 Show Por Rainer Sousa No século XVIII, a vanguarda iluminista estabeleceu transformações notáveis nos modos de administração de várias das monarquias europeias. Inspirados pelas noções de razão e progresso calcados por esse movimento, reis, rainhas e ministros do Velho Mundo empreenderam medidas que procuravam aprimorar o aparelho administrativo e a economia de seus Estados. Seguindo essa tendência, o rei de Portugal, D. José I, indicou Sebastião Carvalho e Melo, marquês de Pombal, como ministro. Pretendendo sanear a deficitária economia de seu país, o novo ministro combinou ações que reforçavam as práticas mercantis no espaço colonial e dinamizavam o funcionamento da administração nacional. Tomado por essas metas de cunho transformador, o marquês de Pombal enfrentou séria oposição proveniente da nobreza e do clero lusitano, que nem sempre foram prestigiados com as reformas por ele estabelecidas. Visando o aumento das atividades econômicas no Brasil, ele determinou a criação de companhias de comércio no Grão-Pará, Paraíba e Pernambuco. Na região norte, estimulou a ampliação das plantações de algodão que poderiam atender a crescente demanda oriunda da Inglaterra. Na região das minas, os mecanismos de controle e cobrança foram reforçados e a derrama estipulada como uma cobrança compulsória feita sobre os impostos atrasados dos mineradores de uma mesma região. Com relação à atuação dos jesuítas, Pombal imprimiu séria perseguição por achar que esses clérigos causavam sério prejuízo tanto em Portugal como no Brasil. Na visão do marquês, o predomínio jesuíta na educação portuguesa impedia o desenvolvimento de uma imprescindível mentalidade modernizadora. No Brasil, a sua influência junto aos índios, a produção de riqueza realizada no interior das missões e os conflitos contra os colonos (como a Guerra Guaranítica, de 1750) ameaçavam a autoridade metropolitana. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Desse modo, apesar da imensa polêmica gerada, Pombal estabeleceu que os jesuítas fossem expulsos do Brasil e que os mesmos não tivessem frente das instituições de ensino. Com relação a essa mesma questão, o marquês de Pombal implantou o subsídio literário, um novo imposto que iria sustentar a contratação de professores sem ligações com a Igreja. Ao longo do tempo, esse projeto de reforma educacional acabou não surtindo o efeito esperado. Entre outras ações de Pombal, devemos destacar que ele foi o responsável pela extinção definitiva das capitanias hereditárias no Brasil e proibiu definitivamente a escravidão indígena na colônia. Além disso, estipulou que a distinção realizada entre cristãos e cristãos-novos fosse definitivamente extinta. Com isso, ele buscou centralizar a estrutura administrativa aplicada à colônia e diminuir as tensões que pudessem produzir alguma espécie de prejuízo ao governo de Portugal. Apesar de seus esforços, Pombal não resistiu à grande influência que a Inglaterra tinha junto as questões políticas e econômicas de Portugal, e nem mesmo suportou a clara oposição dirigida por clérigos e nobres. Não por acaso, após a morte do rei D. José I, em 1777, e a chegada da rainha D. Maria I, A Louca, um fato político conhecido como “viradeira” impôs a destituição do marquês de Pombal e a anulação de várias ações administrativas por ele tomadas. Por Rainer Gonçalves Sousa Ouça este artigo: O chamado Período Pombalino compreende os anos 1750-1777, quando o ministro de Estado português Marquês de Pombal implementou inúmeras melhorias no Império. A partir do século XVII, o Iluminismo, movimento filosófico surgido nesse período, influenciou mudanças não somente em seu berço, a Europa, mas em outras regiões do mundo que estavam sob o domínio europeu naquele momento. Em linhas gerais, os iluministas defendiam a valorização da razão humana, capaz de gerar o conhecimento que levaria ao progresso. Suas ideias contestavam valores e práticas do Antigo Regime, como o absolutismo, que concentrava o poder nas mãos de um governante, o monarca. No entanto, no século XVIII, como estratégia para ganhar ainda mais poder, alguns monarcas europeus – na Áustria, em Portugal, na Prússia e na Rússia, por exemplo – incorporaram aspectos iluministas em seus governos, gerando o fenômeno conhecido como despotismo esclarecido. No caso de Portugal, o principal representante do despotismo esclarecido foi o ministro Marquês de Pombal, que atuou durante o reinado de D. José I (1750-1777). Assim que assumiu o cargo, Pombal deu início a uma série de reformas no Império Português, o que incluía sua aplicação no Brasil, colônia portuguesa, Um dos principais objetivos dessas reformas era solucionar os problemas econômicos de Portugal à época, decorrentes de fatores como o Tratado de Methuen, assinado em 1703, que aumentou a dependência econômica portuguesa em relação à Inglaterra. Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Assim, buscando ampliar os lucros de Portugal por meio das atividades coloniais, num período em que a mineração se destacava como atividade econômica na colônia portuguesa na América, dando destaque à região das Minas Gerais, a administração pombalina pôs em prática suas medidas. Uma delas foi a criação de companhias de comércio, especificamente a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão e Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, para promover o desenvolvimento econômico do Norte e a retomada do desenvolvimento das atividades desenvolvidas no Nordeste da Colônia. Ainda, a criação dessas companhias monopolistas buscava proteger os mercadores portugueses e dar a eles melhores condições de competição no mercado internacional. Outra das medidas tomadas durante a administração pombalina foi a extinção do sistema de capitanias hereditárias e transferência da capital da Colônia, antes em Salvador, para o Rio de Janeiro, região mais próxima a Minas Gerais. Também em relação à atividade mineradora, Pombal determinou o aumento dos impostos cobrados – o que influenciou o surgimento de revoltas coloniais como a Conjuração Mineira. Uma das reformas de Pombal que mais marcaram sua administração foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. Com isso, seguindo a tendência iluminista da época, pretendia diminuir a influência da Igreja Católica em diversos âmbitos do cotidiano de Portugal e de sua colônia na América, incluindo o ensino, que deixou de ser conduzido pela instituição religiosa e passou a ser conduzido pelo Estado. Ademais, Pombal pôs fim à perseguição às pessoas convertidas ao cristianismo, os cristãos novos, e proibiu a escravização de indígenas. Pombal manteve-se no poder até a morte de D. José I, em 1777. O ministro foi demitido por Maria I, filha e sucessora do rei. Algumas das medidas pombalinas, como as companhias de comércio, foram extintas no governo de Maria I, enquanto outras, como o desenvolvimento manufatureiro de Portugal, tiveram continuidade. O processo de reformas pombalinas aumentou a dominação da metrópole sobre a colônia americana, o que, ainda no século XVIII, desencadeou movimentos contra essa dominação, como a Conjuração Mineira. Referências: FRANCO, Sandra Aparecida Pires. Reformas pombalinas e o Iluminismo em Portugal. Revista de História e Estudos Culturais, vol. 4, ano IV, n. 4, out.-dez. 2007. Disponível em: http://www.revistafenix.pro.br/PDF13/SECAO_LIVRE_ARTIGO_3-Sandra_Aparecida_Pires_Franco.pdf. Acesso em 20 mai. 2019. MONTELEONE, Joana. SEREZA, Haroldo Ceravolo. Marquês de Pombal: o impiedoso. Aventuras na História, 23 out. 2017. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/marques-de-pombal-o-impiedoso.phtml. Acesso em: 20 mai. 2019. SCHWARCZ, Lilia M. STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/periodo-pombalino/ O que caracterizou a era de Pombal?A atuação de Pombal eivada das práticas e enunciados iluministas revestiu-se, de certa forma, de um caráter liberal, e isso, no caso específico do Reino, centro do império português. No que se refere à colônia, a política pombalina caracterizou-se pela excessiva centralização e pelo fiscalismo.
Como foi o governo do Marquês de Pombal?O Marquês de Pombal esteve à frente da administração portuguesa, entre 1750 e 1777, e realizou reformas que tiveram grande impacto no Brasil e em Portugal. O Marquês de Pombal esteve à frente de Portugal, entre 1750 e 1777, e enfrentou inúmeros inimigos ao longo de sua gestão.
Como são caracterizadas as reformas pombalinas do ensino?Essas reformas exigiam um forte controle estatal e eficiente funcionamento da máquina administrativa e foram empreendidas, principalmente, contra a nobreza e a Companhia de Jesus, que representavam uma ameaça ao poder absoluto do rei.
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Como se caracterizou o governo de Marquês de Pombal?
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