Que papel teve o DIP Departamento de Imprensa e Propaganda durante o governo do Estado Novo instituído pelo presidente Getúlio Vargas?

No dia 10 de novembro de 1937, o Presidente Get�lio Vargas anunciou ao pa�s o Estado Novo, em cadeia de r�dio. Alegando a exist�ncia de um plano comunista para a tomada do poder, Get�lio fechou o Congresso Nacional e imp�s ao pa�s uma nova Constitui��o, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constitui��o da Pol�nia, de tend�ncia fascista.

Que papel teve o DIP Departamento de Imprensa e Propaganda durante o governo do Estado Novo instituído pelo presidente Getúlio Vargas?

Comemora��o do Dia do Trabalho, Campo do Vasco � Oper�rios Desfilam com o Retrato de Get�lio Vargas, foto da Empresa Brasileira de Not�cias de 1942, copiada da Revista Nosso S�culo - 1930-1945, Cap�tulo VIII � "O Estado Novo", da Editora Abril, p�gs. 172/173.

No dia 10 de novembro de 1937, o Presidente Get�lio Vargas anunciou ao pa�s o Estado Novo, em cadeia de r�dio. Alegando a exist�ncia de um plano comunista para a tomada do poder, Get�lio fechou o Congresso Nacional e imp�s ao pa�s uma nova Constitui��o, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constitui��o da Pol�nia, de tend�ncia fascista.

O Estado Novo foi um per�odo autorit�rio que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Get�lio Vargas � frente do Governo Central, tendo a apoi�-lo importantes lideran�as pol�ticas e militares. O nome dado ao golpe era derivado do nome de outro semelhante, dado por Salazar em Portugal, alguns anos antes, que tamb�m estabeleceu naquele pa�s um Governo de caracter�stica autorit�ria.

Foi uma resposta pol�tica � instabilidade do per�odo de 1934 a 1937, uma vez que os grupos pol�ticos vitoriosos em 1930 se viram amea�ados pelo extremismo de esquerda e de direita e pelo retorno ao poder de oligarquias estaduais. Em termos ideol�gicos, o Estado Novo teve evidente inspira��o fascista dos regimes europeus, mas apresentou reais avan�os na Legisla��o Trabalhista. Teve como uma das principais caracter�sticas o nacionalismo voltado para o desenvolvimento econ�mico do pa�s.

Os setores importantes que participaram do golpe foram: o Ex�rcito, sua alta c�pula como os Generais G�is Monteiro e Eurico Gaspar Dutra; os intelectuais do regime, como Francisco Campos e Oliveira Viana; ex-tenentes conservadores que apoiavam Get�lio, como Juarez T�vora e Jo�o Alberto e alguns integralistas como Pl�nio Salgado, que um ano depois tentou dar um golpe em Get�lio porque ele n�o favoreceu o Integralismo, mas os integralistas foram facilmente imobilizados pelas for�as leais ao Presidente.

O Golpe de Get�lio Vargas foi articulado junto aos militares e apesar de n�o ter tido qualquer participa��o popular veio a contar com o apoio de grande parcela da sociedade, pois desde o final de 1935 o Governo havia refor�ado sua propaganda anticomunista, amedrontando a classe m�dia, na verdade preparando-a para apoiar a centraliza��o pol�tica que desde ent�o se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas imp�s a censura aos meios de comunica��o, reprimiu a atividade pol�tica, perseguiu e prendeu inimigos pol�ticos, adotou medidas econ�micas nacionalizantes e deu continuidade a sua pol�tica trabalhista.

A Constitui��o de 1934 determinava a realiza��o de elei��es para Presidente da Rep�blica em janeiro de 1938. Com isso, desde 1936 a sucess�o presidencial tomou conta da cena pol�tica, embora Vargas procurasse adiar e esvaziar o debate. Armando de Sales Oliveira, Governador de S�o Paulo, lan�ou-se candidato pela oposi��o depois de tentar, sem sucesso, atrair o apoio das for�as situacionistas. Estas, por sua vez, apresentaram o nome do paraibano Jos� Am�rico de Almeida. Al�m dos dois, outro pretendente � presid�ncia foi Pl�nio Salgado, l�der da A��o Integralista Brasileira - AIB.

