Qual foi o impacto da ausência do Estado nas sociedades indígenas na colonização portuguesa?

Cerca de 3,5 milhões de índios habitavam o Brasil na época do descobrimento. Dividiam-se em quatro grupos linguístico-culturais: tupi, jê, aruaque e caraíba. Naquela ocasião, os tupis acabavam de ocupar o litoral, expulsando para o interior as tribos que não fossem tupis. Portanto, manter relações de amizade e aliança com o grupo dominante passou a ser fundamental para os conquistadores europeus.

As tribos tupis eram formadas por indivíduos cujas aldeias ocupavam uma área contígua, falavam a mesma língua, tinham os mesmos costumes e possuíam um sentimento de unidade. Não existia uma autoridade central na tribo. Cada uma das aldeias constituía uma unidade política independente, com um chefe que não se distinguia dos demais homens: caçava, pescava e trabalhava na roça como qualquer um. Só em caso de guerra o comando era entregue ao morubixaba. Havia ainda um chefe para as cerimônias religiosas, que tinha grande influência sobre o grupo; ele era também o curandeiro da tribo, cuidando dos doentes com ervas medicinais e magia. Não havia nem escravos nem uma camada dominante, pois as técnicas rudimentares forçavam todos a trabalhar igualmente. A esse tipo de organização social dá-se o nome de comunidade tradicional.

Os diferentes grupos tribais do Brasil se caracterizavam pela utilização de uma técnica rudimentar na obtenção dos meios de subsistência. Isso se refletia na exploração dos recursos naturais, bastante limitada, e na maior ocupação do tempo nas tarefas que garantissem a sobrevivência. Embora a caça, a pesca e a coleta fossem atividades comuns a todas as tribos, assumiam maior importância para as nômades, que desconheciam a agricultura. A atividade agrícola era realizada quase que somente em terrenos florestais, dada a sua fertilidade.

No contato com os indígenas, os jesuítas os classificaram em dois grandes grupos: os tupis, povos de "língua geral", e os tapuias, povos de "língua travada". Estes últimos foram depois identificados como jês. Para melhor lidar com as tribos, os jesuítas aprenderam a língua tupi. Modificaram-na, criaram uma gramática e a transformaram na língua comum a várias tribos. Assim, a identidade cultural dos nativos foi descaracterizada, tornando-os alvos mais fáceis para os interesses dos missionários.

Até entre os índios do mesmo grupo linguístico-cultural havia constantes embates, motivados tanto por questões tribais – disputa da área de caça e ofensas familiares – como pelas alianças com os invasores estrangeiros. Percebendo essa situação, os próprios portugueses estimulavam ou até provocavam as rivalidades, como forma de facilitar sua dominação.

As relações amistosas entre estrangeiros e tupis provocaram, por vezes, reações hostis por parte dos demais grupos indígenas, que passaram a encará-los como inimigos. Os jês, um desses grupos, incluíam tribos como a dos aimorés, localizadas em Caravelas e Ilhéus, a dos Goitacases – no Rio Paraíba – e a dos Carijós, em Curitiba. E ainda eram jês algumas tribos que já haviam recuado para o interior, como a dos Cariris do sertão, entre o Rio São Francisco e o Ceará. A disputa era, então, entre grupos tupis e jês – consequentemente, entre jês e os estrangeiros. Aruaques e caraíbas ficaram fora das desavenças, uma vez que habitavam a região amazônica, bem distante dos interesses iniciais dos portugueses.

• Leonardo Neiva
• De São Paulo para a BBC News Brasil

20 julho 2020

Crédito, Biblioteca Nacional

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Relatos registrados ao longo da história do Brasil apontam para o uso proposital de doenças como armas biológicas

Um avião sobrevoa os campos e despeja dos céus brinquedos infectados pela gripe. Criadores de gado atraem uma tribo desavisada a um povoado que enfrenta uma grave epidemia. Fazendeiros largam estrategicamente pelo chão mudas de roupa contaminadas com varíola.

São esses alguns dos relatos registrados ao longo da história do Brasil que apontam para o uso proposital de doenças como armas biológicas em batalhas contra povos indígenas e que teriam contribuído para dizimar grande parte das tribos que existiam originalmente no país.

Ao descrever a investida de plantadores de cacau sobre as terras reservadas às tribos kamakã e pataxó, na Bahia do início do século 20, o antropólogo Darcy Ribeiro conta no livro Os índios e a civilização que os invasores lançavam mão de "velhas técnicas coloniais, como o "envenenamento das aguadas" e "o abandono de roupas e utensílios de variolosos onde pudessem ser tomados pelos índios".

