Onda vermelha juiz de fora

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Após o anúncio do fim da onda roxa do programa Minas Consciente na Macrorregião de Saúde Sudeste, definido pelo Governo de Minas Gerais na última quinta-feira (14), a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou um decreto neste sábado (17) em que readequa o programa municipal de enfrentamento à pandemia da Covid-19, o JF pela Vida. Segundo nota informativa deliberada nesta sexta, a cidade se encontra na faixa vermelha dos protocolos municipais e terá o funcionamento de diversas atividades de comércio e serviços, antes restritas por determinações estaduais, retomadas a partir deste sábado, desde que cumpram regras de segurança definidas previamente.

Entre as principais restrições da faixa vermelha está a manutenção da proibição do funcionamento presencial de bares, que poderão operar apenas no modelo delivery. Em contrapartida, os restaurantes poderão funcionar de segunda a domingo, entre 8h e 20h, devendo adotar protocolos específicos.

Já o comércio em geral está autorizado a retomar suas atividades, com a definição de horários de funcionamento e protocolos específicos para cada segmento. Galerias comerciais e lojas de rua, por exemplo, poderão funcionar de segunda a sábado, entre 10h e 20h. As lojas de shoppings, de segunda a domingo, entre 12h e 24h.

Os serviços de salões de beleza e clínicas de estética também estão autorizados a funcionar de segunda a sábado, entre 7h e 22h. As academias de ginástica de segunda a domingo, entre 6h e 22h. Todos os serviços, contudo, terão regras e restrições próprias.

As atividades em templos religiosos também estão autorizadas, limitadas a 30% de sua capacidade. Também seguem autorizados a operarem aqueles estabelecimentos tidos como essenciais como supermercados, padarias, açougues e farmácias, também mediante ao cumprimento de protocolos específicos.

Por sua vez, seguem proibidas atividades de recreação e lazer, como a exploração de jogos eletrônicos, sinuca e similares; de cinemas; e do setor de eventos. Os clubes podem funcionar de segunda a sexta, sendo liberadas apenas atividades esportivas não coletivas.

Os parques seguirão fechados e os cursos livres poderão ser desenvolvidos somente na modalidade on-line. No caso de hotéis e hospedagens, estes estarão restritos a atividades residenciais.

A relação completa de todas as atividades podem ser conferidas no site da PJF ou através deste link.

Atividades de escolas seguem suspensas por tempo indeterminado

Segundo o novo decreto, as aulas da rede pública municipal de ensino e atendimento em creches municipais permanecem suspensas por tempo indeterminado. “Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Educação do Município, após o retorno das aulas”, diz o dispositivo editado pela PJF. A restrição ao funcionamento ainda vale para as aulas nas unidades escolares da rede federal, estadual e privada de ensino do Município.

Mais restrições
A proibição das atividades se estende aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, incluindo crianças, adolescentes e idosos, desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil com termo de colaboração firmado com a Secretaria de Assistência Social.

Também seguem vedados os eventos culturais presenciais realizados pela Funalfa e as atividades esportivas presenciais organizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer. Seguem suspensos os eventos da Administração Pública com aglomerações de pessoas, como reunião, congresso, conferência, seminário, workshop, curso e treinamento, em locais fechados, salvo algumas exceções.

Sanções
As fiscalizações às novas regras e ao respeito aos protocolos caberão a agentes de secretarias diversas da Prefeitura. O não cumprimento das disposições poderá resultar na aplicação de multas e, até mesmo, na interdição do estabelecimento.

Indicadores apontam cenário de ‘risco alto’

Ainda de acordo com a nota informativa, o Município de Juiz de Fora adotou um conjunto de indicadores propostos pelo Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 da Rede de Atenção à Saúde, publicado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Tais indicadores estabelecem uma pontuação a partir destes indicadores, que indicará o grau de risco em que a cidade se encontra. “Na pontuação geral (24 pontos), o município de Juiz de Fora encontra-se na faixa de cor vermelha, equivalente ao nível de risco alto”, diz a nota.

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Reavaliação semanal
Uma reavaliação da situação da cidade deverá ser feita semanalmente, levando em consideração indicadores assistenciais de capacidade de atendimento, como taxa de ocupação de leitos de UTI e variação do número de casos e de internações por Covid-19.

