Contrato de locação com cláusula de opção de venda do imóvel

Ter a casa própria é o sonho da maioria dos brasileiros, afinal, quem não quer ter aquele lugarzinho especial para chamar de seu? E o primeiro passo que muitas pessoas dão em direção a realização desse sonho é sair da casa dos pais para alugar um imóvel. Porém, o locatário que sonha em adquirir a casa própria enxerga o valor desembolsado no aluguel como um dinheiro que vai e não volta, diferente da compra de um imóvel, que é um investimento.

Nesse sentido, uma tendência do mercado que está ganhando popularidade entre quem tem planos de comprar um imóvel, além de ter ajudado quem precisa vender um imóvel, é o aluguel com opção de compra. Nessa modalidade o interessado pelo imóvel entra como inquilino e, após determinado tempo estipulado no contrato, decide comprar o bem, sendo parte do seu valor abatido dos pagamentos já feitos.

E você, já conhece essa tendência? Para quem planeja adquirir um imóvel no futuro, esse tipo de contrato pode ser uma boa opção, principalmente porque esse tempo pode servir como um teste para você saber se vai se adaptar à rotina do bairro e aos vizinhos, o que pode melhorar muito sua qualidade de vida no imóvel.

Para você entender todos os detalhes inclusos no contrato de aluguel com opção de compra, a Nova Época Imóveiselaborou esse post para explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Para mais informações e dicas sobre o mercado imobiliário, fique de olho no nosso blog! Em caso de dúvidas, nossos corretores estão sempre disponíveis para te ajudar.

O que é o contrato de aluguel com opção de compra?

Com a popularidade cada vez maior no mercado, o contrato de aluguel com opção de compra é exatamente o que o nome sugere: a pessoa aluga um imóvel com opção de quem sabe, comprar a propriedade ao final de um prazo pré-determinado no contrato de aluguel, tendo prioridade na compra frente a outros interessados no bem.

Uma das maiores vantagens dessa modalidade de contrato é que o valor pago durante todos os meses de aluguel pode ser abatido do valor final do imóvel, ou seja, você não perde o dinheiro do aluguel caso decida comprar o imóvel. Com isso, ao invés de sentir que você está perdendo dinheiro, o aluguel se torna um investimento.

Outro detalhe importante ter em mente é que o preço dos aluguéis nesse tipo de contrato costuma ser um pouco mais caros, cerca de 0,8% do valor do imóvel e cerca de 0,4% nos contratos tradicionais. Por isso, se você não tem planos ou intenção de comprar um imóvel em um futuro próximo, é melhor pensar bem antes de assinar um contrato. Essa modalidade é mais recomendada para quem tem intenção de comprar um imóvel e está juntando dinheiro ou fazendo um test drive do imóvel e suas qualificações.

Quais os diferenciais do contrato de aluguel com opção de compra?

Agora que já mostramos que o nome do contrato de aluguel com opção de compra basicamente explica tudo sobre ele, outro ponto importante a se entender são os diferenciais desse modelo na prática.

Para o proprietário que quer vender o imóvel, essa é uma proposta interessante porque garante a renda mensal do aluguel no meio tempo e ainda tem uma chance considerável de que o locatário compre a propriedade mais tarde. Já para o locatário, como dissemos acima, essa é uma chance de fazer um test drive do lugar sem o compromisso de compra. Caso ele se ajuste ao imóvel, o preço diminui e caso ele não se interesse, ele pode se mudar e bola para frente.

Nesse contrato, assim como em qualquer outro caso, é ressaltado pelos especialistas que você preste atenção ao contrato em si para ter certeza de que tudo esteja bem claro para todos os envolvidos, como quem fica responsável por pagar o IPTU, por exemplo.

Outras informações importantes que devem constar nesse documento incluem o prazo de contrato e o valor de venda do imóvel. Com isso, é possível evitar que o locatário descubra, tarde demais, que é muito mais caro do que ele consegue pagar.

Outro ponto a ser ressaltado aqui é: não é só porque é um contrato de aluguel com opção de compra que não tem reajuste! Esse documento também é alinhado pelo IGP-M, índice que mede a variação dos preços, ou seja, se há inflação ou deflação no período de análise. Esse índice é aplicado na maioria dos aluguéis e, nesse caso, não seria diferente. Isso quer dizer que a parcela pode encarecer com o passar do tempo e é por isso que você deve prestar muita atenção no contrato, pois esse “a mais” do reajuste pode não ser abatido do preço do imóvel.

Como ressaltamos aqui, prestar atenção e ler as cláusulas com cautela pode ajudar o locatário a evitar surpresas com o contrato de aluguel com opção de compra.

Quais os direitos do inquilino e as obrigações do proprietário?

Um dos direitos do inquilino é a possibilidade de poder desistir da compra do imóvel a qualquer momento. É essencial que fique claro entre o inquilino e o proprietário que o inquilino que aceita um contrato de aluguel com opção de compra não estará obrigado a comprar o imóvel ao final do período de aluguel estipulado. Essa é uma opção em aberto, como o nome mesmo deixa a entender. Apesar disso, como enfatizamos acima, esse modelo de contrato é ideal para quem realmente está planejando comprar um imóvel, já que as prestações costumam ser mais altas do que as de um aluguel comum.

Já as obrigações do proprietário, uma vez finalizado o tempo de aluguel estipulado, o proprietário não poderá se negar a vender o imóvel. No entanto, é importante se certificar legalmente disso, pois o proprietário pode falecer antes da venda ser concluída e, caso isso aconteça, os herdeiros podem se negar a vender a moradia e criar problemas, uma vez que a propriedade se tornaria herança. Essa é uma complicação desse tipo de contrato que você deve ficar de olho, pois pode gerar dores de cabeça. Por isso, é essencial levar todos os pontos e consideração.

Como fica a Lei do Inquilinato?

Para quem não está familiarizado com essa lei, é ela que administra as interações entre o inquilino e o proprietário de um bem. Ela é clara em relação à preferência da compra do inquilino quando um imóvel é colocado à venda e continua em vigor nesse modelo de contrato.

Essa lei determina que o proprietário deve notificar o inquilino, de forma clara, sobre as condições de venda e o inquilino tem até 30 dias para manifestar sua preferência. Depois desse tempo, o proprietário está livre para vender para quem quiser. Ou seja, um contrato de aluguel com opção de compra é basicamente o mesmo que um contrato de aluguel, sendo a única diferença, nesse caso, o fato de que as parcelas do aluguel podem ser abatidas do valor de venda do bem.

A Nova Época espera que com esse post você tenha entendido as pequenas diferenças entre o contrato de aluguel e o contrato de aluguel com opção de compra. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato com um dos nossos corretores.

Escrito por Mariana Carvalho

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