Qual o verdadeiro papel da enfermagem quando se trata de segurança do trabalho?

ENFERMAGEM DO TRABALHO NO BRASIL

PRUCOLI, Monique Bessa de Oliveira

 Mestranda em Cognição e Linguagem- UENF

Especialista em Saúde da Família- UERJ

NASCIMENTO, Roberta da Silva

Especialista em Saúde da Família (UERJ-UNASUS)

Especialista em Saúde do Idoso (UERJ-UNASUS)

Mestre em cognição e Linguagem (UENF)

ALMEIDA, Valquíria Aparecida Barbosa

Graduanda em Enfermagem -FAMESC

INTRODUÇÃO

A Enfermagem do Trabalho a principio conhecida como Enfermagem Laboral, iniciou-se no final do século XIX, na Inglaterra em virtude da revolução industrial, que ocorreu entre 1760-1830 que foi o marco inicial da moderna industrialização, estendendo-se posteriormente para a Alemanha, França e demais países Europeus onde começaram os problemas de saúde dos trabalhadores.

No período após a revolução industrial enfermeiros assistiam os trabalhadores doentes e suas familias visando à prevenção de possíveis agravos e melhorias na saúde pública. Logo a partir de 1940 é que começaram as preocupações com os problemas ocupacionais aqui no Brasil, neste mesmo ano foi fundada a Associação de Prevenção de Acidentes de Trabalho. E em 1943entrava em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a proteção legal dos trabalhadores.

A Enfermagem do Trabalho, assim como outros profissionais da área de saúde ocupacional, foi introduzida nas empresas aqui no Brasil, no início dos anos 70 em caráter emergencial e obrigatório com o intuito de limitar o exagerado índice de acidentes laborais. Dessa forma foi criado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SEESMT) através da portaria 3.237 de 27/06/1972.

A criação desse serviço já era uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 1959 e no Brasil a CLT de 1943 já prescrevia a existência do SEESMT em seu artigo 164. Por se tratar de um modelo técnico, preocupação do governo e o setor empresarial eram unicamente se os índices de acidente de trabalho seriam reduzidos e se o cuidado à saúde do trabalhador seria verificado.

            A interação entre o Enfermeiro do Trabalho e o trabalhador por meio de acompanhamento periódico diminui a subnotificação ou a omissão dos acidentes laborais, pois o mesmo tem competências que lhe permite além de realizar atividades voltadas para prevenção e promoção da saúde, preparar trabalhadores para situações de emergência contribuindo para prevenção de acidentes relacionados com trabalho.

É possível compreender que a Enfermagem do Trabalho tem um papel importantíssimo na saúde do trabalhador, pois atua primeiramente através da promoção e prevenção das doenças relacionadas ou não ao trabalho, identificando previamente doenças ocupacionais e clínicas, e empregando novos métodos e estratégias, aplicadas para análise e seleção de aspirante a um cargo na empresa.

A história da Enfermagem do Trabalho em nosso país é recente, e não era muito valorizada, pois havia a convicção somente como assistência emergencial dentro das empresas. Entretanto, as áreas para o desempenho profissional do enfermeiro do trabalho estão se expandindo, seja na assistência direta aos trabalhadores ou na execução de funções administrativas, pedagógicas, de inclusão e pesquisa.

A escolha do tema visa o interesse em estudar a saúde dos trabalhadores em relação à exposição aos riscos ocupacionais. Diversos acidentes podem ser evitados recorrendo a programas de orientação desenvolvidos pelo Enfermeiro (a). O presente artigo visa esclarecer os conceitos e práticas da Enfermagem do Trabalho, consciencializando os leitores para a sua magnitude para o trabalhador e entidades empregadoras, buscando responder algumas questões básicas, tais como: “Como e por que evoluiu a Enfermagem do Trabalho”; “Em que contexto surge à saúde do trabalhador”; “Quais são as atribuições do Enfermeiro (a) do Trabalho”.

