Quais motivos levaram o rei português a criar o Governo Geral?

O governo-geral foi estabelecido no Brasil pela Coroa Portuguesa em 1548 como forma de centralizar a administração e promover o desenvolvimento da colônia.

Com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder na colônia, ou seja, foi criada uma autoridade sobre toda a colônia chamada governador-geral. A determinação para a criação desse cargo partiu do próprio rei de Portugal, D. João III.

Essa medida foi tomada com o objetivo de transformar a colônia em um negócio mais lucrativo em vista do enfraquecimento do comércio na Índia. Além disso, o historiador Boris Fausto sugere que o fechamento do entreposto comercial dos portugueses em Flandres e as derrotas militares sofridas no Marrocos ajudam a entender a necessidade de tornar o Brasil um território mais vantajoso para Portugal|1|.

A constante ameaça estrangeira, sobretudo dos franceses, também era um fator que tornava o desenvolvimento da colônia extremamente importante para Portugal. Assim, para ocupar o cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa enviou Tomé de Sousa ao Brasil em 1549.

Governo-geral de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil em 1549 com instruções específicas dadas pela Coroa Portuguesa. Os objetivos, em geral, eram promover o desenvolvimento populacional e econômico (principalmente pela produção de açúcar) da colônia e garantir a expulsão de invasores.

A expedição de Tomé de Sousa chegou à região da Baía de Todos os Santos com aproximadamente mil homens. As instruções dadas a ele foram estipuladas pela Coroa em um regimento de 17 de dezembro de 1548. Entre essas ordens a Tomé de Sousa, também estavam manter os nativos sob controle e a garantia da conversão deles ao cristianismo.

A primeira ação do governador-geral foi promover a construção de Salvador em 1549. Essa cidade foi instituída como capital do Brasil, status que ocupou durante mais de 200 anos. Sua localização geográfica era estratégica pela posição centralizada na colônia, o que facilitaria o contato com as diferentes capitanias.

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Para auxiliar o governador-geral na administração da colônia, foram criados cargos administrativos com atribuições diferentes. Os cargos de maior destaque foram:

• Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de justiça e pela imposição das leis na colônia;

• Provedor-mor: responsável pela arrecadação e administração das finanças;

• Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores e contra-ataques de indígenas.

A política de Tomé de Sousa quanto aos nativos era, naquele contexto, pacífica. Ele impôs a escravidão contra as tribos indígenas rebeldes que não aceitavam a presença portuguesa. Com as tribos pacificadas, foi instituída a mesma relação que havia sido usada na exploração do pau-brasil: o escambo.

O maior empecilho para o governo-geral de Tomé de Sousa foi a dificuldade de comunicação existente com outras capitanias da colônia. Seu governo estendeu-se até 1553, quando foi substituído por Duarte da Costa.

Jesuítas

Junto da expedição que trouxe Tomé de Sousa estavam Manuel de Nóbrega e outros cinco companheiros pertencentes à Companhia de Jesus, também conhecidos como jesuítas. A missão dos jesuítas aqui era, primeiramente, estabelecer relações pacíficas com os nativos para iniciar um processo de catequização, ou seja, a conversão dos índios ao catolicismo.

Além disso, era atribuição desses religiosos promover a disciplina no clero existente na capitania e, à medida que catequizavam os nativos, os jesuítas procuravam adequá-los a um padrão de vida nos moldes europeus. Eles ainda cumpriram importante papel na defesa dos nativos contra a escravização. Ao longo da colonização, os conflitos entre jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas foram comuns.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 43.

Por Daniel Neves
Graduado em História

Por Daniel Neves Silva

O Governo-Geral foi uma forma de governo centralizado que a Coroa portuguesa implementou no Brasil, a partir de 1548, no intuito de efetivar o domínio de Portugal em solo brasileiro. Os governadores-gerais foram enviados pelo rei português para expulsar os invasores estrangeiros, cobrar impostos sobre o que era explorado, fazer cumprir as ordens reais e construir as primeiras cidades. Durante o Governo-Geral, iniciou-se a formação dos primeiros engenhos de açúcar no Nordeste, deu-se a constituição do primeiro bispado feito por padres jesuítas, e a construção das cidades de Salvador e Rio de Janeiro.

