Em 1820, os portugueses organizaram a chamada Revolução Liberal do Porto. Nesse advento, lideranças políticas lusitanas formaram uma assembleia que exigia o retorno de D. João VI para a elaboração de uma nova carta constitucional. Desde 1808, este monarca se encontrava em terras brasileiras e havia transformado a cidade do Rio de Janeiro na nova capital do império.
Temendo perder a condição de rei de Portugal, D. João VI voltou à Europa para participar das discussões que pretendiam mudar a situação política de Portugal. As Cortes Portuguesas, nome dado à assembleia que havia tomado o poder, tinham intenção de modernizar o regime político de seu país. Contudo, sob o ponto de vista econômico, tinham o expresso interesse de recolonizar o Brasil e dar fim aos privilégios assegurados pela administração joanina.
Ao saber das intenções políticas das Cortes, as elites brasileiras se organizaram em um partido que pretendia viabilizar a organização de nossa independência. Entre as várias opções de projeto, os membros do Partido Brasileiro preferiram organizar uma transição política sem maiores levantes populares na qual o Brasil fosse controlado por um regime monarquista. Para tanto, se aproximaram de D. Pedro I, que ocupava a função de príncipe regente, e seria empossado como futuro imperador.
A explicação para o tom conservador desse projeto de independência se manifestava na própria origem social de seus representantes. Na maioria, os partidários de nossa autonomia definitiva eram aristocratas rurais, funcionários públicos e comerciantes que figuravam a elite econômica local. Por isso, vemos que a possibilidade de organização de um movimento popular ou o fim do regime escravocrata foi indiscriminadamente descartada por esse grupo político.
Entre os principais integrantes destaca-se a atuação de Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrada e Silva. Esse último, praticante da maçonaria, conseguiu reunir vários membros da elite nas reuniões de sua loja maçônica, incluindo o próprio príncipe regente Dom Pedro I. Outra importante ação desse partido foi a organização de um documento, com mais de oito mil assinaturas, que pedia pela permanência de D. Pedro I no Brasil.
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A realização dessa e outras ações políticas, que sugeriam a permanência de Dom Pedro I no poder, foram determinantes para que a independência alcançasse esse modelo conservador. Nos primeiros meses de 1822, o regente confirmava seu apoio à independência ao assegurar sua permanência no Brasil no “Dia do Fico”. Logo em seguida, baixou o “Cumpra-se”, decreto que estabelecia que nenhuma lei portuguesa seria válida no Brasil sem a autorização prévia do regente.
Temendo as possíveis pretensões políticas de D. Pedro I, as Cortes de Portugal enviaram um documento em que ameaçavam o envio de tropas que trariam o príncipe regente à força para o Velho Mundo. Mediante a represália, os membros do partido brasileiro aconselharam D. Pedro I a proclamar a independência imediatamente, antes que os conflitos com as tropas portuguesas transformassem nossa independência em um movimento popular.
Dessa forma, percebemos que a elite agrária e os demais membros das classes dominantes do Brasil conduziram habilmente o nosso processo de independência. Mesmo alcançando a condição de nação soberana, boa parte da população se viu atrelada às mesmas práticas e instituições que garantiam os privilégios dos mais poderosos. Sendo assim, o nosso “7 de setembro” se transformou em uma ruptura cercada por uma série de problemáticas continuidades.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
A saída de Dom Pedro I do governo imperial revelou as tensões e instabilidades que marcavam o processo de formação do Estado Brasileiro. Por outro lado, esse mesmo evento serviu para que os brasileiros ganhassem maior espaço na vida política brasileira daquela época. Até então, diversos portugueses ocupavam cargos públicos políticos de suma importância e determinavam dessa forma uma relativa exclusão de alguns agentes políticos nacionais que participaram do nosso processo de emancipação.
Nesse novo contexto, vemos a formação de partidos políticos que ofereciam diferentes projetos de condução da vida política nacional após a saída do imperador. Ao falarmos da existência desses partidos políticos, não devemos imaginar que estes se organizavam de modo formal, como vemos hoje. Geralmente, os partidários eram pessoas de classes sociais próximas entre si e que, em ocasiões diversas, se reuniam para debater as formas de organização da nação brasileira.
Entre as várias tendências apresentadas na época, vemos que os chamados “restauradores”, também conhecidos como “caramurus” eram os mais conservadores da época. Formado essencialmente pela figura de comerciantes portugueses, burocratas e militares, estes defendiam o retorno do imperador Dom Pedro I para o Brasil. Defendiam também um regime monárquico fortemente centralizado e criticavam fortemente os demais partidos políticos da época.
Popularmente designados como “chimangos”, os liberais moderados não simpatizavam com o regime absolutista e contavam com a presença de aristocratas da porção centro sul do país. Apesar de não concordarem com o absolutismo, defendiam a manutenção de um regime monárquico capaz de defender os interesses da elite agroexportadora do país. Buscavam equilibrar o aumento das funções do Poder Legislativo com uma autoridade monárquica que se mostrasse compromissada com as elites nacionais.
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Mais heterogêneos em sua formação social, os liberais exaltados – igualmente conhecidos como farroupilhas ou jurujubas – acreditavam que a autonomia das províncias deveria ser aumentada. Integrado por pequenos comerciantes e homens livres em posses, esse partido tinha uma relativa influência entre as camadas populares urbanas do território nacional. Entre outras coisas, eles reivindicavam reformas políticas mais amplas, o fim do Conselho de Estado e do Poder Moderador e, em alguns casos mais extremos, a criação de uma República.
Ao longo do tempo, a hegemonia política exercida pelos liberais moderados acabou dando origem a uma nova subdivisão que gerou os partidos regressista e progressista. O primeiro tinha uma orientação mais conservadora, já os progressistas acreditavam na necessidade de se fazer algumas concessões para os exaltados. De fato, esse diálogo com os grupos mais liberais acabou estabelecendo a aprovação do Ato Adicional de 1834, que deu maior liberdade às províncias.
Chegado o Segundo Reinado, as tendências políticas brasileiras ficaram essencialmente polarizadas entre o Partido Liberal, de origem progressista, e o Partido Conservador, organizado por políticos de tendência regressista. Nesse contexto, acabamos percebendo que os partidos que se consolidaram no cenário político nacional tinham poucas diferenças entre si. Afinal de contas, grande parte das figuras políticas desse período compartilhava de uma mesma origem social.
Por
Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola
Período Regencial - Brasil Monarquia
História do Brasil -
Brasil Escola