Por que é importante que o Estado reconheça e proteja o território das comunidades tradicionais?

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Você sabe o que são TICCAs? Entenda como funciona esse reconhecimento de territórios tradicionais

02 maio 2022

Conceito internacional busca reconhecer a ligação entre a terra e os direitos dos povos

Conceito internacional busca reconhecer a ligação e os direitos dos povos sobre seus territórios

Por WWF-Brasil

A sigla TICCAs é a abreviação traduzida do inglês de “Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais”. Trata-se de uma autodeclaração, que pode ser realizada pela própria comunidade, que reconhece valores sociais, ambientais e econômicos de um território, da comunidade e de seu sistema de governança.

Ao se auto reconhecer como TICCA, a comunidade fortalece sua capacidade de defender o território e melhora as possibilidades de receber apoio, além de poder agregar valor aos produtos e serviços produzidos, reconhecendo seu papel na conservação da natureza entre outros benefícios.

​O líder comunitário Damião Moreira, do Território Quilombo Kalunga (GO), primeiro a conquistar esse reconhecimento no Brasil, ressalta a importância de TICCA para o fortalecimento das comunidades. “Precisamos crescer como povos, precisamos ocupar os nossos espaços e trabalhar, defender e buscar em rede”, comenta.

O conceito tem sido promovido em todo o mundo, especialmente pelo Consórcio TICCA, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Natural Justice, entre outros importantes atores internacionais. O Consórcio TICCA, principal responsável por gerir os registros desse tipo no mundo, foi oficialmente estabelecido na Suíça em 2010 e é composto por membros representantes de povos tradicionais e indígenas baseados em 22 países.

Para a representante do MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), Maria Alaíde, o reconhecimento é um benefício para o mundo. “Quando nos consideramos guardiões da floresta é para dizer que o nosso recurso natural sendo preservado, reconhecido e respeitado, todas as gerações do mundo irão se beneficiar. Os povos reconhecem e fazem a soma dos conhecimentos tradicionais do bem viver nos territórios onde estão”, afirma.

Para conhecer mais sobre como funciona o registro de TICCAs, assista a série de vídeos produzida pelo WWF-Brasil, com iniciativa e apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês), IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e MUPAN (Mulheres em Ação no Pantanal).

O que são TICCAs? 

TICCAs: reconhecimento para os territórios tradicionais

Como registrar um TICCA

Acesse as páginas das principais organizações sobre o tema:

www.mupan.org.br/ticca-brasil/
ispn.org.br/publicacoes-sobre-ticcas/
cepfcerrado.iieb.org.br/ticcas/
www.iccaconsortium.org

Comunidades tradicionais do Cerrado

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Comunidades tradicionais do Cerrado

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• https://youtu.be/pDygBgQtQ-M
• TICCAs: reconhecimento para os territórios tradicionais
• Como registrar um TICCA

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