O papel da unesco e dos seus programas para a proteção do património mundial

A Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, é uma agência especializada da ONU com sede em Paris, na França. Foi fundada no ano de 1945 com o propósito de auxiliar na reconstrução do sistema educacional de países aliados na Segunda Guerra Mundial, porém rapidamente expandiu sua abrangência e objetivos. Hoje, com 193 membros e 11 associados, visa a cooperação internacional para garantir a paz e o desenvolvimento sustentável, atuando nas áreas da educação, da cultura e da ciência.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a Unesco
• 2 - O que é a Unesco?
• 3 - Qual a função da Unesco?
• 4 - Estados-membros da Unesco
• 5 - Como a Unesco atua?
  • Unesco e Patrimônio mundial
  • Unesco e Educação
  • → Videoaula sobre políticas públicas
• 6 - História da Unesco
• 7 - Unesco no Brasil

Resumo sobre a Unesco

• Unesco é a sigla em inglês paraOrganização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Trata-se de uma agência especializada da ONU com sede em Paris (França).

• Foi fundada em 16 de novembro de 1945 e conta com 193 países-membros e 11 territórios associados.

• Suas ações têm como objetivo a promoção da paz mundial por meio de projetos de cooperação internacional nas áreas de educação, ciência e cultura.

• O órgão visa cumprir as Metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas na Agenda 2030.

• A educação é uma das principais frentes de trabalho da Unesco.

• A agência é responsável, ainda, pelo tombamento de sítios naturais ou construídos, edifícios, monumentos, paisagens naturais e outros em patrimônio da humanidade.

• Instalou escritório no Brasil em 1964 e começou a atuar efetivamente em 1972. Hoje, diversos projetos são desenvolvidos no país em parcerias com entidades públicas governamentais, da sociedade civil e empresas privadas.

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O que é a Unesco?

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ou Unesco (sigla em inglês), é uma das agências especializadas das Nações Unidas (ONU). Ela tem como objetivo o fomento da paz internacional por meio da cooperação nas áreas da educação, da ciência e da cultura. Além disso, a Unesco trabalha no sentido de atingir as Metas do Desenvolvimento Sustentável que estão estabelecidas desde 2015 na Agenda 2030 da ONU.

A Unesco foi fundada em 16 de novembro de 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. Sua sede está localizada na cidade de Paris, capital francesa.

Qual a função da Unesco?

As ações da Unesco se fundam na solidariedade moral e intelectual, prezando pelo diálogo e pela compreensão mútua. Isso porque, conforme explanado pela própria agência, somente arranjos econômicos e políticos não são suficientes para assegurar a paz e o apoio contínuo e genuíno aos indivíduos.

A função do órgão está centrada na elaboração de projetos e iniciativas em parceria com outras agências internacionais, Estados, governos de diversas esferas territoriais, organizações não governamentais e empresas.

A Unesco auxilia na implementação de políticas públicas visando o amplo acesso à educação de qualidade, redução da pobreza e das desigualdades sociais e de gênero, desenvolvimento sustentável, aprimoramento e defesa da ciência, proteção do patrimônio cultural e promoção da cultura das mais diversas origens, e a garantia do compartilhamento de ideias e da liberdade de expressão, que é descrita pela Unesco como direito e condição fundamentais para a democracia e o desenvolvimento.

Leia também: IDH — identificador do grau de desenvolvimento de determinada sociedade

Estados-membros da Unesco

O quadro da Unesco conta com 193 Estados-membros e 11 membros associados. Os associados são em sua maioria ilhas e outros territórios autônomos, como Macau (China), as Ilhas Virgens Britânicas, a Nova Caledônia e Curaçau. O Brasil é membro da Unesco desde 4 de novembro de 1946.

A agência admite países e territórios que não integram a ONU. Para isso, é preciso haver a recomendação do comitê executivo, juntamente da aprovação pela maioria votante na Conferência Geral da Unesco. A Palestina é um desses casos.

Como a Unesco atua?

Para o cumprimento de sua missão e de seus objetivos, a Unesco atua em diversas frentes de trabalho:

• educação;

• ciências naturais;

• oceanografia;

• ciências humanas e sociais;

• cultura;

• comunicação e informação.

A agência estabeleceu também o que chamou de prioridades globais e seus grupos-alvo. As duas prioridades da Unesco, hoje, são:

• Promoção e garantia da equidade de gênero, baseada na ideia de que violações de gênero são violações aos direitos humanos, que constitui um dos objetivos da Agenda 2030;

• Ações nos países da África, baseando-se na Agenda 2063 da União Africana, que tem como objetivo a garantia do desenvolvimento e da paz no continente, além das metas propostas na Agenda 2030.