Leia também: As primeiras lavouras de cana-de-açúcar do Brasil

Resumo sobre o Governo-Geral

• O Governo-Geral foi criado por Portugal, em 1548, como forma centralizada de se administrar a colônia brasileira.

• No governo de Tomé de Sousa, foi construída a primeira capital do Brasil, Salvador, instalou-se os primeiros engenhos de açúcar bem como o primeiro bispado brasileiro.

• A presença dos governadores-gerais garantiu a posse de Portugal sobre o Brasil, expulsando os invasores estrangeiros e iniciando a exploração das potencialidades econômicas da terra.

• Criou-se a estrutura burocrática com a formação de conselhos consultivos formados por capitão-mor, ouvidor-mor, provedor-mor.

• Além de Tomé de Sousa, outros governadores-gerais foram: Duarte da Costa, Mem de Sá e Estácio de Sá.

Videoaula sobre o Governo-Geral

Antecedentes históricos do Governo-Geral

A efetiva colonização do Brasilteve início em meados do século XVI, quase 30 anos depois da chegada da esquadra de Cabral, por conta da crise do comércio das especiarias orientais. Após décadas de lucro da venda de produtos vindos das Índias por meio das grandes navegações, Portugal precisava encontrar uma saída para esse problema.

A Coroa portuguesa chegou à conclusão de que não poderia mais adiar o povoamento de sua colônia na América. Apesar de não ter descoberto nenhum metal precioso que valesse o investimento, as ameaças de invasões por outros países e a procura por alguma atividade econômica que rendesse muito lucro fizeram com que os portugueses iniciassem a colonização do Brasil.

A forma de administração foi implantada após experiências feitas nas colônias portuguesas nas ilhas próximas ao litoral da África. A primeira tentativa de incentivar a vinda de nobres de Portugal para o Brasil foi pela implantação das capitanias hereditárias. A proposta era a divisão da porção portuguesa na América do Sul em faixas litorâneas, com cada uma delas sendo doada para cada capitão, que teria a missão de explorar a terra, fazer cumprir as ordens reais e expulsar qualquer ameaça indígena e/ou externa.

Não seria uma tarefa fácil tendo em vista a falta de condições oferecidas pela Coroa portuguesa para que seus nobres deixassem a Europa e se aventurassem em um território até então desconhecido por eles e sem retorno lucrativo em curto prazo. A falta de interesse pelo Brasil fez com que o modelo descentralizado de administração fosse revisto. Somente duas capitanias tiveram êxito: São Vicente e Pernambuco.

Implementação do Governo-Geral

A Coroa portuguesa percebeu que o jeito descentralizado de se administrar o Brasil não teve o sucesso que se esperava. Ainda não havia sido descoberta uma atividade econômica lucrativa que incentivasse a saída dos portugueses de suas terras para a colônia. Porém Portugal não tinha muita saída, pois o comércio de especiarias já não tinha tanto êxito e as ameaças de invasão demandavam urgente atitude para que a colonização se efetivasse.

Ora, se a descentralização não deu certo, a solução para o problema de administração no Brasil era o seu oposto: a formação de um governo centralizado, liderado por uma pessoa de confiança do rei que cumprisse e fizesse cumprir o ordenado pela metrópole. Surgia assim o Governo-Geral, forma administrativa centralizada no governador-geral, que tinha como funções a proteção, o investimento e a fiscalização da colônia para o rei português.

Durante esse período, formou-se a estrutura burocrática que auxiliou o governador-geral na administração da colônia portuguesa na América. Foram criados os seguintes cargos:

• Ouvidor-mor: responsável por garantir a justiça.

• Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra ataques externos ou indígenas.

• Provedor-mor: responsável por garantir a cobrança de impostos e organizar o orçamento colonial.

Acesse também: Descobrimento do Brasil ou conquista portuguesa?

Características do Governo-Geral

As principais características do Governo-Geral são:

• centralização administrativa;

• construção da primeira capital brasileira, Salvador;

• instalação dos primeiros engenhos de açúcar no litoral nordestino;

• criação dos primeiros cargos públicos, como capitão-mor, ouvidor-mor e provedor-mor.

Primeiro Governo-Geral

Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral, inaugurando o período de administração centralizada no Brasil Colônia. Ao contrário das capitanias, o Governo-Geral obteve sucesso no cumprimento de seus objetivos e garantiu tanto a posse portuguesa sobre o Brasil como a sua viabilidade econômica, dentro dos padrões mercantilistas vigentes na época.

