Quais são os principais tratados internacionais sobre o meio ambiente?

As conferências ambientais ajudam a consolidar a compreensão sobre as causas e as consequências das mudanças climáticas ao mesmo tempo que os líderes mundiais estabelecem acordos e compromissos em relação ao desenvolvimento sustentável. Conheça a seguir quais foram os encontros mais importantes que aconteceram antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26) e quais foram as suas consequências.

Conferência de Estocolmo

A primeira das grandes conferências ambientais da história foi realizada em Estocolmo, em 1972, e foi chamada de Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Desde então, o dia 5 de junho, também conhecido como Dia Mundial do Meio Ambiente, passou a ser comemorado para marcar o primeiro dia desse evento.

A Declaração de Estocolmo estabeleceu 26 princípios sobre desenvolvimento e meio ambiente, dando início a uma série de conferências ambientais em que os países reconhecem sua responsabilidade com a sustentabilidade.

Primeira Conferência Mundial do Clima

A Primeira Conferência Mundial do Clima (WCC-1) foi convocada em 1979 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), como “uma conferência mundial de especialistas em clima e humanidade”. O encontro organizou grupos para analisar informações sobre o clima, tópicos importantes e pesquisas sobre mudanças climáticas.

O WCC-1 foi realizado em Genebra (Suíça) e previu a formação do Programa Mundial do Clima, do Programa Mundial de Pesquisa do Clima, além de ter colaborado para tornar possível, anos mais tarde, o estabelecimento do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 1988.

Conferência Rio 92

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) recebeu a delegação de 175 países e foi a maior reunião de líderes mundiais da época. Também ficou conhecida como Cúpula da Terra ou Cúpula do Rio. O evento pediu aos governos mundiais que reconsiderassem o impacto ambiental das decisões políticas e dos projetos econômicos.

O encontro deu impulso ao Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), atualmente um dos maiores financiadores de projetos ambientais no mundo. Além disso, foram assinados documentos importantes como A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Agenda 21 e Princípios Florestais.

A primeira de todas as COPs

A primeira Conferência das Partes (COP) foi realizada em Berlim, em 1995. Ela se concentrou nas habilidades dos países para desenvolver políticas relacionadas às mudanças climáticas. A reunião envolveu negociações com líderes de países desenvolvidos para obrigações juridicamente vinculativas para reduzir as emissões de carbono.

O encontro reconheceu que os países desenvolvidos eram mais responsáveis pelas altas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do que os países em desenvolvimento. Também deu início a conversas que levariam ao Protocolo de Kyoto, um acordo mais juridicamente aceito.

COP3 e o Protocolo de Kyoto

A COP-3, realizada em dezembro em 1997, em Kyoto (Japão), destacou-se como uma conferência sobre mudança climática que revolucionou as relações políticas e deu aos países em desenvolvimento mais voz nas decisões, culminando em um protocolo que especifica as metas nacionais de emissão para os membros da conferência.

Ao mesmo tempo, o Protocolo de Kyoto foi estabelecido para proteger as economias em desenvolvimento dos custos da redução de emissões. O principal objetivo do protocolo era tornar estável a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera global, de forma econômica e eficiente, com a criação de créditos de carbono.

COP21 e o Acordo de Paris

A COP-21 tratou principalmente do Acordo de Paris, um documento inovador no mundo da diplomacia climática. Pela primeira vez em duas décadas, um acordo universal sobre o clima, que era juridicamente vinculativo, foi finalmente alcançado.

O Acordo de Paris visava limitar os aumentos de temperatura no século 21 para menos de 2°C e, se possível, até menos de 1,5°C. Além disso, pretendia capacitar os países a mitigar o impacto da mudança climática, com tecnologia atualizada, uma estrutura de resposta aprimorada e mais transparente, mais consciência pública sobre questões ambientais e maior apoio financeiro para as nações em desenvolvimento.

Fonte: ONU, Yoy Matter.

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