MATERIAL E MÉTODOS

A metodologia a ser utilizada no desenvolvimento deste artigo utilizou como base as pesquisas bibliográficas. Para atingir os objetivos propostos, este artigo pretende apresentar esclarecimentos referentes aos conceitos e práticas da Enfermagem do Trabalho em nosso país, focada na colaboração científica, propondo um estudo na base de dados de publicações literárias e de revistas científicas de enfermagem (Google Acadêmico/ Scielo) gerando um mapeamento das linhas de pesquisas e o interesse e interação dos pesquisadores.

DESENVOLVIMENTO

            O trabalho é apontado como um fator causador e modificante das circunstâncias entre viver, adoecer e morrer da população, pois o mesmo que engrandecem o homem pode causar-lhe adoecimento e fatalidade quando em circunstâncias impróprias, não adequado com as aptidões psicológicas do ser humano (MARZIALE, 2010). A condição precária do trabalho tem como decorrência o dano da capacidade laboral do trabalho, podendo acarretar doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho que levam ao desligamento temporário ou permanente de suas atividades habituais (CASTRO; SOUZA & SANTOS, 2010).   Os trabalhadores passam a maior parte do seu tempo no local de trabalho e são os maiores colaboradores para o progresso seja econômico ou social do nosso país.  Na prática profissional, os trabalhadores estão sujeitos a riscos que podem deteriorar o seu estado de saúde, constituindo a sua prevenção uma prioridade (OLIVEIRA & ANDRÉ, 2010).

           Na última década a Enfermagem do Trabalho ganhou relevância, uma vez que esta profissão está fortemente vocacionada para a promoção da saúde, e são os enfermeiros que estão mais perto dos trabalhadores, para reconhecer suas necessidades (OLIVEIRA & ANDRÉ, 2010). O papel do enfermeiro do trabalho dentro das empresas dependerá da legislação, e a visão de seus empregadores, e da valorização atribuída no seio das organizações à Enfermagem no Trabalho. É essencial para o desenvolvimento da realização pessoal e profissional a qualidade de vida no trabalho, favorecida pelas condições de segurança, higiene e saúde (OLIVEIRA & ANDRÉ, 2010).

            O Enfermeiro do Trabalho especialista em saúde ocupacional presta assistência de enfermagem aos trabalhadores promovendo e zelando pela saúde, contra os riscos ocupacionais, atendendo os doentes e acidentados, visando seu bem estar físico e mental, como também gerenciando a assistência, sendo o responsável técnico pelas ações e pela equipe de enfermagem. Esta atitude preventiva irá conduzir a uma diminuição das doenças e acidentes de trabalho, bem como do grau e número de incapacidades e absenteísmo laboral (TAVARES & NUNES, 2007).

           A norma Regulamentadora 32 (NR 32) abrange situações de riscos à saúde do trabalhador: riscos biológicos, riscos químicos, e radiação ionizante (CASTRO; SOUZA & SANTOS, 2010). A diminuição ou eliminação dos agravos à saúde do trabalhador estão em grande parte relacionados à sua capacidade de entender a importância dos cuidados e medidas de proteção as quais deverão ser seguidas no ambiente de trabalho.

           A Enfermagem integra a área de saúde do trabalhador e tem o seu campo de atuação prática, especialmente, o SEESMT, inclusive do setor portuário, rural e hospitalar. O conhecimento em Enfermagem do Trabalho tem subsidiado melhores práticas de trabalho, a promoção da saúde dos trabalhadores, pois os riscos ocupacionais que estão expostos, os acidentes de trabalho que podem ocorrer e as doenças ocupacionais mais comuns, contam como de indicadores de máxima importância na criação de estratégias preventivas e de promoção a saúde dos trabalhadores e melhorias das condições de trabalho dos mesmos. (MARZIALE, 2010).

