Qual a relação entre o Tratado de Tordesilhas assinado pela monarquia portuguesa e espanhola em 1494 e A descoberta da América por Colombo em 1492?

Mestra em História (UFRJ, 2018)
Graduada em História (UFRJ, 2016)

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O Tratado de Tordesilhas, assinado em sete de junho de 1494, foi um acordo entre o monarca de Portugal, D. João II, e os reis do que hoje é a Espanha moderna, Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão. Apesar de o documento ter sido o resultado das recentes descobertas das viagens do navegador genovês Cristóvão Colombo, para entender por completo sua relevância histórica é necessário ter em mente acordos prévios feitos entre as potências ibéricas.

Em paralelo ao recuo islâmico na Península Ibérica, a partir do século XIII, os castelhanos disputaram com os portugueses a exploração e domínio da costa atlântica africana, considerada essencial para garantir uma passagem para a Índia que não dependesse exclusivamente do Mar Mediterrâneo. Durante o século XV, a contínua expansão dos reinos ibéricos nesta direção gerou conflitos comerciais e, por consequência, rivalidade política. A partir da década de 1450, reis portugueses solicitariam intervenção a sucessivos papas, a fim de garantir não apenas a posse temporal e espiritual das terras já descobertas, mas também dos territórios ainda desconhecidos no Atlântico.

Por volta da época da disputada ascensão ao trono de Isabel I de Castela, em 1474, um primeiro tratado começou ser negociado por Portugal para aquietar as disputas a respeito, culminando finalmente no chamado Tratado de Alcáçovas. Assinado pelas duas partes em 1479, o documento acertava a paz entre os reinos após a Guerra de Sucessão Castelhana (1475-79), tendo como principais cláusulas a renúncia de D. Afonso V ao trono de Castela e um futuro casamento entre os filhos dos soberanos. Além disso, o tratado demarcava as zonas de influência de cada lado no Oceano Atlântico ao estabelecer o domínio dos Reis Católicos nas Ilhas Canárias, garantindo aos portugueses a exploração de todas as terras ao sul. Ambos os reinos comprometeram-se a não infligir os domínios estabelecidos, e o papa Sisto IV ratificou o acordo em 1481.

Em 1492, contudo, ocorreram as primeiras descobertas por Cristóvão Colombo, alterando por completo a situação diplomática estabelecida anteriormente. Quase que imediatamente após a chegada do navegador à Espanha, o casal real procurou garantir o apoio do papa aragonês Alexandre VI. De acordo, uma bula (bula Inter coetera) foi publicada em maio de 1493, estabelecendo que todas as terras descobertas e ainda por descobrir a oeste das Ilhas Canárias eram possessão exclusiva dos Reis Católicos, restando a Portugal apenas as terras a leste. Julgando que tal decisão do pontífice contradizia diretamente o Tratado de Alcáçoças assinado alguns anos antes, o rei D. João II procurou Isabel I e Fernando II para negociações paralelas. Enfrentando uma situação interna problemática e procurando evitar a hostilidade do reino vizinho, os monarcas acabaram por concordar, e o acordo foi selado. Ficou decidido que a separação das terras demarcadas seria feita a partir de um meridiano que estaria a 370 léguas (aproximadamente 1780 quilômetros) a oeste das ilhas de Cabo Verde; todas as terras a oeste seria da Coroa espanhola, enquanto as terras a leste pertenceriam à monarquia portuguesa. Contudo, como os espanhóis necessitariam de navegar pelas águas portuguesas para atingir seus próprios domínios, certas cláusulas garantiam passagem segura, embora ainda proibissem qualquer exploração.

Apesar das dificuldades em aplicá-lo de forma estrita, o Tratado de Tordesilhas seria o primeiro de uma série de acordos que buscavam a demarcação de territórios, sendo assim um marco fundamental para a história colonial do século XVI.

Bibliografia:

MACEDO, Newton de. “D. João II”. In: História de Portugal – Volume II: De D. João I aos Filipes. Lisboa: Lello e Irmão, 1936.

http://www.u-s-history.com/pages/h2028.html

http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:epil/9780199231690/law-9780199231690-e2088

http://escola.britannica.com.br/levels/fundamental/article/Tratado-de-Tordesilhas/574522

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/tratado-de-tordesilhas/

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre o reino de Portugal e o reino de Castela, celebrado em 7 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas (Espanha).

Por este tratado, castelhanos e portugueses dividiram o novo mundo, através de um meridiano a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde, na África. A parte oriental pertenceria a Portugal, e a ocidental, à Espanha.

História do Tratado de Tordesilhas

Os reinos de Castela (Espanha) e Portugal foram pioneiros na expansão marítimo-comercial no século XV e XVI e havia uma disputa entre as duas coroas pela posse dos novos territórios.