A quarta Constitui��o da hist�ria brasileira, outorgada pelo Presidente Get�lio Vargas em 10 de novembro de 1937, no mesmo dia da implanta��o da ditadura do Estado Novo, foi elaborada pelo jurista Francisco Campos, Ministro da Justi�a do novo regime, tendo antes sido aprovada por Vargas e pelo Ministro da Guerra, General Eurico Gaspar Dutra. A Constitui��o por ser outorgada foi diferente das tr�s Constitui��es anteriores, que foram elaboradas por uma Assembl�ia Constituinte.

A ess�ncia autorit�ria e centralizadora da Constitui��o colocou-a em sintonia com os modelos fascistas de organiza��o pol�tico-institucional ent�o em voga em diversas partes do mundo, rompendo com a tradi��o liberal dos textos constitucionais anteriormente vigentes no pa�s. Sua principal caracter�stica era a enorme concentra��o de poderes nas m�os do Executivo considerado "�rg�o supremo do Estado" e do Presidente a "autoridade suprema" que adquiriu poderes de controlar todas as demais institui��es do Governo, bem como os Estados da Federa��o e de nomear interventores para govern�-los. Aos interventores, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.

Sob essa nova orienta��o, descartou-se o princ�pio liberal da autonomia da sociedade face ao Estado, cancelando-se todas as formas de representa��o aut�noma dos interesses sociais: os sindicatos foram postos sob tutela estatal, os partidos pol�ticos foram banidos, o Parlamento fechado e desrespeitadas as liberdades civis. Convertido em representante exclusivo do interesse nacional, o Estado p�de desfechar a sua a��o modernizadora no campo da economia.

Muito embora o governo n�o contemplasse os integralistas, elementos fascistas eram n�tidos no regime. Instituiu-se o "estado de emerg�ncia", que aumentava ainda mais os poderes do Presidente, permitindo ao Estado invadir casas, prender pessoas consideradas contr�rias ao regime e expuls�-las do pa�s. Os crimes pol�ticos passaram a ser punidos com pena de morte. As For�as Armadas passaram a controlar as for�as p�blicas, com a ajuda da Pol�cia Secreta, chefiada por Filinto Muller. Esta Pol�cia era especializada em pr�ticas violentas como torturas e assassinatos.

A interven��o estatal na economia, tend�ncia que na verdade vinha desde 1930, ganhou for�a com a cria��o de �rg�os t�cnicos voltados para esse fim. Ganhou destaque tamb�m o est�mulo � organiza��o sindical em moldes corporativos, uma das influ�ncias mais evidentes dos regimes fascistas. Nesse mesmo sentido, o Parlamento e os partidos pol�ticos, considerados produtos esp�rios da democracia liberal, foram descartados.

A Constitui��o previa a convoca��o de uma c�mara corporativa com poderes legislativos, o que, no entanto, jamais aconteceu. A pr�pria vig�ncia da Constitui��o, segundo o seu Artigo 187, dependeria da realiza��o de um plebiscito que a referendasse, o que tamb�m jamais foi feito.

O per�odo do Estado Novo foi, a um s� tempo, de grande avan�o nas pol�ticas sociais e econ�micas, sobretudo devido � implanta��o de uma ampla legisla��o trabalhista - para os trabalhadores urbanos - e de apoio � industrializa��o, e de expressivo retrocesso em termos de liberdade pol�tica, com a extin��o dos partidos pol�ticos, a censura e a repress�o. O Tribunal de Seguran�a Nacional, criado para julgar participantes da Intentona Comunistas, passou a julgar os advers�rios do regime.