           Sendo necessário ampliar as contribuições do conhecimento em saúde do trabalhador com o foco nas políticas de saúde e nas demandas sociais e econômicas, com o desafio de atuar no cuidado ao trabalhador em seus processos produtivos na perspectiva de prevenção, vigilância e promoção da saúde do mesmo.

           Os primeiros relatos demonstrando a preocupação com a saúde dos trabalhadores e sua relação com o trabalho iniciou em 1700, quando Bernardino Ramazzini publicou seu livro intitulado As doenças dos trabalhadores. (LINO, NORA & FURTADO 2012). Infelizmente ainda hoje não há muito espaço para temática, pode se dizer que o campo da saúde do trabalhador é amplo e complexo, abrangendo a prevenção de todas as disfunções provocadas ou relacionadas com trabalho. A tarefa do Estado de intervir no espaço do trabalho esteve prevista na Reforma Carlos Chagas de 1920 e acabou interrompida com a criação, em 1930, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (LINO, NORA & FURTADO; 2012).

           No Brasil, a Enfermagem do Trabalho, assim como os demais profissionais de segurança e medicina do trabalho, foi incorporada nas empresas no início dos anos 70, quando o Brasil se consagrou campeão mundial de acidentes de trabalho, e o governo impôs que as empresas contratassem profissionais especializados.

           Em 08 de Julho de 1978, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de padronizar, fiscalizar e fornecer orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e a medicina do trabalho, aprovou 28 Normas Regulamentadoras, atualmente já são 36 tratando do assunto. (BRASIL. LEI nº 6.514, dezembro 1977).

           Em 1994 houve a mudança da NR7, que passou a ser denominada PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Com isso a saúde do trabalhador teve uma visão mais preventiva, voltada aos Programas de Promoção e Prevenção à saúde do trabalhador. Mas foi somente em 2004 que o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) em sua resolução 290/2004 decidiu fixar, como especialidade de enfermagem, de competência do enfermeiro, a enfermagem do trabalho. (BRASIL. RESOLUCAO COFEN nº 290/2004).

           A partir dos anos 90, ocorreram mudanças significativas na natureza do trabalho e nos postos de trabalho, bem como na economia das organizações e também na prestação de assistência de enfermagem. Tais mudanças priorizam o ser humano como trabalhador, a qualidade de vida no trabalho e a saúde e segurança no ambiente laboral. (LINO, NORA & FURTADO; 2012)

           Esses fatores associam a interação saúde-trabalho com importância crescente para aumento da produtividade, a satisfação no trabalho, aumento significativo na expectativa de vida e redução nos índices de morbimortalidade, relacionadas à atividade laboral. Neste sentido, os programas de promoção de saúde do trabalhador e a prevenção de agravos, contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Cabe ao Enfermeiro do Trabalho executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho, integrando equipes de estudos para propiciar a preservação da saúde e valorização do trabalhador. (LINO, NORA & FURTADO, 2012).

           “O Enfermeiro do Trabalho tem uma área de atuação bastante ampla. Ele atua em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores” (HENRIQUE, 2008).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

          Desde o início de suas atividades no Brasil o Enfermeiro do Trabalho vem buscando descrever suas qualidades e características, tentando compor sua personalidade profissional e obtendo reconhecimento sem o apoio e compreensão dos demais profissionais. Talvez esse seja o principal fator de estresse e dificuldade para o enfermeiro. Outra dificuldade seria o estreitamento do mercado de trabalho, a redução salarial, instabilidade profissional e por ultimo o desemprego (ALMEIDA; SILVA; MORAES-FILHO, 2017).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após o desenvolvimento desta revisão bibliográfica declara-se gradativa a preocupação dos profissionais de saúde quanto à saúde do contribuinte. O Enfermeiro do Trabalho pode e deve promover, projetos e ações colocando em prática tudo o que já se sabe referente aos conceitos de promoção da saúde e prevenção de doenças correlacionadas ou não com o trabalho. É fundamental manter prioridade quando o assunto é prevenção de acidentes e doenças que podem ocorrer no local do trabalho ou derivado do mesmo.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, R. B.; SILVA, R. M.; MORAES-FILHO, I. M. As dificuldades enfrentadas pelo enfermeiro do trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. In: Sena Aires, v. 6, n. 1, p. 59-71, jan./jun. 2017. Disponível em: http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/view/278/179. Acesso em: 29 set. 2020.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM DO TRABALHO. Perfil e atribuições dos profissionais de enfermagem do trabalho.  2014. Disponível em: https://anent.org.br/competencias/. Acesso em 29 set. 2020.

