A União Europeia assenta nos seguintes valores:
Dignidade do ser humano
A dignidade do ser humano é inviolável. Tem de ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais.
Liberdade
A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de
religião, de reunião, de expressão e de informação, estão consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Democracia
O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu confere automaticamente direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de
residência ou no seu país de origem.
Igualdade
A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado de
Roma em 1957.
Estado de direito
A UE baseia-se no Estado de direito. Todas as ações da UE assentam em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos têm obrigatoriamente de ser respeitados por todos.
Direitos humanos
Os
direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, da origem étnica ou racial, da religião ou convicções, da deficiência, da idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito de acesso à justiça.
Os valores da UE estão consagrados no artigo 2.º do Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.
Com índices de natalidade e mortalidade cada vez menores, a população da Europa segue tendência do envelhecimento e preocupa autoridades.
Um dos principais problemas atualmente existentes na Europa é o envelhecimento médio de sua população. Esse processo acontece em função de dois fatores conjunturais principais: a queda das taxas de mortalidade (em função das melhorias nas condições de vida) e a queda acentuada das taxas da natalidade (que só foram mais baixas em períodos de grandes catástrofes, como a difusão de doenças e a realização de guerras).
O resultado disso é a preponderância de uma população mais velha na maioria dos países europeus, a exemplo dos dramas vividos por França, Itália e Alemanha. Nesses países, a população idosa – ou seja, que possui mais de 60 anos de idade – é superior ao número de habitantes que possuem até 15 anos, fator que vem se agravando nos últimos anos. O número médio de nascimentos gira em torno de 1,5 criança por mulher, enquanto a expectativa de vida, em alguns países, já está próxima aos 80 anos.
Uma medida que vem sendo tomada para regular, de certo modo, o ritmo de crescimento da população é a concessão de incentivos para que as famílias passem a ter mais filhos. Isso porque, à medida que a média de idade em um país se eleva, a PEA (População Economicamente Ativa) vai diminuindo, de forma que os gastos por parte do governo para sustentar os aposentados e manter outros custos aumentam. Além disso, há uma queda na geração de empregos, com a ocorrência de vagas ociosas, atraindo menos investimentos e gerando menos riquezas ao país.
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Uma das medidas adotadas em vários países é o chamado “Bônus Bebê”. Na Alemanha, o governo realiza um pagamento de 13 parcelas quinzenais que oscilam entre um valor equivalente a R$650 e R$1500. Além disso, incluem-se outros bônus, como o auxílio-maternidade e outros.
Para além dessa questão, é preciso lembrar que a diminuição da PEA não é o único problema encontrado pelos países europeus no que diz respeito ao envelhecimento de suas populações. Tanto é que os governos também vêm tomando medidas para adequar as estruturas sociais aos padrões de uma população cada vez mais idosa, com medidas de inclusão das pessoas mais velhas, melhorias nas condições de acessibilidade, inclusão digital e outros elementos.
As medidas públicas tomadas pelos países europeus em relação ao tema em tela devem ser observadas com atenção pela maioria dos países emergentes (com exceção de Índia e China), que vêm passando pelo mesmo processo e, no futuro, poderão ter de enfrentar o problema.
O Brasil, por exemplo, vem registrando sucessivas quedas nas taxas de natalidade, acompanhando a queda das taxas de mortalidade, o que é responsável por uma elevação gradual da expectativa de vida dos habitantes. O país, por enquanto, ainda é considerado um “país adulto”, mas alguns especialistas já vêm demonstrando certa preocupação sobre o envelhecimento acelerado atualmente em curso.
Por: Rodolfo F. Alves Pena