Historial de higiene e segurança no trabalho pdf

É conhecida já desde a antiguidade que o trabalho acarrecta ou pode acarrectar danos para a saúde ou para a integridade física dos trabalhadores. No entanto, só as civilizações que dominavam a escrita é que deixaram registos históricos fiáveis acerca desta temática; os primeiros registos conhecidos referem que o Faraó Egipcio Snefro (2575 a 2551 a. C.) terá tomado disposição para facilitar o trabalho dos mineiros nas minas de turquesas no monte Sinai. Desses pioneiros, destacam se os trabalhos de Hipócrates e Aristóteles (médicos Gregos do IV seculo a. C. ) que mencionam as doenças de que padecem os trabalhadores mineiros; Platão (filósofo grego, 427 a 327 a. C.) analisou as enfermidades que atacavam os esqueletos dos trabalhadores que exerciam determinadas profissões. Paracelso (Médico, alquimista, físico e astrólogo, Suiço/Austríaco, 1493 a 1541), escreveu Von Der Birg Sucht Und Anderen Heiten, obra sobre as relações entre o trabalho e as doenças profissionais, nomeadamente a manipulação de certas substâncias como mercúrio. Ramazzini (médico italiano, 1633 a 1714), considerado o pai da medicina do trabalho, escreveu De Morbis Artificum Diatriba onde descreve os riscos inerentes a dezenas de profissões. (PINTO, 2009)

“Mas, é com advento da revolução industrial (final do sec. XVIII e início do sec. XIX) e a consequente utilização das primeiras máquinas (cujo design não tinha em conta as capacidades e limitações dos operadores) que a problemática da Segurança, Saúde no Trabalho se agudiza e ganha relevo devido a elevada taxa de mortalidade em resultado quer de acidentes quer de doenças profissionais e que se registam em todas as faixas etárias, desde crianças e idosos.”[1]

“Este panaroma provocou movimentações sociais, principalmente na Inglaterra, Alemanha e França, o que obrigou o patronato a corrigir (ainda que moderadamente) os procedimentos e o ambiente do trabalho.

No entanto, na primeira metade do século XX e de forma generalizada a produtividade continuou a sobrepôr-se ao risco, sendo a prevenção dos acidentes do trabalho e doenças profissionais praticamente inexistentes.”[2]

“Em 1919, foi criada a OIT (Organização Internacional do Trabalho) organização supra nacional orientada, para as questões do trabalho, cujas primeiras convenções e recomendações não surtiram efeitos práticos imediatos. Só na segunda metade do século XX é que começam a ser postas em prática as já existentes e outras novas foram sendo redigidos e aprovados apontando os caminhos para a melhoria das condições de trabalho e dignificação do trabalhador.

Para este avanço a 2ª guerra mundial deu um contributo decisivo, dada a necessidade de produção massiva e a falta de mão-de-obra, era absolutamente necessário preservar a mão-de-obra existente (não deixando estragar se).

Outro avanço importante foi em 1948 a proclamação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos de Homen a qual consagra, no número 1 do artigo 23 o seguinte: Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho.”[3]

Em 1959, a 43ª conferência da OIT emitiu a Recomendação número 112 (Recomendação para os Serviços de Saúde Ocupacional) visando proteger os trabalhadores contra os riscos decorrentes do trabalho ou das condições da sua realização e aconselha o ajustamento do trabalho às condições físicas e mentais dos trabalhadores em função das aptidões individuais.

Em 1981, a OIT publicou a Convenção número 155 que foi fundamental para o desenvolvimento das políticas de Segurança e Saúde no Trabalho porque estabelece três importantes linhas de rumo:

- A definição de funções e responsabilidade de todos os agentes dinamizadores (administração, parceiros sociais, comunidades científicas e técnica).

- A articulação dessas funções e responsabilidades no sentido da complementariedade e convergência das diversas abordagens preventivas daí decorrentes;

- A definição de estratégias de acção sectorial que visem identificar os grandes problemas, implementar os meios de resolução de acordo com a ordem de prioridades, bem como a avaliação sistemática dos resultados obtidos.

Em 2006, a OIT publicou a Conveção número 187 (e respectiva Recomendação no número 197) sobre Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, com a finalidade de promover a cultura preventiva da segurança e da saúde e sistemas de gestão da segurança e da saúde através de políticas sistemas e programas de cada país.

Em 2011 a OIT adoptou o dia 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.