Quando é o feriado de tiradentes

Na próxima quinta-feira (21) é celebrado o dia de Tiradentes. A data, que relembra a Inconfidência Mineira, ainda gera dúvidas em empresários e trabalhadores quanto ao expediente de trabalho.

Todo ano o governo estabelece quais serão os feriados e pontos facultativos. Segundo a lista divulgada em dezembro de 2021, dia 21 de abril é considerado feriado nacional. Entenda as diferenças.

O ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. 

Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias. Contudo, em algumas situações a lei permite o trabalho nos feriados. 

Trabalho nos feriados

Antes de determinar se os funcionários devem trabalhar no feriado, é preciso verificar se a empresa se enquadra no rol de serviços em que o trabalho é permitido nessas datas.

De acordo com a advogada trabalhista Camila Cruz, “se a atividade não é de interesse público, não tem exigência técnica específica ou não se enquadra nas atividades autorizadas a trabalhar no feriado, o empregado não é obrigado a trabalhar nessa data, mas deve ganhar mais.”

Além disso, caso o empregado seja escalado para trabalhar no feriado, ou mesmo acionado para trabalho home office, a empresa deve pagar o valor do dia de serviço em dobro caso não haja folga compensatória em outro dia.

De acordo com a lei trabalhista, quando o colaborador precisa trabalhar em feriados civis e religiosos, deverá receber o seu valor de hora em dobro.

Por exemplo, o valor normal da hora de trabalho do colaborador é de R$15. Ao trabalhar nos feriados, a hora deverá ser paga em dobro, ou seja, R$30.

Contudo, há exceções nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, mas isso deve ser previsto em acordo ou convenção coletiva da categoria.

Feriados de 2022

De acordo com a portaria nº 14.817, lançada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021, neste ano vamos ter 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, em que o dia 21 classifica-se como feriado nacional. 

Confira quando serão as próximas datas em 2022:

15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

Com informações da Agência Brasil

No próximo dia 21 de abril, o Brasil comemora o feriado de Tiradentes. Indegrante da Conjuração Mineira de 1789, o alferes Joaquim José da Silva Xavier passou à história como um precursor da Independência do Brasil, mas há mitos e verdades nessa história. Saiba mais.

Feriado

A data de 21 de abril se tornou feriado e Tiradentes foi proclamado Patrono Cívico da Nação Brasileira pela Lei 4.867, de 9 de dezembro de 1965. O título é uma homenagem às pessoas que se destacaram fazendo algo de extrema valia para o país.

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Antes de 1822, o Brasil não era considerado um país independente. Era apenas um território que pertencia a Portugal. Sendo assim, tudo que era produzido pela colônia tinha que ser enviado para lá.

Os impostos pagos pela população do Brasil pelos produtos consumidos eram altos. Nesse contexto, nasceu Joaquim José da Silva Xavier, em São João Del Rei, em Minas Gerais, no ano de 1746.

Ele desempenhou várias funções como tropeiro, minerador, fez parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais e até dentista (nome que ainda não era utilizado na época), assim lhe rendeu o nome de Tiradentes.

Inconfidência

Muitos contam que ele não se conformava com a exploração vivida pelo Brasil e queria que a pátria fosse livre. Então, decidiu se unir a outras pessoas que tinham os mesmos objetivos, entre eles, advogados, poetas e padres, para tentar libertar o Brasil dessa situação.

Porém, quando a Inconfidência Mineira ocorreu ainda não havia a mesma consciência de Brasil como nação que temos hoje.

Logo, historiadores apontam que os inconfidentes não buscavam libertar todos os estados brasileiros do domínio da Coroa Portuguesa. O movimento tinha motivações específicas da região das minas, e atingia no máximo os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Traição

O objetivo era fazer, no chamado dia da “derrama” (em que eram cobrados da população os impostos atrasados), um protesto, alertando as pessoas sobre um plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena.

Mas o plano não deu certo. Tiradentes foi traído por um companheiro de luta: Joaquim Silvério. Joaquim devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.

Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Onze deles foram condenados à morte, mas todos tiveram as penas amenizadas, menos Tiradentes.

Ele passou quase três anos preso e foi o único dos inconfidentes a receber a pena capital. Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado, decapitado e esquartejado. Trinta anos depois o Brasil enfim conquistaria a independência de Portugal.

Livro

Tiradentes é o personagem mais lembrado da Inconfidência Mineira. O jornalista Lucas Figueiredo conta em seu livro, “O Tiradentes”, que Joaquim José da Silva Xavier perdeu os pais ainda criança, ficando aos cuidados do padrinho. Com ele, aprendeu a arte de tirar dentes.

Aos 29 anos, Tiradentes entrou para a carreira militar com a patente de alferes, a mais baixa entre os oficiais. Durante cerca de uma década, exerceu a profissão, mas nunca foi promovido.

Era 1789. Naquele mesmo ano, seria deflagrada a Revolução Francesa, a grande revolta popular contra o poder absoluto da monarquia. Treze anos antes, os Estados Unidos já haviam se separado da Inglaterra. Mas, no Brasil, o plano dos conjurados mineiros não deu certo e a Coroa prendeu vários conspiradores.

Imagem

Desde cedo, as crianças aprendem nas escolas que o feriado de 21 de abril marca o Dia de Tiradentes. O que poucos sabem é que a imagem que vemos nos livros escolares de Joaquim José da Silva Xavier é uma idealização de quem o retratou.

Segundo o historiador e pesquisador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Minas Gerais, Olinto Rodrigues, as pinturas que retratam Tiradentes com barba e cabelos nos ombros foram inspiradas em Jesus Cristo.

“Provavelmente essa não é a imagem de Tiradentes. Ele, quando foi enforcado, vestia roupa branca, mas deve ter sido conduzido à forca com a cabeça e barba raspadas, o que era comum aos enforcados na época”, explicou o historiador em entrevista à Rádio Nacional.

Segundo ele, não é possível reconstruir a imagem fiel de Tiradentes, já que não há pinturas anteriores ao enforcamento que o identifiquem.

O historiador explica que a Inconfidência Mineira foi um movimento localizado, que abrangia principalmente Minas Gerais e o Rio de Janeiro. “Pretendia-se um governo republicano primeiro em Minas Gerais, talvez com Rio de Janeiro e São Paulo. Essa ideia de um país homogêneo surgiu apenas a partir do Segundo Reinado”.

Depois de ser preso, Tiradentes negou inicialmente a participação no movimento, depois foi o único a assumir toda a responsabilidade pela inconfidência. O processo contra os inconfidentes durou três anos.

A leitura da sentença de Tiradentes estendeu-se por 18 horas, seguida de cortejo com fanfarra. Há historiadores que apontam que essa movimentação despertou a raiva da população, o que teria contribuído para preservar a memória de Tiradentes. Executado e esquartejado, sua cabeça foi erguida em um poste, depois desapareceu e nunca mais foi localizada.

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