O que determinava o Tratado de Tordesilhas em relação à Espanha Brainly?

O que determinava o Tratado de Tordesilhas em relação à Espanha Brainly?
Planisfério de Cantino (1502), mostrando o meridiano de Tordesilhas. Imagem: Biblioteca Estense (Itália) / Domínio público

O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado em junho de 1494, na vila espanhola de Tordesilhas. Os protagonistas foram Portugal e Espanha, que delimitaram, através de uma linha imaginária, as posses portuguesa e espanhola no território da América do Sul, chamado de “Novo Continente”.

Essa linha imaginária passava a 370 léguas de Cabo Verde. O território a oeste da linha ficaria com a Espanha e a leste, Portugal.

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De acordo com alguns mapas, o território português no Brasil começava próximo a onde atualmente se encontra Belém, no Pará, e descia em linha reta até perto de Laguna, em Santa Catarina. O objetivo era acabar com as disputas de território desde que o novo continente havia sido “descoberto”, dois anos antes.

Com o passar do tempo, os portugueses começaram a invadir o território espanhol. Dessa maneira, o Brasil começou a ter os contornos que conhecemos hoje. A Espanha, que precisava tomar conta de um domínio muito extenso, não conseguiu se defender das investidas portuguesas.

Assim, em 1750, o Tratado de Tordesilhas foi oficialmente desconsiderado e atualizado para o Tratado de Madrid.

Por que Portugal e Espanha?

Esses dois países não dividem apenas a Península Ibérica*. No século XV, os dois países eram as maiores potências mundiais na expansão marítimo-comercial da Europa, que buscava aumentar seus lucros à procura de novas rotas comerciais.

Enquanto Portugal conquistou uma série de domínios ao longo da costa africana, os espanhóis finalizaram a formação de seu Estado nacional em 1492 e a nação apostou no projeto do navegador Cristóvão Colombo, que chegou ao continente americano achando que estava nas Índias.

Acordos anteriores

Depois da chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492, a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente os territórios "recém-descobertos" e os portugueses sentiram seu império ameaçado.

O rei espanhol Fernando II de Aragão pediu intercedência do papa Alexandre VI, que usou Cabo Verde como referência. Estabelecendo uma linha a 100 léguas da ilha, o papa demarcou todo o território a oeste dela como pertencente à Espanha. Na América do Sul, isso significa sua quase totalidade. O documento que criou essa regra se chamou Bula Inter Coetera.

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Com isso, Portugal não teria a posse de territórios na "recém-descoberta" América. O limite também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico, extremamente estratégico para seus negócios.

Alguns historiadores dizem, também, que o rei D. João II sabia da existência de terras na parte sul do novo continente, mesmo sem ter desembarcado oficialmente no Brasil (o que só ocorreria em 1500).

Como potência militar e econômica, a coroa portuguesa ameaçou os espanhóis e pediu a revisão do acordo. Para evitar conflitos, as duas nações abriram negociações para estabelecer um novo tratado que deveria contemplar os interesses dos dois. Assim chegou-se ao acordo de Tordesilhas.

Erramos: Versão anterior deste texto informava que Açores é atualmente o Cabo Verde. O correto é que tanto Açores como Cabo Verde são arquipelágos, que hoje formam a chamada Macaronésia, ao lado dos também arquipélagos Canárias, Madeira e Selvagens. A informação foi corrigida. 

* Península é um espaço de terra que é quase uma ilha, porém ainda mantém um trecho de conexão com o continente. No caso da Península Ibérica, ela está banhada pelo mar mediterrâneo e pelo oceano atlântico, e unida ao continente pela fronteira da Espanha com a França.

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O Tratado de Santo Ildefonso, assinado entre Portugal e Espanha, no dia 1 de outubro de 1777, na cidade de Ildefonso, na província de Segóvia, na Espanha, faz parte de uma série de tratados geopolíticos assinados entre os dois estados europeus no decorrer do período colonial. Seu intuito era finalizar os conflitos geopolíticos que ocorriam há três séculos entre as duas nações. O tratado restaurava grande parte do Tratado de Madri (1750) que havia sido anulado com a assinatura do Tratado de El Pardo (1761), resultante do fracasso na promoção da paz nas fronteiras coloniais. Estabelecia novos limites para os territórios localizados ao sul, região de fronteiras entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Uruguai, indicando novas extensões geopolíticas que poderiam muito bem ser dimensionadas pelos milhares de indígenas que habitavam a região.

A Colônia Portuguesa do Sacramento e os Sete Povos das Missões estavam no meio do litígio. Ali, vários aldeamentos de jesuítas espanhóis acomodavam milhares de Guaranis em processo de evangelização. A localização privilegiada, longe dos centros coloniais, não impediu os invasores que intentavam pôr as mãos nos recursos humanos disponíveis. Não foram raras as ocasiões em que expedições de apresamento invadiram as missões e capturaram milhares de indígenas para escravizá-los. Naquele contexto, missionários e indígenas tiveram o Estado como inimigo comum.

