Quais foram os principais fatores que contribuíram para que a mão de obra indígena fosse substituída pela do africano escravizado?

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Como os escravos africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de índios por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Entretanto, impedimentos legais foram surgindo a partir do século XVI. Conforme a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os índios não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Atualmente, sabe-se que os indígenas eram muito rebeldes, mesmo quando eram punidos, além da possibilidade de fugirem para a mata, onde conheciam o território melhor que o colonizador.

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Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os índios, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os índios estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

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Primeiramente é importante sabermos que a escravidão é uma prática social. Nesse sistema, uma pessoa toma posse de outra, tornando-a sua propriedade. Ou seja, o torna escravo. Como proprietário, como dono, tem todo e qualquer direito sobre ela, ou seja, pode vender ou explorar a sua força.

Sendo assim, a escravidão na Idade Moderna teve início com a exploração dos índios e passou posteriormente para os negros.

Como resultado, os europeus passaram a investir no comércio de escravos e no tráfico negreiro internacional. No Brasil, no entanto, ao longo do século XVI, a mão de obra escrava era majoritariamente indígena. Tendo em vista que, nessa época não existiam recursos para uma mão de obra mais cara, a africana.

Transição da escravidão indígena para a africana

Tendo em vista que os indígenas eram nativos da América, possuíam maiores possibilidades de fuga. Além disso, não estavam mais suprindo a demanda de trabalho. Por sua vez, a Igreja protegia fortemente os índios, o que tornava a escravidão indígena mais complexa.

Assim, as capitanias cresceram e prosperaram através da produção de açúcar. Esse produto gerava muitos lucros. Passou-se, então, a investir na mão de obra africana.

Da mesma forma que acontecia com os indígenas, a escravidão africana era praticada por meio da violência. Os negros eram retirados de seu território e posteriormente obrigados a migrar para a América. Vinham em navios cheios, onde muitos morriam durante a viagem.

Esses negros não sabiam nem mesmo onde estavam. Não compreendiam a língua local e não conheciam as particularidades da região. Isso favorecia os senhores de engenho conseguirem sua obediência.

A resistência africana

No Brasil, o maior símbolo de resistência foi a formação de quilombos. Eles eram organizações de escravos africanos fugitivos. O mais conhecido era o Quilombo dos Palmares. Os negros utilizavam algumas estratégias como forma de resistência, como:

• Formação de quilombos;
• Sincretismo religioso;
• Resistência cultural;
• Suicídio como forma de se libertar;
• Aborto, uma vez que consideravam melhor não submeter filhos a essa forma de vida;
• Faziam corpo mole para não trabalhar.

A morte de Zumbi, o líder do Quilombo do Palmares, marcou o Dia da Consciência Negra no Brasil. Até hoje, os quilombos são exemplos de resistência e luta contra a escravidão.

Marcos históricos da escravidão no Brasil

• A escravidão no Brasil teve início no século XVI com o a implementação da economia açucareira.
• No Século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra. Essa, por sua vez, tinha interesse em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo.
• Em 1845, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen, proibindo o tráfico de escravos e dando aos ingleses o poder de abordarem e aprisionarem navios de países que praticavam a escravidão.
• Em 1850, o Brasil  aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro no país.
• Em 28 de setembro de 1871 foi aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data.
• Em 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.
• A proibição mundial da escravidão se deu no final do século XIX.
• Em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel, o Brasil aboliu a escravidão em seu território.

Dicas Enem

O contexto sobre a escravidão no Enem está relacionado diretamente à economia açucareira, à colonização brasileira e à situação de indígenas e negros no Brasil. Sendo assim recomendamos que para compreender melhor este assunto, estude:

• Conquista da América:
• Conflitos ocorridos entre os europeus e os indígenas;
• Complexo açucareiro;
• A economia cafeeira.

Quais os fatores que levaram a substituir a mão de obra escrava indígena pela do escravo africano?

Por que a mão de obra indígena foi substituída pela do africano?

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