BRASIIL. Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 29 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6514.htm. Acesso em 29 set. 2020.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005. Aprova a norma regulamentadora nº 32 (Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde). Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_32.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.

CARVALHO, G. M, Enfermagem do Trabalho, São Paulo: EPU, 2001.

CASTRO, A. B. S; SOUZA J. T. C & SANTOS A. A., Atribuições do Enfermeiro do Trabalho na prevenção de Riscos Ocupacionais, Universidade Paulista, Santos SP, mar 2010. Disponível em:

https://200.196.224.129/presencial/comunicacao/publicacoes/ics/edicoes/2010/01_jan-mar/V28_n1_2010_p5-7.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Resolução nº 290 de 2004. Fixa as especialidades da Enfermagem. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2004/03/RESOLU%C3%87%C3%83O-290-2004.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.

HENRIQUE, P. Enfermeiro do trabalho.  2008. Disponível em: http://www.paulo-henrique.com/site2/index.php?option=com_content&view =article&id=51&Itemid=65. Acesso em: 29 set. 2020.

LEAVELL, H. R.; CLARK, E. G. Medicina preventiva. São Paulo: Me Graw-Hill,

1976.

LINO M. M; NORA P.T. & FURTADO M. Enfermagem do Trabalho a Luz da visão interdisciplinar. Sau. & Transf. ISSN 2178-7085, Florianópolis, v. 3, n. 1, p. 85-91, 2012. Universidade Federal Santa Catarina. Disponível em:

http://stat.ijie.incubadora.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/1047. Acesso em: 29 set. 2020.

MARZIALE M. H. P. Contribuições do Enfermeiro do Trabalho na Promoção da Saúde do Trabalhador, In: Rev. Acta Paulista de Enfermagem, v. 23, n. 2, abril, 2010 p. 7 – 8. Disponível em:

https://www.redalyc.org/pdf/3070/307023858001.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.

MORAES, M. V. G. Enfermagem do Trabalho: Programas, Procedimentos e Técnicas. 3. ed. São Paulo: Iátria, 2009.

NOGUEIRA, M.J. de C. Níveis de prevenção em enfermagem  do  trabalho. In:  Rev.  Bras.  Saúde. Ocup. v. 11, n. 43. p. 57-61,  1983.

OLIVEIRA A. J. E., ANDRE S. M. S. Enfermagem em Saude Ocupacional. In: Rev. Millenium, n. 41, p. 115 – 122,  julho\dezembro 2010. Disponível em:

https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4049536. Acesso em: 29 set. 2020.

RIBEIRO, M. C. S.; CAMPOY, M. A. . Enfermagem e Trabalho: fundamentos para a atenção à saúde dos trabalhadores. 01. ed. São Paulo: Editora Martinari, 2008.

TAVARES, J., NUNES, L.  Comportamentos de Saúde e de Evitamento do Risco em Operários Fabris. In: Referência, série II, n. 5, p. 23-36, dez. 2007. Disponível em: https://web.esenfc.pt/v02/pa/conteudos/downloadArtigo.php?id_ficheiro=6. Acesso em: 29 set. 2020.  

TEIXEIRA, P.; VALLE, S (org.). Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996.

Qual o papel do técnico de enfermagem que atua na segurança do trabalho?

Qual o papel do enfermeiro na saúde do trabalho?

Como deve ser o trabalho da enfermagem no contexto da segurança do paciente?

Qual o papel da saúde e segurança no trabalho?