Para Rafael Pacheco, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da USP (Cesta), o uso de objetos contaminados foi o principal método usado para inocular doenças entre os indígenas desde o início da colonização.

"Além da similaridade de métodos, o conflito de terras era a motivação mais comum para esses episódios", explica.

O impacto devastador de doenças trazidas pelos europeus ao Brasil entre os índios é largamente conhecido. Além da baixa imunidade, os hábitos coletivos e a falta de tratamentos tornavam a população nativa especialmente vulnerável a doenças trazidas por estrangeiros, como conta o professor de antropologia da Universidade Estadual de Santa Cruz Carlos José Santos.

"Povos inteiros foram massacrados pelos contágios de doenças infecciosas. Aliás, muitos foram considerados extintos por elas, como é o caso dos goitacá", diz Santos, que é indígena e conhecido pelo nome Casé Angatu.

Doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe estão entre as razões para o declínio das populações indígenas no território nacional, passando de 3 milhões de índios em 1500, segundo estimativa da Funai (Fundação Nacional do Índio), para cerca de 750 mil hoje, de acordo com dados do governo.

As causas dessas epidemias são comumente tratadas pela história como involuntárias. Há, no entanto, diversos relatos de infecção proposital de tribos indígenas no país: entre os timbira, no Maranhão, os botocudos, na região do vale do Rio Doce, os tupinambá e pataxó, na Bahia, os cinta-larga, em Mato Grosso e Roraima, entre vários outros.

Crédito, Biblioteca Nacional

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Doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe estão entre as razões para o declínio das populações indígenas no território nacional

Segundo a antropóloga Helena Palmquist, que pesquisa genocídio indígena no Brasil, o método de infecção era comum. "É uma estratégia muito difícil de provar, e os casos aconteciam em rincões, no Brasil profundo, lugares em que ninguém queria entrar."

"Essas histórias não são desconhecidas, só não são levadas a sério. Os casos não foram apurados e nenhuma medida foi tomada, esses episódios eram divulgados pelos órgãos oficiais como fatalidades", afirma Pacheco.

O massacre dos timbira

O caso mais bem documentado aconteceu com índios timbira no Estado do Maranhão, por volta de 1816. Na região, eles travaram, ao longo de décadas, uma guerra violenta contra criadores de gado, que vinham invadindo suas terras desde o início do século 19.

Em meio às constantes escaramuças, era comum que tribos selassem a paz com povoados brancos em busca de uma aliança contra povos inimigos. Foi o que aconteceu com os canela, ou kapiekrã, que, inicialmente derrotados em batalha pelos sakamekrã, acabaram por vencê-los com a ajuda de aliados brancos.

Em determinado ponto, a proximidade desses índios com os ditos civilizados foi tão grande que a tribo largou as terras onde vivia para morar junto a eles. Os brancos, por sua vez, esperavam receber uma ajuda financeira do governo para sustentar os novos agregados.

Esse auxílio, porém, nunca veio, fazendo com que os índios famintos se dispersassem e entrassem em conflito com o povoado. De um lado, a tribo buscava formas de sobreviver. Do outro, os fazendeiros se negavam a dividir seus parcos recursos, acusando os índios de roubar plantações e atacar o gado.

"Perpetraram sobre os habitantes de todo o distrito enormíssimas extorsões, furtando-lhe gado, matando os bezerros e devorando as roças de mantimentos com tão decisiva destruição que, exasperados, muitos dos referidos habitantes largaram as suas propriedades e fugiram da capitania", narra em relatório para a corte o capitão Francisco de Paula Ribeiro, que presenciou o conflito.

Crédito, Fiona Watson/Survival

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Em 2014, relatório da Comissão Nacional da Verdade identificou entre as causas da morte de cinco mil índios em Mato Grosso e Rondônia, a partir da década de 1950, 'aviões que atiravam brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola', enviados por seringalistas, mineradores, madeireiros e garimpeiros, com a conivência do governo federal

Para dar cabo da ameaça indígena, os proprietários locais, sob o falso pretexto de uma guerra contra outra tribo, teriam atraído os canela à vila de Caxias, que na época sofria com uma epidemia de varíola.

Ali chegando, os índios nada receberam para comer e, ao tentarem saciar a fome nas plantações locais, foram imediatamente punidos. "Foram presos e espancados, inclusive mulheres e crianças, e dentre elas, a esposa do principal chefe da tribo, que, ao reclamar contra este tratamento, foi também fustigado", conta Darcy Ribeiro.

