O que significou a descoberta do ouro no Brasil para os portugueses?

No início do século XVIII, a descoberta de ouro na região de Minas Gerais estabeleceu a busca por novas áreas que pudessem conter aquele mesmo tipo de riqueza pioneiramente encontrada pelos bandeirantes. Na verdade, além de outras regiões ricas em ouro, o desenvolvimento da atividade mineradora também abriu espaço para a descoberta de regiões ricas em pedras preciosas.

Segundo alguns registros, a descoberta de diamantes teria acontecido na mesma época em que as primeiras jazidas de ouro teriam sido conhecidas pela Coroa Portuguesa. No entanto, a oficialização desse evento aconteceu somente em 1729. No mês de julho daquele ano, o governador Lourenço de Almeida enviou algumas pedras para o governo de Portugal pensando que tinha encontrado diamantes na Comarca de Serro Frio.

Diferentemente da atividade aurífera, os portugueses tiveram grandes dificuldades para evitar a ação de contrabando dos diamantes encontrados nessa região. Afinal de contas, era impossível fundir as pedras preciosas e, desse modo, impor a mesma cobrança de impostos que era reservada ao ouro. Com isso, o governo de Portugal determinou que todos os mineradores da região fossem imediatamente expulsos dali e demarcou a região do chamado Distrito Diamantino.

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Em um primeiro momento, o governo lusitano determinou que fosse promovido o arrendamento da região diamantífera para as mãos de contratadores. Nessa modalidade de contrato, os contratadores forneciam, antecipadamente, o pagamento de uma quantia em troca da exploração dos diamantes naquela localidade. Com isso, a Coroa esperava adiantar o lucro com a atividade e evitar problemas com o contrabando de pedras.

Tal modelo de funcionamento e arrecadação veio a funcionar entre as décadas de 1740 e 1770. No ano seguinte, o governo português decidiu reformular o processo de extração das pedras preciosas com a criação da Real Extração, uma espécie de empresa que cuidaria diretamente dessa atividade. Realizando a extração de forma direta, a metrópole esperava ampliar seus ganhos em um período em que as minas de diamante apresentavam sinais de esgotamento.

Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Mundo Educação

Durante os dois primeiros séculos da Colonização do Brasil, a atividade econômica estava relacionada principalmente com o modelo agropastoril, sobretudo ao sistema da plantation, desenvolvido no Nordeste, isto é, ao cultivo de grandes latifúndios monocultores, como o da cana-de-açúcar. A razão para isso vinha do fato de que, ao contrário dos espanhóis, que encontraram com maior facilidade outras fontes de riqueza, como metais preciosos, em suas colônias americanas; no Brasil, a obtenção de lucros com pedras e metais precisos só ocorreu no século XVIII, via prospecção, no interior do território.

As condições para o desenvolvimento da mineração no Brasil foram dadas pelo processo de desbravamento do interior da colônia operado pelas denominadas Entradas e bandeiras, que consistiam em expedições armadas que saíam da Capitania de São Paulo rumo ao sertão, com o objetivo de apresar índios, destruir quilombos e encontrar metais preciosos. No ano de 1696, uma dessas expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas Gerais, onde teve início a ocupação do Vale do Ouro Preto.

Nessa e em outras regiões de Minas (e depois em Goiás e no Mato Grosso), o ouro, inicialmente, era encontrado na forma de aluvião – um tipo sedimentado do metal solvido em depósitos de cascalho, argila e areia. Logo em seguida, começou-se a exploração de rochas localizadas nas encostas das montanhas, empregando-se a técnica conhecida como grupiara. Grandes sistemas de prospecção foram construídos, desde escavações das encostas até canais de drenagem e ventilação.

A exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia no século XVII. Cerca de 30 a 50 mil aventureiros vieram em direção às minas à procura de enriquecimento. A densidade populacional aumentou sobremaneira nessa região e aumentaria ainda mais com a presença dos escravos que, encarregados do trabalho braçal, passaram a compor a base da sociedade mineradora, como aponta o historiador Boris Fausto:

“Na base da sociedade estavam os escravos. O trabalho mais duro era da mineração, especialmente quando o ouro do leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galerias subterrâneas. Doenças como a disenteria, a malária, as infecções pulmonares e as mortes por acidentes foram comuns. Há estimativas de que a vida útil de um escravo minerador não passava de sete a doze anos. Seguidas importações atenderam às necessidades da economia mineira, inclusive no sentido de substituir a mão de obra inutilizada.” [1]

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Além da formação de uma nova composição social, houve também um novo sistema de fiscalização, desenvolvido pela Coroa Portuguesa especialmente para a atividade mineradora. Esse sistema começava com a política de distribuição das terras, que eram repartidas em datas ou lotes para exploração. Cada arrendatário de um lote tinha o direito de explorar as jazidas de seu domínio, desde que respeitasse o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as minas de Ouro, que foi elaborado em 1702. Esse regimento criou a Intendência das Minas, um tipo de governo especial vinculado diretamente a Lisboa.

A primeira resolução da Intendência das Minas foi estipular a porcentagem do tributo da riqueza obtida em cada jazida. A primeira forma de tributo foi o quinto, isto é, 20% do que era produzido na prospecção deveria ser remetido à Coroa Portuguesa. Entretanto, esse sistema mostrou-se muito vulnerável e passível de fraudes, fato que obrigou a coroa a estipular outro sistema, o da finta, que consistia na remessa de 30 arrobas anuais de ouro para a Coroa. Houve ainda a criação das Casas de Fundição, cujo objetivo era transformar todo o ouro extraído em barras, na própria colônia, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que lhe restava.

Mais adiante, a coroa portuguesa ainda associou aos tributos um sistema de capitação, que estipulava também porcentagens sobre as posses do minerador, como os seus escravos. Além disso, o governo português criou o sistema da derrama, uma espécie de cobrança retroativa dos quintos atrasados e de um imposto a mais sobre aqueles que eram cobrados. Essas medidas acabaram por resultar em alguns conflitos coloniais, como a Revolta de Vila Rica, em 1720, e a Guerra dos emboabas.

Na década de 1730, houve, ainda em Minas, a criação do Distrito diamantino, que passou a ser dirigido pela Intendência dos Diamantes. O objetivo era estabelecer o controle sobre a administração da extração de diamantes, tal como já havia sido feito com o ouro.

NOTAS:

[1]: FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. p. 89.

* Créditos da imagem: Commons

Por Me. Cláudio Fernandes

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