O novo tratado, de caráter mais complexo, indicava normas de demarcação territorial (toponímia e denominações para as localidades); limites territoriais (onde começavam e onde terminavam as fronteiras de cada Estado Colonial); direitos e deveres dos súditos que residiam nas regiões de fronteiras; retirada ou permanência de povoações, dentre outros. O texto do tratado apresentava normativas em 25 artigos, estruturados de acordo com os critérios da época e carregado de cláusulas. Para compor a comissão demarcatória de limites, a rainha D. Maria I, em nome de Portugal, nomeou os lusitanos Ricardo Franco de Almeida e Serra e Joaquim José Ferreira; os brasileiros Francisco José de Lacerda e Almeida e Antônio Pires da Silva Pontes; um capelão, o Pe. Álvaro de Loureiro da Fonseca Zuzarte; dois desenhistas e três oficiais de baixa patente. A assinatura do Tratado de Santo Ildefonso evidencia que as definições de limites territoriais estavam longe de chagar ao seu fim. Assim, tal evento dava continuidade ao importante processo de demarcação territorial iniciado no contexto do Período Pombalino.

O Tratado de Santo Ildefonso repetia, em linhas gerais, os limites fixados em 1750, especialmente aqueles nas fronteiras ao norte dos territórios. As alterações ocorreram em grande parte ao sul. A localidade de Xuí, no Rio Grande do Sul, foi escolhida em lugar de Castilhos Grandes; a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões passaram definitivamente a pertencer à Espanha. No norte, as modificações cobriam as áreas entre o Japurá e o vale do Rio Negro. Conforme Apontou Demétrio Magnoli, o Tratado deflagrou um novo ciclo de expedições e de trabalhos de reconhecimentos. Minuciosos levantamentos cartográficos foram desenvolvidos sobre a Capitania de São José do Rio Negro, no atual Estado do Amazonas. O período também corresponde à retomada portuguesa da Província do Rio Grande de São Pedro, no atual Estado do Rio Grande do Sul e da Ilha de Santa Catarina que esteve sob poder espanhol entre 1776 e 1777. Sua assinatura encerra as operações de confrontações militares entre Portugal e Espanha.

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Referências:

ALENCAR, Eliana Moraes de Almeida. Livro de Registros do Tratado de Santo Ildefonso: contribuições para o estudo filológico. Disponível em: http://dlcv.fflch.usp.br/sites/dlcv.fflch.usp.br/files/01_17.pdf; Acesso em: 03 dez. 2017.

FARIA, Maria Dulce de & OLIVEIRA, Uilton dos Santos. A Coleção Cartográfica do Tratado de Santo Ildefonso na Biblioteca Nacional. Anais do 3º Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica. Belo Horizonte/MG, de 26 a 28 de outubro de 2016. Disponível em: https://www.ufmg.br/rededemuseus/crch/simposio2016/anais.html; Acesso em: 03 dez. 2017.

KANTOR, Iris. Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850). Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 17, n. 2, p. 39-61, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v17n2/04.pdf; Acesso em: 25 set. 2017.

MAGNOLI, Demétrio. O Estado em busca do seu território. Terra Brasilis (Nova Série). Revista da Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica, n. 4-5, 2003. Disponível em: http://terrabrasilis.revues.org/343#tocto1n1; Acesso em: 03 dez. 2017.

REIS, Arthur Cézar Ferreira. Os tratados de limites. In. HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). A época colonial. Do descobrimento à Expansão Territorial. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/tratado-de-santo-ildefonso/

O que determinava o Tratado de Tordesilhas em relação à Espanha?

Esse tratado definiu os limites de exploração entre portugueses e espanhóis na América do Sul. As terras descobertas a oeste pertenceriam a Espanha e as descobertas a leste pertenceriam a Portugal. A consequência desse tratado foi que Portugal obteria terras no Atlântico Sul.

O que determinava o Tratado de Tordesilhas em relação a Portugal Brainly?

O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado em junho de 1494, na vila espanhola de Tordesilhas. Os protagonistas foram Portugal e Espanha, que delimitaram, através de uma linha imaginária, as posses portuguesa e espanhola no território da América do Sul, chamado de “Novo Continente”.

O que determina o Tratado de Tordesilhas Brainly?

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado entre Portugal e Espanha em 1494, que serviria para dividir as terras encontradas e que ainda iriam ser descobertas. Com o tratado, definia-se que até 370 leste légua das ilhas de Cabo Verde as terras seriam portuguesas, e a oeste espanholas.

O que se trata o Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas, nome designado por ter sido assinado na povoação castelhana de Tordesilhas, foi assinado em 7 de Junho de 1494 pela Castela (parte da atual Espanha) e por Portugal, ele estabelecia limites dos territórios descobertos chamados "Novo Mundo" entre os dois países (as duas potências marítimas da ...