Se você é proprietário de imóveis alugados, já deve ter se deparado com a dúvida de como cobrar o aluguel atrasado. Afinal, isso é mais que comum que o esperado. Esta ação depende de vários fatores, simples ou complexos. Veja tudo sobre o assunto e aprenda a agir da melhor maneira. Show
O maior receio de qualquer proprietário é ter como inquilino uma pessoa que atrasa o aluguel, não paga os juros e é difícil de conversar. Nós queremos que nosso patrimônio seja fonte de renda, e não de preocupação.
A importância e onde entra o contrato de locaçãoO contrato tem validade jurídica, diferente de um acordo boca a boca - comum em locações direto com o proprietário. Sem essa validação, é quase impossível reaver prejuízos, realizar cobranças ou até o despejo. O documento estabelece regras e registra o acordo, sem ele você fica desprotegido e não sabe como agir no caso de atraso.
Garantias no contrato para cobrar o aluguel atrasadoAs garantias são formas de o proprietário ter a certeza do recebimento em qualquer situação, seja inadimplência ou degradação do imóvel. As mais comuns são: Caução, Fiança, Seguro fiança, Título de capitalização, Aluguel essencial.
Relacionamento com o inquilinoDepois de realizar e firmar um contrato de locação bem elaborado, você deve começar a olhar para o seu relacionamento com o inquilino, e com as formas de tratativa que pretende tomar em caso de dificuldades. Todo o relacionamento estabelecido auxiliam na hora de definir como cobrar o aluguel atrasado.
Algumas boas práticas para Cobranças Simples do aluguel atrasadoSe você pretende fazer esse relacionamento por conta, deve estar preparado para realizar as cobranças em caso de inadimplência. Se for pego de surpresa, provavelmente irá perder a cabeça e a razão, e isso pode te prejudicar muito para ações judiciais.
NotificaçõesA primeira boa prática, além do relacionamento que deve ser estabelecido em todo o tempo de locação, são as notificações e avisos de aluguel atrasado.
Tenha um processoUma segunda boa prática, que facilita a sua rotina e causa maior segurança, é ter um processo bem definido.
Como cobrar o aluguel atrasado se as Cobranças Simples não funcionaremSe você já tentou ter um bom relacionamento, ouvir, perguntar, sugerir, esperar e notificar com cuidado. Mas nenhuma dessas ações resolveu, e a dívida continua sem resolução, o próximo passo sobre como cobrar o aluguel atrasado é apelar para medidas mais drásticas, e que envolvem a justiça.
Pedido formalA primeira etapa, que o advogado descreve em seu artigo como uma medida ainda amigável, é o pedido formal claro e direto. As dicas trazidas aqui são as mesmas que já demos no tópico de “notificação”.
“Oi, tudo bem? Não identifiquei o pagamento do aluguel deste mês, você pode
conferir depois? Não quero que passe muitos dias para os juros não te atrapalharem.”Vinícius Gomes Barros. Garantias do contratoOutro ponto que já tratamos aqui são as
garantias do contrato. Você pode usar essas garantias para reembolso no caso de inadimplência. Mas lembre-se sempre de informar o inquilino sobre antes de executá-la. Pode ser mais um incentivo para que este pague finalmente o valor, e resolva o seu problema de como cobrar o aluguel atrasado. Notificação extrajudicialEste tipo de
notificação é um pouco diferente das outras tentativas que citamos, pois, segundo oartigo, é “uma ótima ferramenta para comprovar que você está
cobrando formalmente o seu inquilino. Além disso, também serve para mostrar que a cobrança está ficando mais séria.” Execução judicialSegundo o escritor do JusBrasil, agora entramos no patamar das “medidas cabíveis”. São mais sérias, pois podem apresentar problemas e dificuldades na vida do inquilino.
É um tipo “diferente” de processo, pois o juiz já intima o devedor a pagar a dívida em três dias, vejamos: Art. 827. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado. § 1º No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Se o devedor não pagar a dívida em três dias, terá que apresentar os valores que entende como correto, e ainda assim estará obrigado a pagar pelo menos o que ficar incontroverso (ou seja, o valor que ele reconhece que está certo).” JusBrasil.
Protesto em cartórioOutra medida sobre como cobrar o aluguel atrasado é o protesto em cartório. Segundo um artigo do Conjur, para tal, o proprietário deve entregar no cartório de protesto o contrato de locação, uma planilha de cálculos (com o valor do aluguel atrasado, a multa prevista em contrato, encargos vencidos - condomínio, IPTU, seguro, contas e outros), e a devida atualização monetária.
Ação de despejoChegamos à última medida de como cobrar o aluguel atrasado, que segundo o escritor do JusBrasil é a mais drástica: A ação de despejo.
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