedro de Alcântara fica como príncipe-regente. Estava aberto o caminho para a separação do Brasil de Portugal. Em janeiro de 1822, D. Pedro declara ficar no Brasil e não regressar a Portugal.

O Período Joanino foi a época da história do Brasil colonial iniciada com a vinda de D. João VI e a corte portuguesa em 1808. Nesse período, o Brasil sofreu uma série de alterações para dar suporte ao abrigo da corte, que permaneceu na colônia até 1821, quando D. João VI, por pressão das cortes portuguesas, retornou para Portugal. Os historiadores afirmam que essa transferência da corte para o Rio de Janeiro contribuiu para adiantar a independência do Brasil.

Antecedentes

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A transferência da corte portuguesa para o Brasil estava relacionada com os eventos que aconteciam na Europa durante o período napoleônico. O imperador da França, Napoleão Bonaparte, determinou o Bloqueio Continental em 1806, que proibia as nações europeias de comercializar com a Inglaterra.

Essa medida foi tomada como forma de sufocar a economia inglesa e forçar a derrota desse país, uma vez que a França mostrava-se incapaz de invadir a Inglaterra. Para impor o Bloqueio Continental, Napoleão ordenou a invasão da Espanha e de Portugal. As tropas francesas invadiram Portugal oficialmente em 1807. Em razão disso, D. João VI ordenou a transferência da corte portuguesa para o Brasil.

O embarque da corte portuguesa aconteceu entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807. Estima-se que de 10 a 15 mil pessoas tenham se mudado para o Brasil junto com o rei português |1|. Durante essa viagem, muitos desafios foram enfrentados, como tempestades, falta de alimentos e surto de piolhos. D. João VI trouxe toda a estrutura de poder de Lisboa para o Rio de Janeiro, incluindo importantes obras de arte e literárias e os recursos dos cofres reais etc.

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D. João VI chegou à cidade de Salvador em janeiro de 1808 e em março do mesmo ano desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. A transferência da corte demandou que a cidade de Rio de Janeiro fosse modernizada de forma a receber a estrutura administrativa do Reino. Com isso, mudanças profundas aconteceram no Brasil.

Período joanino

A primeira grande medida tomada por D. João VI, assim que chegou ao Brasil, foi promover a abertura dos portos brasileiros para as “nações amigas”, o que na prática significava apenas a Inglaterra – grande aliado e parceiro econômico de Portugal. Com essa medida, Portugal colocava fim ao exclusivo colonial e dava permissão aos comerciantes e grandes proprietários brasileiros para comercializar seus produtos diretamente com os ingleses.

D. João VI também revogou o decreto que proibia a instalação de manufaturas no país e incentivou a importação de matérias-primas utilizadas nessa produção. Além disso, o rei autorizou a construção de faculdades de medicina e de museus e bibliotecas na cidade do Rio de Janeiro. Essas medidas possibilitaram um grande desenvolvimento intelectual na colônia.

A partir dessas ações, o Brasil passou a receber grandes nomes da ciência e das artes. O historiador Boris Fausto afirma que John Mawe e Saint-Hilaire foram ao Rio de Janeiro durante o período joanino|2|. O Brasil também recebeu um grande número de imigrantes, e isso fez com que a população do Rio de Janeiro dobrasse de 50 mil para 100 mil habitantes nessa época|3|.

D. João VI permitiu ainda a criação de tipografias no Brasil, com isso, houve o surgimento dos primeiros jornais, como A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal fundado no Brasil. As publicações da imprensa, no entanto, sofriam censura, e notícias contra o governo e contra o catolicismo não eram permitidas.

A transferência da corte também gerou insatisfação em muitos colonos. A presença de milhares de pessoas da aristocracia portuguesa causou descontentamento entre parte desses colonos, principalmente porque D. João VI passou a distribuir cargos e privilégios para aristocratas portugueses em detrimento das elites locais. Além disso, para financiar os altos gastos da corte portuguesa, o rei impôs uma política de aumento de impostos, o que desagradou a todos na colônia.

Um dos reflexos diretos desse descontentamento manifestou-se em Pernambuco, onde as elites locais, insatisfeitas com a crise econômica, a alta de impostos, a distribuição de privilégios para portugueses e influenciadas pelos ideais iluministas, iniciaram um movimento de caráter separatista e republicano, que controlou a região de março a maio de 1817. Esse movimento, conhecido como Revolução Pernambucana, foi intensamente reprimido, e parte de seus líderes foi morta e martirizada como exemplo.

Na política externa, a Corou portuguesa meteu-se em duas disputas, e a primeira delas foi com a França. Como represália pela invasão de Portugal, D. João VI, incentivado pela Inglaterra, ordenou a invasão da Guiana Francesa em 1809, local que foi dominado pelos portugueses até 1817. Outra grande disputa ocorreu no sul pela posse da Cisplatina, oficialmente invadida em 1811.

A partir de 1815, como resposta à pressão que sofria dos países membros do Congresso de Viena, D. João VI elevou o Brasil para a condição de reino, assim, foi formado o Reino de Portugal, do Brasil e Algarves. D. João VI sofria pressão ainda para retornar para Portugal, uma vez que as turbulências do período napoleônico haviam sido finalizadas.

Por fim, o retorno do rei português para Portugal aconteceu como consequência dos eventos da Revolução Liberal do Porto. As cortes portuguesas iniciaram uma série de mudanças de caráter liberal em Portugal a partir de 1820 e exigiram o retorno imediato do rei D. João VI para Lisboa. O rei, temendo perder o trono português, regressou para Lisboa, deixando seu filho, Pedro, como regente do Brasil. As medidas tomadas pelas cortes portugueses e as pressões que foram realizadas depois sobre Pedro de Alcântara levaram-no a conduzir o processo de independência do Brasil.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 105.
|2| Idem, p. 109
|3| SKIDMORE, Thomas E. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998, p. 59.

*Créditos da imagem: StockPhotosArt e Shutterstock

Como ficou Portugal enquanto a Corte Portuguesa permaneceu no?

Como ficou Portugal com a vinda da Família Real para o Brasil?

O que aconteceu com Portugal após a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil?

Quais as consequências para o Brasil e para Portugal provocados pela elevação do Brasil e Reino Unido e Portugal e Algarves em 16 de dezembro de 1815?