Informações sobre protocolos visíveis

O novo decreto de regulamentação das atividades econômicas e sociais no âmbito municipal mantém o programa Juiz de Fora Pela Vida, bem como as cinco faixas de classificação, que variam conforme os indicadores da pandemia. Também está mantido o Fórum em Defesa da Vida, conselho de caráter consultivo formado para monitorar o avanço da crise sanitária.

Segundo o texto, estabelecimentos comerciais e templos religiosos deverão manter, em todas as entradas, cartazes com informações sobre a faixa de classificação vigente do programa Juiz de Fora pela Vida e as regras aplicáveis ao estabelecimento em questão, como, por exemplo, a indicação do número máximo de pessoas que podem circular no local conforme as regras definidas nos protocolos municipais.

Ainda segundo o decreto, quando a faixa em vigência autorizar o consumo interno de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e demais estabelecimentos, está deverá manter disponível informações sobre o número máximo de mesas que podem ser utilizadas na área útil de circulação, considerando a distância mínima de dois metros entre elas.

Controle de entrada
Todos os estabelecimentos comerciais e templos religiosos deverão estabelecer mecanismo de controle de entrada, visando cumprir os limites máximos definidos pelos protocolos municipais.

Decreto mantém obrigatoriedade de uso de máscaras

O uso de máscaras segue obrigatório na cidade para todos os cidadãos que transitam em espaços de uso comum, como ruas, praças e em estabelecimentos públicos e privados autorizados a funcionar pelo JF pela Vida; e que utilizem o transporte coletivo urbano e o transporte individual, como táxis e o prestado por aplicativos.

“Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão disponibilizar máscaras a todos os funcionários e preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos a todos os funcionários e clientes”, diz o decreto.

Enterros e velórios
As regras determinam ainda que velórios, funerais e ofícios fúnebres, em cemitérios públicos e privados, incluindo de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19, ficarão limitados a dez pessoas em cada sala, “devendo se priorizar o tempo reduzido de velório e se evitar cortejos e aglomerações”.

Vigência imediata

As novas regras entram em vigor neste sábado e significam uma breve flexibilização após a cidade passar pouco mais de um mês seguindo as medidas estaduais mais restritivas em relação à pandemia. A onda roxa foi imposta na região a partir de 13 de março. Uma semana antes, desde o dia 7 de março, a cidade já se encontrava com regramentos mais rígidos determinados pela faixa roxa do JF pela Vida.

O fim da onda roxa vale para todos os 93 municípios da macrorregião Sudeste. As cidades da região que integram o programa estadual Minas Consciente, que tem caráter opcional, vão voltar para a onda vermelha dos protocolos estaduais.

Como já dito, não é o caso de Juiz de Fora, que possui regramento próprio e só fica sob os regramentos estaduais de combate à pandemia durante a onda roxa, que tem caráter impositivo a todos os municípios.

Situação grave

O anúncio do fim da onda roxa em várias regiões foi feito por Romeu Zema (Novo) na última quinta. Na ocasião, o governador salientou que, a despeito da melhora de alguns indicadores, que resultaram na progressão de boa parte do estado para a onda vermelha, a situação ainda é grave. Assim, o momento ainda exige cautela e atenção de toda a população com as medidas sanitárias e o distanciamento social.

Além da macrorregião Sudeste, também saem da onda roxa e avançam à vermelha, as macrorregiões de saúde Norte, Sul e Jequitinhonha, além das microrregiões de Betim, Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Vespasiano, Contagem, Curvelo e Manhuaçu. Já Triângulo do Norte, Triângulo Sul e Noroeste, que já estavam na fase vermelha desde o dia 9, permanecem nesta.

Resultados do ‘lockdown’
Segundo o Governo de Minas, “o isolamento e as medidas restritivas da onda roxa geraram resultados positivos nas macrorregiões que poderão progredir para a onda vermelha. Jequitinhonha, por exemplo, está com a taxa de ocupação UTI exclusivo Covid em 72%, enquanto a região Norte registra 83% de ocupação”. Tais números fazem referência a informações da última quinta-feira.