Caçados a tiros de espingarda, os que conseguiram escapar levaram consigo a doença. Assim, a varíola se espalhou entre as tribos da região, como conta Francisco de Paula. Até o ano seguinte, alcançaria populações indígenas a uma distância de 1,8 mil quilômetros dali.

Segundo o capitão, a falta de tratamento ou conhecimento dos índios sobre a doença ajudou a multiplicar a mortes.

"Não será fácil de fazer uma ideia segura de quantas mil almas nele terão perecido, uma vez que se sabe o extravagante método porque estes homens brutais haviam pretendido curar-se — que era deitando-se aos rios para refrescar-se.... ou tirando-se logo as vidas àqueles que apareciam com mais claros sintomas de semelhante moléstia", descreve.

As doenças e a miséria causada pela tomada de seu território reduziu tanto o números dos timbira, de acordo com Darcy Ribeiro, que estes se viram impossibilitados de lutar até mesmo pelas áreas reservadas a eles pelo governo após a pacificação da região.

"À custa de tramoias, de ameaças e de chacinas, os criadores de gado espoliaram a maioria deles e os remanescentes de vários grupos se viram obrigados a juntar-se nas terras que lhes restavam, insuficientes para o provimento da subsistência à base da caça, da coleta e da agricultura supletiva", diz Ribeiro.

Outros relatos

Feito em 1967 e só divulgado ao público 45 anos depois, o Relatório Figueiredo, produzido pelo procurador Jader Figueiredo a pedido do governo militar, relata o uso de vários tipos de violência contra os indígenas por membros do órgão que deveria resguardá-los, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Entre os assassinatos, abusos sexuais, casos de tortura e corrupção denunciados, o relatório ressalta as acusações de que uma tribo de índios pataxó do sul da Bahia teria sido levada à extinção por uma infecção proposital.

"Jamais foram apuradas as denúncias de que foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo", aponta o documento.

Em seu vasto relatório de 2014, a Comissão Nacional da Verdade identificou entre as causas para a morte de cinco mil índios cinta-larga em Mato Grosso e Rondônia, a partir da década de 1950, "aviões que atiravam brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola", enviados por seringalistas, mineradores, madeireiros e garimpeiros, com a conivência do governo federal.

O pesquisador Rafael Pacheco cita também casos ocorridos nas últimas décadas no Paraná e Mato Grosso do Sul, em que proprietários de terra fizeram chover agrotóxico de um avião sobre as águas, terras e plantações de tribos avá-guarani, guarani e kayowa, causando sérios danos à saúde dos índios.

De suas andanças pelo Brasil entre os anos de 1816 e 1822, o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire conta uma história ocorrida no vale do Rio Doce, onde um foragido da Justiça, acolhido de forma amigável pelos índios botocudos, teria dado a eles objetos infectados de varíola depois que um chefe indígena se apaixonou por sua filha.

"Muitos botocudos caíram vítimas dessa horrível perfídia", narra Saint-Hilaire, acrescentando que a prática era usual em outras regiões do país.

Crédito, Funai

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Antropólogo critica vetos recentes aplicados à lei de proteção às comunidades indígenas em meio à pandemia do coronavírus

Transmissão não proposital e omissão

Para o antropólogo Casé Angatu, as doenças serviram desde o início aos interesses dos colonizadores.

"As contaminações, propositais ou não, serviram e servem para espoliar terras indígenas e para o contínuo genocídio dos povos originários", afirma.

Palmquist classifica inclusive como criminosa a política de aproximação de tribos indígenas instalada durante a ditadura, que teria sido diretamente responsável pelo extermínio de milhares de índios.

"Muito rapidamente, a Funai se transformou numa promotora da atração, pacificação e contato com as tribos indígenas, num momento em que já se sabia quais eram as consequências dessa política."

No Relatório Figueiredo, a omissão é também destacada como um dentre os vários crimes cometidos por membros do SPI. "A falta de assistência, porém, é a mais eficiente maneira de praticar o assassinato", diz o documento.

Nesse sentido, Pacheco lembra da desestruturação do sistema de atenção à saúde no Brasil durante a ditadura, especialmente na década de 1970, num período em que a política de aproximação das comunidades indígenas funcionava a todo vapor.

"A ausência de equipes e estruturas de assistência médica em momentos de extrema necessidade deve entrar sim na conta dos agentes públicos, dentre eles o presidente, na medida em que ela expressa uma política do governo de violar sistematicamente direitos indígenas", declara o pesquisador.

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