Já os grupos definidos como alvo ou prioritários pela Unesco são aqueles para os quais serão voltadas ações específicas e com os quais parcerias serão estabelecidas, a fim de assegurar sua cultura e os seus direitos, auxiliá-los nos diversos desafios que enfrentam diariamente e promover o desenvolvimento nas frentes de trabalho listadas anteriormente. São esses grupos as populações indígenas, os habitantes de pequenas ilhas e de países subdesenvolvidos e jovens entre 15 e 24 anos de idade, intervalo definido e padronizado pela Unesco.

• Unesco e Patrimônio mundial

A Unesco atua na catalogação de sítios naturais ou artificiais, edifícios e monumentos como patrimônio mundial da humanidade. Por definição, os locais selecionados possuem grande valor histórico, científico, estético, antropológico e cultural para a humanidade, e o tombamento (nome que se dá ao ato de transformar um objeto ou lugar em patrimônio) auxilia na sua preservação e proteção contra a degradação, os desgastes associados à passagem do tempo e à devastação ambiental.

Existem, portanto, dois tipos de patrimônio mundial: o cultural, que é composto por edifícios, sítios arqueológicos e monumentos, e o natural, que abrange hábitats ameaçados de extinção, formações biológicas e geológicas e paisagens naturais.

Saiba mais: Cultura material e cultura imaterial — entenda essas diferentes modalidades culturais

• Unesco e Educação

A educação é uma das principais frentes de atuação da Unesco, um direito fundamental e uma questão primordial para se atingir outros objetivos, como a paz, erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a agência atua em uma ampla gama de áreas, auxiliando seus membros na implementação de políticas queobjetivem garantir um sistema de educação inclusiva e de qualidade,desde a Pré-escola até o nível superior.

Algumas das áreas em que a Unesco atua são:

• educação para saúde e bem-estar;

• educação e igualdade de gênero;

• educação para emergências;

• educação para o desenvolvimento sustentável;

• inclusão na educação;

• avaliação de resultados e aprendizagem;

• alfabetização;

• violência escolar;

• bullying.

→ Videoaula sobre políticas públicas

História da Unesco

Em meio à Segunda Guerra Mundial, que se estendeu de 1939 a 1945, algumas das nações europeias envolvidas buscavam uma forma de restabelecer seu sistema educacional no pós-guerra, já que, por estarem envolvidas, foram mais afetadas pelo conflito. Em vista disso, no ano de 1942, foi realizada a Conferência de Ministros Aliados da Educação (Came) no Reino Unido. A reunião tinha o propósito de discutir a reconstrução da estrutura educacional dos países aliados ao final do conflito. Um ano mais tarde, as discussões avançaram, e já se falava na criação de um organismo de cooperação internacional para tratar de questões associadas à educação e à cultura.

Com a adesão de novos países à proposta, foi convocada uma Conferência das Nações Unidas para a criação de uma organização educacional e cultural. O evento teve lugar em Londres, capital do Reino Unido, entre os dias 1º e 16 de novembro de 1945, e contou com a participação de 44 países. No último dia, foi assinado por 37 nações oAto Constitutivo da Unesco. Após a ratificação por 20 países, ele entrou em vigor no dia 4 de novembro de 1946.

Unesco no Brasil

O Brasil foi um dos países signatários do Ato Constitutivo da Unesco, que entrou em vigor em 1946. A agência atua no país através da Representação da Unesco no Brasil, que foi instaurada em 19 de junho de 1964 e que desempenha sua função na região da América Latina e Caribe. O escritório da Unesco no país está sediado na capital, Brasília, e está em atividade desde o ano de 1972.

O primeiro plano de trabalho da Unesco no Brasil foi assinado em 1993 e se tratava de uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) na elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos. Desde então, projetos têm sido desenvolvidos em diversas áreas, como na educação, cultura, ciência, comunicação e informação. Um total de 16 projetos estão vigentes.

Além disso, a Unesco classificou 23 patrimônios da humanidade no Brasil, sendo 15 patrimônios culturais, sete patrimônios naturais e um patrimônio misto (Paraty e Ilha Grande, no Rio de Janeiro). Entre os patrimônios culturais estão a cidade de Ouro Preto (MG), o centro histórico de Salvador (BA), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e a cidade de Brasília (DF). Áreas protegidas do Cerrado, como a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas (GO), a Amazônia Central, a Área de Conservação do Pantanal e o Parque Nacional Iguaçu (PR) são considerados patrimônios naturais.

Créditos de imagem:

[1] Maxim Ermolenko / Shutterstock.com

[2] Bumble Dee / Shutterstock.com

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia

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