Três grandes pensadores modernos marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a idéia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Aqui entende-se o contrato como um acordo, consenso, não como um documento registrado em cartório. Além disso, a preocupação não é estabelecer um momento histórico (data) sobre a origem do Estado. A idéia é defender que o Estado se originou de um consenso das pessoas em torno de alguns elementos essenciais para garantir a existência social. Porém, existem algumas divergências entre eles, que veremos a seguir:Hobbes (1588-1679) acreditava que o contrato foi feito porque o homem é o lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constante, estado de guerra). Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Neste sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas. Para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos. Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.Locke (1632-1704) parte do princípio de que o Estado existe não porque o homemé o lobo do homem, mas em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com os seus interesses. Os cidadãos livremente escolhem o seu governante, delegando-lhe poder para conduzir o Estado, a fim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social. O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembléia e não fruto da vontade de um soberano. Locke é um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo, colocando-se contra toda tese que defenda a idéia de um poder inato dos governantes, ou seja, de pessoas que já nascem com o poder (por exemplo, a monarquia). Rousseau (1712-1778) considera que o ser humano é essencialmente bom, porém, a sociedade o corrompe. Ele considera que o povo tem a soberania. Daí, conclui que todo o poder emana (tem sua origem) do povo e, em seu nome, deve ser exercido. O governante nada mais é do que o representante do povo, ou seja, recebe uma delegação para exercer o poder em nome do povo. Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral. Um tema muito interessante no pensamento político de Rousseau é a questão da democracia direta e da democracia representativa. A democracia direta supõe a participação de todo o povo na hora de tomar uma decisão. A democracia representativa supõe a escolha de pessoas para agirem em nome de toda a população no processo de gerenciamento das atividades comuns do Estado.
Recebe o nome de Contratualismo um modelo teórico desenvolvido com o objetivo de explicar como a sociedade surgiu. No artigo a seguir iremos explicar o conceito e qual é o seu foco de estudo. Boa leitura!
O que é Contratualismo?
O modelo teórico chamado de Contratualismo foi criado para fornecer uma explicação a respeito do nascimento da sociedade. Trata-se de uma teoria baseada na ideia de que antes de se estabelecer em uma sociedade, o ser humano vivia em um estado pré-social denominado “estado de natureza”. O homem teria abandonado esse estado para firmar um tipo de pacto, o que se entende como contrato social.
Essas teorias nasceram da necessidade de encontrar uma explicação para o fato do ser humano ter se organizado em sociedades com rígidas regras estabelecidas pelo Estado. São chamados de filósofos contratualistas os pensadores que desenvolveram essa escola de pensamento.
De acordo com os contratualistas, antes de firmar o contrato social, os seres humanos eram iguais e livres. Eles viviam segundo as leis da natureza. Dessa forma, o homem escolheu abrir mão da sua liberdade natural para construir uma sociedade que lhe conferisse direito à propriedade.
Em linhas gerais, o Contratualismo está focado no abandono da liberdade natural e no surgimento da liberdade civil submetida ao desenvolvimento de leis. O Estado surgiu com a função de formular leis às quais todos devem cumprir.
Contrato social: as diferentes perspectivas dos contratualistas
Entre os contratualistas não há consenso a respeito dos fatores que levaram o homem a abandonar a sua liberdade (estado de natureza) e aderir ao contrato social. Os três principais nomes do Contratualismo são: Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Thomas Hobbes.
Cada um desses pensadores idealizou a sua própria definição de estado de natureza e a razão pela qual houve o surgimento da sociedade. Eles reconhecem que os indivíduos possuem direitos naturais e, por isso, são chamados também de jusnaturalistas.
Contrato social segundo Hobbes: garantia da paz
O filósofo, matemático e teórico político Thomas Hobbes (1588-1679), acreditava que o ser humano estava em constante guerra em seu estado de natureza. Isso porque o homem seria guiado por sua tendência natural à violência.
Logo, o contrato social, no ponto de vista de Hobbes, seria fruto do medo de uma morte violenta. O ser humano abre mão da sua liberdade natural para que o Estado garanta a paz e a segurança dos cidadãos.
Contrato social segundo Locke: liberdade baseada nas leis
O filósofo inglês John Locke (1632-1704) não acreditava no estado de guerra constante proposto por Hobbes. Para ele, os seres humanos têm como uma de suas características marcantes o egoísmo e tal sentimento levaria aos embates de interesses.
John Locke entrou para a história sob a alcunha de “pai do liberalismo” e uma de suas afirmações mais relevantes foi a de que o ser humano possui direito natural à propriedade. O Estado tem a função de atuar como o garantidor de tal direito. Para que os litígios gerados por interesses discordantes possam ser solucionados, é essencial que exista um poder mediador a que todos estejam submetidos.
Dessa forma, o contrato social tem como papel promover a aceitação e o reconhecimento do poder mediador do Estado e da sua capacidade de garantir a liberdade e o direito à propriedade privada com base nas leis.
Contrato social segundo Rousseau: o bem comum
A visão do filósofo, escritor, teórico político e compositor autodidata Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é bem distinta dos seus antecessores. Ele acreditava que o estado de natureza do homem é pacífico e que naturalmente o ser humano é bom.
O filósofo acreditava que o ser humano era um “bom selvagem”. Havia harmonia entre os seres humanos e a natureza, da mesma forma que acontece com os outros animais. No entanto, quando a propriedade privada surgiu, gerou desigualdade entre os homens e, com isso, levou a um período de forte tensão entre aqueles que possuíam terras e os que não possuíam.
Em busca de resolver essa questão, é formado então o contrato social para que o Estado se torne o garantidor da manutenção do direito à propriedade e o regulador da sociedade. Para Rousseau, foi assim que nasceu o Estado como ferramenta de serviço para os cidadãos. A ideia era que a vontade geral fosse respeitada, evitando ações movidas por interesses particulares.
Definições gerais do Contratualismo
Anteriormente pudemos observar algumas distinções entre as teorias contratualistas. No entanto, mesmo com essas diferenças há pontos em comum. Listamos esses pontos, confira:
– Em estado de natureza, os seres humanos são iguais e livres;
– Houve fatores que levaram os homens a abrir mão da sua liberdade natural para firmar o contrato social;
– A sociedade se origina a partir do contrato social;
– Nesse contrato social a liberdade natural é deixada de lado em prol da liberdade civil;
– O nascimento do Estado coloca os indivíduos em uma posição de submissão a um poder maior que se manifesta por meio das leis;
– A ordem social é representada pelas leis que determinam os limites para os indivíduos e regulam as interações sociais.
Agora você conhece mais sobre o contratualismo. Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog do Hexag Medicina!