• Tomé de Sousa

Tomé de Sousa nasceu em 1503, na cidade portuguesa de Rates. Ele foi militar e teve participação efetiva nas expedições marítimas de Portugal ao longo do litoral africano. Em 1535, recebeu o título de fidalgo, um reconhecimento da Coroa portuguesa da sua luta nesse momento importante da expansão do domínio sobre os mares.

No dia 7 de janeiro de 1549, Tomé de Sousa foi nomeado governador-geral, e tinha como missão se dirigir ao Brasil e garantir a administração portuguesa sobre sua colônia na América.

Em fevereiro do mesmo ano, Tomé de Sousa desembarcou na capitania da Bahia e ordenou que aquele local fosse a sede do governo português no Brasil. Ele tinha autonomia para tomar decisões, mas as mais urgentes exigiam a presença de conselheiros para que melhor se decidisse sobre as ações a serem tomadas. Nesse período, surgiram os primeiros cargos públicos.

Uma das principais características do governo Tomé de Sousa foi a construção de Salvador, a primeira capital brasileira. Localizada na Baía de Todos os Santos, a nova cidade seria a sede administrativa da colônia até meados do século XVII, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. Com a construção da cidade, os padres jesuítas que vieram com Tomé de Sousa instalaram o primeiro bispado brasileiro, de onde se organizariam as missões jesuíticas para catequizar os indígenas.

Outros governos-gerais

Logo após o fim do governo Tomé de Sousa, Portugal enviou outros governadores-gerais, que deram seguimento aos trabalhos inaugurados pelo primeiro. Duarte da Costa foi o sucessor de Tomé de Sousa e governou o Brasil de 1553 até 1558. Nesse período, começou a perseguição aos indígenas e vários deles foram escravizados.

Estácio de Sá também foi governador-geral e o responsável por expulsar os franceses, que invadiram a Baía de Guanabara. Para evitar novas tentativas de invasão naquela localidade, o governador-geral construiu as bases para a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que, dois séculos depois, seria a capital brasileira.

Leia também: Invasões francesas do Brasil — as tentativas da França de fundar colônias na “América portuguesa”

Exercícios resolvidos sobre Governo-Geral

Questão 1

(Uel) A centralização político-administrativa do Brasil Colônia foi concretizada com a

a) criação do Estado do Brasil.

b) instituição do Governo-Geral.

c) transferência da capital para o Rio de Janeiro.

d) instalação do sistema das capitanias hereditárias.

e) política de descaso do governo português pela atuação predatória dos bandeirantes.

Resolução: letra B. Ao instituir o Governo-Geral, a Coroa portuguesa decidiu centralizar a administração do Brasil Colônia, no intuito de efetivar a posse de Portugal das terras na América, expulsar os invasores estrangeiros e promover seu desenvolvimento econômico para atender as demandas do mercado externo.

Questão 2

(Unesp) A implantação do sistema de Governo-Geral, em 1548, não representou a extinção do anterior modelo administrativo descentralizado das Donatárias. Assinale a alternativa diretamente relacionada com o governo Tomé de Souza.

a) Incorporação do reino português à Coroa espanhola pela morte do Rei D. Sebastião em Alcácer-Quibir.

b) Fundação de São Paulo de Piratininga e da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

c) Criação do Bispado do Salvador, o primeiro do Brasil.

d) Assinatura do Tratado de Madrid, restabelecendo os limites naturais previstos no Tratado de Tordesilhas de 1494.

e) Os franceses expulsos desistiram de contestar a soberania lusitana no Brasil.

Resolução: letra C. Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral escolhido pela Coroa portuguesa para administrar o Brasil. Ele determinou a construção da cidade de Salvador, primeira capital brasileira, e a instalação de engenhos para a produção de açúcar. Além disso, vieram com o novo governante os primeiros missionários jesuítas para catequizar os indígenas e fundar o primeiro bispado do Brasil.

Quais os motivos que levaram Portugal a criar o Governo Geral?

Por que as criaram o Governo Geral se já existiam as capitanias hereditárias?

Quais foram as principais características do Governo Geral?

Quando foi criado o sistema de Governo Geral?