- Império - Regência (1831-1840 ) - Rebeliões marcam Período Regencial
- Império - Segundo Reinado (1840-1889) - Pedro 2º e pacificação
O período que abrange os anos de 1822 a 1831 ficou conhecido como o Primeiro reinado. Foi um momento bastante conturbado da história brasileira, marcado por crises de natureza econômica, social e política.
O imperador dom Pedro 1º iniciou o processo de organização do Estado brasileiro, através da criação de órgãos burocráticos e administrativos, a criação de um exército permanente e a elaboração de leis constitucionais. Mas foi com relação ao problema em torno das prerrogativas do poder governamental que o conflito político se manifestou.
O Partido Brasileiro se dividiu entre duas facções: a conservadora e a liberal. Os conservadores desejavam a criação de um governo fortemente centralizado, com uma monarquia dotada de amplos poderes. Os liberais desejavam a criação de uma monarquia constitucional e a descentralização administrativa e autonomia das províncias.
A Constituição de 1824
As divergências ideológicas no seio do Partido Brasileiro deram margem à ascensão do Partido Português, que passou a apoiar as pretensões de dom Pedro 1º de ter seus poderes ampliados. Em maio de 1823, foi convocada uma Assembleia Constituinte, que restringiu os poderes do imperador.
D. Pedro 1º reagiu, determinando a dissolução da Assembleia Constituinte. Em seguida, o imperador constituiu o Conselho de Estado, integrado por dez pessoas, que ficaram encarregados de elaborar uma nova Constituição. Desse modo, surgiu a Constituição outorgada de 1824.
Em seus aspectos mais importantes, o texto dessa Carta assegurava: uma rígida centralização do poder; um governo monárquico e hereditário; o catolicismo como religião oficial; o poder do Estado sobre a Igreja; o voto censitário e eleições indiretas. Estabelecia também a divisão dos poderes, criando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
A Confederação do Equador
A Constituição outorgada de 1824 causou profundo descontentamento das camadas sociais gerando uma grande rebelião sediciosa. A Confederação do Equador foi o resultado de uma revolta que eclodiu em Pernambuco, mas que rapidamente se espalhou por várias províncias do Norte e Nordeste. As províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí, juntaram-se a causa dos confederados. Entre seus líderes, estavam Cipriano Barata e Frei Caneca, veteranos da revolta pernambucana de 1817.
A Confederação do Equador foi assim denominada porque uniu algumas províncias que se situavam próximas à linha do equador. Teve como principal objetivo lutar pelo estabelecimento do federalismo e da República. Assim como aconteceu com outras rebeliões, as divergências internas do movimento facilitaram a repressão organizada pelo poder central. Dom Pedro 1º reuniu tropas e derrotou os rebeldes.
Por Ulisses Martins
Pós-graduado em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes
Disputas políticas
O grupo político dos liberais moderados dividiu-se por volta de 1837 nas alas regressista e progressista, formando, a partir de 1840, dois partidos políticos. O Partido Conservador, constituído pelos regressistas e apelidado de Saquarema e o Partido Liberal, formado pelos progressistas e chamado de Luzia.
Luzias e Saquaremas dominaram o cenário político do Segundo Reinado. Os conservadores defendiam um
governo imperial forte e centralizado, enquanto os liberais lutavam por uma descentralização, concedendo certa autonomia às províncias. No entanto, quando conquistavam o poder, liberais e conservadores não apresentavam atitudes muito diferentes.
Dom Pedro II (Foto: reprodução)
Administração de D. Pedro II
D. Pedro II formou seu primeiro gabinete com a maioria dos políticos do Partido Liberal que lutaram por sua maioridade. O retorno dos liberais ao governo
atiçou a rivalidade com os conservadores, acendendo uma disputa violenta entre os dois.
Na primeira eleição para a Câmara dos Deputados, os liberais contrataram capangas que distribuíram “cacetadas”, ameaçaram de morte seus adversários políticos e fraudaram a apuração dos votos. Este episódio ficou conhecido como "Eleições do Cacete.
D. Pedro II substituiu o ministério liberal, em 1841, por um de maioria saquarema. Os conservadores obtiveram, assim, mais força para exigir que o
imperador anulasse o resultado das eleições e foram atendidos. Os liberais de São Paulo e Minas Gerais promoveram a Revolta Liberal de 1842, contra a centralização promovida pelos saquaremas. As tropas imperiais dominaram a revolta e prenderam seus líderes que foram anistiados em 1844, quando retornaram ao poder.
Em 1847, teve início no Brasil o parlamentarismo. Criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros que era nomeado pelo imperador. O eleito montava o gabinete
ministerial, que, em seguida, era submetido à Câmara dos Deputados para obter o voto de confiança. Se aprovado, o gabinete começava a governar o país; se rejeitado, cabia ao imperador demiti-lo ou dissolver a Câmara, convocando novas eleições. Ao todo foram 36 gabinetes: 21 liberais e 15 conservadores. Todavia, os conservadores, por serem mais alinhados aos interesses do imperador, permaneceram dez anos a mais no poder.
Revolução Praieira
Em meados do século XIX, a
maioria da população urbana vivia em dificuldades econômicas e insatisfeita com a dominação política local. Isso se devia ao fato de que quase todos os engenhos da região pertenciam a poucas famílias e o comércio estava concentrado principalmente nas mãos de portugueses.
Em 1842, foi criado o Partido da Praia. Seus líderes eram ricos proprietários rurais excluídos dos acordos políticos entre liberais e conservadores. Insatisfeitos com essa situação uniram-se a liberais exaltados, que
defendiam uma igualdade social. Em 1848, os conservadores demitiram o governador de Pernambuco (liberal). Diante desta ação, os praieiros iniciaram o movimento e divulgaram o Manifesto ao Mundo, cujas principais propostas eram: voto livre e universal para o povo brasileiro (fim do voto censitário); plena liberdade de imprensa; garantia de trabalho para o cidadão brasileiro; extinção do Poder Moderador; exercício do comércio a varejo só para brasileiros; garantia dos direitos individuais do
cidadão; estabelecimento da federação.
