Rio de Janeiro, 27 abr (EFE).- A taxa de fecundidade no Brasil caiu para menos de dois filhos por mulher em 2010, abaixo do nível natural de reposição da população, de acordo com o Censo Demográfico 2010, que confirmou também que as brasileiras esperam agora um pouco mais antes de serem mães.
Os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de fecundidade registrou uma queda de 20,1% na última década, ao passar de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,9 em 2010.
O número de filhos por mulher no Brasil vem caindo gradualmente desde a década de 1960, quando o governo começou a divulgar métodos anticoncepcionais e as mulheres passaram a engrossar a força de trabalho.
A taxa caiu de 6,3 filhos por mulher em 1960 para 5,8 em 1970, 4,4 em 1980 e 2,9 em 1990. De acordo com o organismo, a taxa de 2010 está abaixo do nível que garante a substituição natural das gerações.
O Censo mostrou também que as mulheres brasileiras estão esperando um pouco mais para ter filhos, já que, apesar do aumento do número de adolescentes grávidas, a idade média de fecundidade passou de 26,3 anos em 2000 para 26,8 anos em 2010.
Segundo o IBGE, que constatou uma redução no número de adolescentes grávidas por falta de informação sobre métodos anticoncepcionais, até o ano 2000 era esperado um aumento da concentração de fecundidade nos grupos de entre 15 e 24 anos, mas na última década essa tendência perdeu força.
De acordo com o Censo, as mulheres de entre 15 e 19 anos tiveram uma participação de 17,7% na fecundidade das brasileiras em 2010, contra 18,8% dez anos antes. A participação das mulheres de entre 20 e 24 anos na fecundidade caiu 29,3% em 2000 para 27% em 2010.
'Apesar desse último grupo ainda responder pela maior percentagem da fecundidade nacional, o padrão em 2010 está mais dilatado, com aumento da participação na faixa acima de 30 anos', segundo o comunicado do IBGE.
O Censo revelou ainda que a mortalidade infantil caiu 47,6% na última década e passou de 29,7 mortes para cada mil crianças de menos de um ano nascidos vivos em 2000 para 15,6 em 2010.
Segundo o IBGE, o Brasil já alcançou níveis aceitáveis de mortalidade infantil, mas ainda está longe de igualar as taxas do Japão e de países europeus, onde o índice é de cinco mortes por cada mil nascidos vivos.
Outros dados recolhidos pelo Censo mostram que 23,9% dos brasileiros disseram ter algum tipo de deficiência física, em sua maioria visual (18,8%), motora (7%), auditiva (5,1%) e mental (1%) - o que significa que em 2010 havia 45,6 milhões de deficientes no país.
As estatísticas igualmente revelaram uma melhoria nos índices de educação: a percentagem de brasileiros com formação universitária saltou de 4,4% em 2000 para 7,9% em 2010; o de crianças com menos de 14 anos fora da escola caiu de 5,5% para 3,3%, e o de pessoas com mais de dez anos sem educação primária completa caiu de 65,1% para 50,2%. EFE
No último século a população brasileira multiplicou por dez: em 1900 residiam no Brasil cerca de 17 milhões de pessoas, no ano 2000 quase 170 milhões. Desde o primeiro recenseamento (1872) ocorreram várias mudanças no padrão da evolução demográfica brasileira.
Até o início da década de 1930 o crescimento da população do Brasil contou com forte contribuição da imigração. A partir de 1934, com a adoção da "Lei de Cotas" que estabelecia limites à entrada de imigrantes, o aumento da população dependeu, principalmente, do crescimento vegetativo (cv), isto é, a diferença entre as taxas de natalidade e a de mortalidade expressa em % (por cem) ou %0 ( por mil) habitantes.
No entanto, foi depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) que o crescimento tornou-se acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. Isso é explicado por fatores como a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, campanhas de vacinação em massa, acesso a medicamentos básicos, etc. Entre 1940 a 1960 foi registrada a maior evolução das taxas de crescimento populacional, atingindo em 1960 a taxa de 2,9% a.a. (ao ano - ou 29%0 a.a.). Este período marcou a primeira fase de transição demográfica brasileira.
A partir da década de 1960, começou a ocorrer uma desaceleração demográfica contínua: a diminuição das taxas de natalidade passou a ser maior que a das taxas de mortalidade, registrando em 2000 um crescimento demográfico de 1,6% a.a., com tendência à queda. Essa mudança no padrão do crescimento populacional brasileiro mostra uma situação típica da segunda fase de transição demográfica.
Mudanças das taxas de fecundidade
A razão fundamental da queda das taxas de crescimento populacional no Brasil foi a diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), que caiu de 6,3 filhos, em 1960, para 2,0 filhos, em 2006, o que significa que as famílias brasileiras estão diminuindo.