Desta maneira, os dois reinos assinaram vários tratados a fim de resolver a quem pertencia as novas terras. O primeiro deles foi o Tratado de Alcáçovas (1479) que traçava um paralelo a partir das Ilhas Canárias. Assim, as regiões descobertas ao norte seriam de Castela e as do sul, de Portugal.

No entanto, esta perspectiva mudou com a chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492. Por isso foram assinados a Bula "Inter Coetera", em 1493 e o Tratado de Tordesilhas, em 1494, que substituíam o paralelo por um meridiano.

O Tratado de Tordesilhas expandia as terras estabelecidas pela Bula Inter Coetera. A diplomacia portuguesa conseguiu que o limite do meridiano fosse aumentado de 100 para 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde na África.

Qual a relação entre o Tratado de Tordesilhas assinado pela monarquia portuguesa e espanhola em 1494 e A descoberta da América por Colombo em 1492?
No mapa, vemos na linha pontilhada da Bula Inter Coera; e a linha roxa, o Tratado de Tordesilhas.

Diante da assinatura do Tratado de Tordesilhas, países como França, Holanda e Inglaterra, questionaram a divisão de terras entre Castela e Portugal. Desta maneira, armaram expedições para atacar os territórios já ocupados por portugueses e espanhóis.

Fim do Tratado de Tordesilhas

O limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas caiu em desuso quando houve a União Ibérica (1580-1640). Neste momento, tanto Portugal como suas possessões passaram a fazer parte da Coroa espanhola. Os colonos portugueses não precisavam ficar somente na costa e começaram a se aventurar no interior do território.

Com esta expansão, foi necessário refazer os limites das colônias americanas entre os dois países o que ocorreu através do Tratado de Madri, em 1750.

Bula Inter Coetera

Em 4 de maio de 1493, o Papa Alexandre VI assinou a Bula "Inter Coetera" (do latim, “entre outros”).

Este documento estabeleceu uma linha imaginária a 100 léguas a oeste do Arquipélago do Cabo Verde, na África. Assim, as terras localizadas a oeste do meridiano seriam espanholas, e as que estivessem a leste, seriam portuguesas.

No entanto, a Coroa portuguesa ficou descontente com o acordo, pois o limite estabelecido dificultava as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. No ano seguinte, Dom João II, rei de Portugal, pediu a reformulação do tratado e conseguiu sua modificação em Tordesilhas.

Consequências do Tratado de Tordesilhas

Com o Tratado de Tordesilhas, os portugueses garantiram para si parte das terras americanas do Hemisfério Sul.

Aliás, a insistência da parte do rei Dom João II em rever a Bula "Inter Coetera", para alguns historiadores, é apontada como prova que os portugueses sabiam que já havia terras nesta região.

Por isso, a expedição de Pedro Álvares Cabral, em 1500, teria também a missão de confirmar se esta suposição era verdadeira ou não.

Curiosidades sobre o Tratado de Tordesilhas

  • Na atual configuração do Brasil, a linha de Tordesilhas passaria de Belém (PA) Pará, à cidade de Laguna (SC).
  • Considerando que uma légua marítima tinha 5,5 quilômetros, a linha do Tratado de Tordesilhas estaria a 2.035 quilômetros de Cabo Verde.

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Qual a relação entre o Tratado de Tordesilhas assinado pela monarquia portuguesa e espanhola em 1494 e A descoberta da América por Colombo em 1492?

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Qual a relação entre o Tratado e A descoberta da América por Colombo em 1492?

O acordo previa também que Portugal teria direito sobre territórios conquistados ao sul das Canárias, desistindo assim da Coroa de Castela, pertencente à Espanha. Como o acordo garantia que a conquista de terras ao norte das Canárias seriam da Espanha, os espanhóis patrocinaram o descobrimento da América.

Qual a relação entre o Tratado de Tordesilhas assinado pela monarquia portuguesa e espanhola em 1494 e A descoberta da América por Colombo em 1492?

Esse tratado definiu os limites de exploração entre portugueses e espanhóis na América do Sul. As terras descobertas a oeste pertenceriam a Espanha e as descobertas a leste pertenceriam a Portugal. A consequência desse tratado foi que Portugal obteria terras no Atlântico Sul.

O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas de 1494?

O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado em junho de 1494, na vila espanhola de Tordesilhas. Os protagonistas foram Portugal e Espanha, que delimitaram, através de uma linha imaginária, as posses portuguesa e espanhola no território da América do Sul, chamado de “Novo Continente”.

Por que o Tratado de Tordesilhas foi assinado antes da descoberta do Brasil?

Era evidente que pouca exploração havia ocorrido no momento em que o tratado foi assinado, porque a Espanha foi concedida uma parcela muito maior de terras. Portugal só foi dada a posse do Brasil. Portugal empurrado ao longo dos próximos cem anos para passar a fronteira do Brasil para o oeste.