A luta armada não durou um ano. Contando com apenas 2 mil homens, os praieiros não resistiram à repressão imperial. Assim, chegava ao fim o conjunto de revoltas que sucederam a independência do Brasil. Afastadas as ideias separatistas, o governo imperial consolidou a unidade territorial do país. A maioria da população brasileira, no entanto, continuou afastada da participação no poder político.
Modernização
A segunda
metade do século XIX foi marcada por uma incipiente modernização brasileira, graças basicamente à economia cafeeira, ao fim do tráfico negreiro e ao incentivo da indústria. Entre as principais transformações do período e seu impacto socioeconômico, podemos destacar a expansão cafeeira que transformou o café no principal produto da economia brasileira; o deslocamento do centro econômico do país do nordeste para o sudeste; a substituição da mão de obra escrava pela assalariada imigrante; a
aplicação de recursos provenientes da exportação do café na industrialização do país e o surgimento de novos serviços públicos nas principais cidades.
Em 1844, foi decretada a Tarifa Alves Branco. O imposto sobre importação, que era de apenas 15%, elevou-se para 30%. Para produtos semelhantes aos fabricados no Brasil a tarifa chegava a 60%, forçando o consumidor brasileiro a procurar similares nacionais.
Todas essas mudanças na economia ampliaram o mercado interno do país,
mas não beneficiaram igualmente todas as regiões do Brasil, ocorrendo, principalmente, na região sudeste.
Política externa
Importantes conflitos marcaram as relações internacionais do Brasil durante o Segundo Reinado. Entre eles, destacaram-se a Questão Christie, na qual Brasil e Inglaterra romperam relações diplomáticas entre 1863 e 1865 devido, principalmente, à política britânica em relação à escravidão no Brasil e a dois incidentes relacionados com bens e
militares ingleses. A Questão Platina, gerada pela intervenção brasileira na região do rio da Prata, mais especificamente em assuntos internos argentinos e uruguaios, para garantir seus interesses. E a Guerra do Paraguai, um conflito em que Brasil, Uruguai e Argentina aliaram-se contra o Paraguai, no mais longo e sangrento episódio bélico ocorrido na América do Sul.
Crise Monárquica
A partir de 1870, o Império já não conseguia atender aos diversos setores sociais.
Curiosamente, as muitas insatisfações levaram para uma mesma solução: o fim da monarquia e a instituição da República.
O abolicionismo do governo abalou suas relações políticas com os latifundiários escravistas que, sentindo-se abandonados pela Monarquia, acabaram por abandoná-la também, depois de terem sido seu principal sustentáculo desde o início do Império.
Embora o ideal republicano já aparecesse em reivindicações de revoltosos desde a Inconfidência Mineira, foi só a
partir de 1870 que o republicanismo estruturou-se de maneira concreta. Em 1873, apoiado por importantes cafeicultores de São Paulo, foi fundado o Partido Republicano Paulista. Este logo passou a contar com seguidores no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
A Igreja Católica, desde a época colonial, foi submetida ao Estado através do padroado, ou seja, nenhuma ordem do papa vigorava no Brasil antes de ser aprovada pelo imperador. Em 1872, os bispos de Olinda e Belém,
seguindo ordens do papa Pio IX, puniram religiosos ligados à maçonaria. D. Pedro II, atendendo ao pedido de grupos maçônicos, solicitou aos bispos que suspendessem as punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro anos de prisão. A punição gerou grande revolta entre os católicos. Para superar a crise, os bispos receberam o perdão imperial em 1875 e foram libertados, mas o episódio abalou definitivamente as relações entre a Igreja e o imperador.
Após
a Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro adquiriu força e expressão política. O governo monárquico, no entanto, não valorizava essa mudança, pois até então não precisara desse corpo militar organizado para se manter no poder, pois podia contar com a Guarda Nacional, criada em 1831. Nas decisões políticas, o poder dos civis era enorme em relação ao dos militares. Foi em meio a essa situação que, em 1884, altos chefes do Exército revoltaram-se contra as punições aos oficiais que se expressavam
publicamente.
A oposição de tantos setores da sociedade levou a Monarquia a uma crise sem precedentes, o caminho para a instauração da República já estava traçado. Em 18 de novembro de 1889, o imperador deposto embarcou com a família para a Europa. Chegava ao fim o Império Brasileiro.
Questão resolvida
(Unicamp – 2013) Assinale a afirmação correta sobre a política no Segundo Reinado no Brasil.
a) Tratava-se de um Estado centralizado, política e
administrativamente, sem condições de promover a expansão das forças produtivas no país.
b) O imperador se opunha ao sistema eleitoral e exercia os poderes Moderador e Executivo, monopolizando os elementos centrais do sistema político e jurídico.
c) O surgimento do Partido Republicano, em 1870, institucionalizou uma proposta federalista que já existia em momentos anteriores.
d) A política imigratória, o abolicionismo e a separação entre a Igreja e o Estado fortaleceram a monarquia e
suas bases sociais, na década de 1870.
Gabarito comentado
A maior ou menor centralização não está vinculada diretamente à expansão das forças de produção. De fato, o Imperador controlava a vida política, pois tinha em suas mãos os poderes Executivo e Moderador, mas não é possível dizer que se opunha “ao sistema eleitoral”; as eleições para o legislativo ocorriam normalmente. O movimento abolicionista e a oposição de setores religiosos ao Império enfraqueceram o poder
imperial. Letra C.
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