Apesar do crescimento cada vez mais lento, a população brasileira deverá chegar a 183 milhões de habitantes no final de 2009. O número de brasileiros mais que dobrou em 35 anos, uma vez que em 1970 havia 90 milhões de pessoas no país. Apenas nos últimos cinco anos - 2000 e 2005 - cerca 15 milhões de habitantes foram acrescentados ao país.
Urbanização e queda das taxas de crescimento
O intenso processo de urbanização, verificado no Brasil principalmente a partir da década de 1960, foi o principal responsável pela redução das taxas de fecundidade e a conseqüente queda das taxas de crescimento demográfico. É na cidade que as informações e o acesso aos métodos de contra-concepção são maiores e foi justamente a partir deste período que a pílula anticoncepcional passou a ser difundida na sociedade brasileira.
As mulheres engrossaram o mercado de trabalho urbano e as famílias passaram a dispor de menos tempo para se dedicar aos filhos. Além disso, na cidade as despesas com a criação e formação da criança são maiores que no meio rural, constituindo um fator inibidor para a formação de famílias numerosas.
No caso das mulheres mais pobres, diante da dificuldade de terem acesso a métodos de contra-concepção, a esterilização foi a principal opção adotada. Registraram-se no Brasil casos em que a esterilização das mulheres em hospitais públicos foi realizada inclusive sem o consentimento da paciente, logo após o trabalho de parto.
As alternativas de contra-concepção mais utilizadas pelas mulheres brasileiras são, respectivamente: a ligadura de trompas (esterilização), a pílula e a camisinha. Nos países desenvolvidos a ligadura de trompas é o método menos utilizado, sendo mais comum a vasectomia, que é o processo de esterilização masculina, que pode ser reversível.
Crescimento populacional e estrutura etária
A distribuição da população por faixas de idade em um país é conseqüência das taxas de crescimento populacional, da expectativa de vida e das migrações.
A população é geralmente agrupada em três faixas etárias:
- jovens (0-17 anos);
- adultos (18-64 anos); e
- idosos (acima de 65 anos).
Nos países desenvolvidos, a estrutura etária é caracterizada pela presença marcante da população adulta e de uma porcentagem expressiva de idosos, conseqüência do baixo crescimento vegetativo e da elevada expectativa de vida. Essa situação tem levado a reformas sociais, particularmente, no sistema previdenciário em diversos países do mundo, já que o envelhecimento da população obriga o Estado a destinar boa parte de seus recursos econômicos para a aposentadoria.
Nos países subdesenvolvidos os jovens superam os adultos e os idosos, conseqüência do alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida. Essa situação coloca os países subdesenvolvidos numa situação de desvantagem, particularmente os pobres que possuem famílias mais numerosas: sustentar um número maior de filhos limita as possibilidades do Estado e da família em oferecer uma formação de boa qualidade, coloca a criança no mercado de trabalho e reproduz o círculo vicioso da pobreza e da miséria ao dificultar a possibilidade de ascensão social futura.
No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a proporção de jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população idosa vem aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema de previdência social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e teto máximo para pagamento ao aposentado.
Pirâmides etárias
A pirâmides etárias são representações gráficas (histograma) da população classificada por sexo e idade. No eixo vertical (y) estão indicadas as diversas faixas etárias, enquanto que no eixo horizontal (x) está indicada a quantidade de população: as barras da esquerda representam a população masculina e as barras da direita representam a população feminina. Observe duas pirâmides etárias correspondentes a dois países que apresentam um perfil sócio-econômico bastante diferente.
A forma da pirâmide está associada ao nível de desenvolvimento do país. As pirâmides com forma irregular, topo largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de população adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica. As pirâmides de base larga e forma triangular representam países com população predominante jovem e baixa expectativa de vida, caso dos países subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado, ainda na primeira fase da transição demográfica.
No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década. Sua forma revela uma situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas, de acordo com as alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro. Observe estas mudanças através da sobreposição das pirâmides de 1980 a 2000.
Observação: Não existe um critério único para a distribuição da população por faixa etária; o mais adotado (inclusive pelo IBGE, atualmente) divide a população em jovens (0-14 anos), adultos (15-65 anos) e idosos (acima de 65 anos). Essa distribuição tem como critério a população ligada ao mercado de trabalho (pessoas de 15 a 65 anos, aproximadamente), empregada ou não, e as pessoas consideradas fora desse mercado (com menos de 15 anos ou mais de 65 anos, aproximadamente).
Deve-se observar que, a divisão da população, em três grandes grupos etários: de 0 a 14 anos, 15 a 64 e 65 anos e mais, não é restritivo. A utilização da divisão dos tradicionais grupos etários é base para o cálculo da razão de dependência em relação à população potencialmente ativa. A razão de dependência é a relação entre a população dependente (menores de 15 anos + acima de 65 anos) e a população em idade ativa (de 15 a 64 anos), multiplicado por cem. Com relação a faixa etária dos idosos, o critério de 65 anos e mais é utilizado para a conceituação do índice de envelhecimento que é indicado pelo "número de pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado."
Site para pesquisa
- IBGE