O cinco primeiros anos do novo regime foram de consolida��o do poder de Estado, quando foram efetivadas a maioria das reformas de natureza administrativa e pol�tica e foram dadas muitas das solu��es econ�micas e sociais, que j� se faziam necess�rias na �poca anterior. Houve preocupa��o em legitimar o Golpe de Estado e isto foi realizado utilizando a propaganda pol�tica e a repress�o aos opositores. Entre as muitas a��es do Governo para alcan�ar seus objetivos podemos destacar:

  • Constitui��o de 1937 - deu ao Presidente plenos poderes, abolindo todo o Legislativo, o Governo passou a tomar suas medidas atrav�s de Decreto-Lei.

  • Departamento de Imprensa e Propaganda � DIP � criado em 1939, foi o principal sustent�culo do regime, estava subordinado ao Minist�rio da Justi�a e tinha como fun��o divulgar as a��es do Governo, principalmente atrav�s da "Hora do Brasil". Era o respons�vel pela censura e pela propaganda governamental.

  • C�digo de Imprensa - foi publicado em dezembro de 1937 e tornava ilegal qualquer refer�ncia desrespeitosa �s autoridades p�blicas.

  • Reforma Administrativa - criou em cada Estado um Departamento Administrativo, subordinado ao Minist�rio da Justi�a, que supervisionava na apar�ncia as fun��es administrativas, mas na verdade as atividades do pr�prio Interventor. Este sistema hierarquizado de controle garantia a subordina��o aos programas e �s ordens federais. Foi criado tamb�m o Departamento Administrativo de Servi�o P�blico - DASP, em 1938, que instituiu o Concurso P�blico para o funcionalismo e organizou a burocracia.

  • Plano Econ�mico - estimulou a diversifica��o da produ��o agr�cola, aproveitando culturas j� existentes e em desenvolvimento, assim foram criadas autarquias e �rg�os p�blicos regidos por padr�es de efici�ncia, como o Instituto do A��car e do �lcool - o IAA, o do Mate, o do Pinho e o Instituto Brasileiro do Caf� - IBC. Por volta de 1940, a capacidade produtiva ligada ao mercado interno estava sendo intensamente utilizada.

  • Mercado consumidor nacional � estimulou a sua cria��o abolindo as taxas interestaduais de exporta��o e integrando os setores rural e urbano;

  • "Cultura nacional"; � patrocinou o cinema, a m�sica, o teatro e as artes pl�sticas que foram organizadas e regulamentadas e criou o Servi�o de Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional � SPHAN, em 1937, subordinado ao Minist�rio da Educa��o e Sa�de;

  • Organizou a m�o-de-obra nacional e sob a hegemonia do Estado criou a Legisla��o Trabalhista - regulou as rela��es entre oper�rios e trabalhadores urbanos de um lado e do outro, os patr�es. Entre os direitos trabalhistas adquiridos pode se destacar: jornada de oito horas de trabalho; f�rias remuneradas; estabilidade no emprego ap�s dez anos; indeniza��o por dispensa sem justa causa; conven��o coletiva de trabalho e a regulamenta��o do trabalho das mulheres e menores. Foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pens�es, que garantiam assist�ncia aos diversos grupos de trabalhadores.

As rela��es entre o Governo Central e os Estados foram regulamentadas de modo a eliminar os �ltimos resqu�cios da Rep�blica Velha. Os Governadores foram substitu�dos pelos Interventores cujas nomea��es dependiam do Presidente. As Pol�cias nos Estados dependiam, por meio dos Interventores, de Vargas, um recurso de controle que visava impedir qualquer concorr�ncia com as for�as e grupos armados do Governo Federal.

Em 1939 o Estado Novo liquidaria com a autonomia sindical instituindo o sindicalismo oficial e criando o Imposto Sindical que representou a fonte de financiamentos e de benef�cios reais, mas tamb�m a depend�ncia pol�tica das associa��es e de seus integrantes em rela��o ao Estado.

Em 1940 teve in�cio o planejamento inovador de Get�lio, com os Planos Q�inq�enais do Ministro Souza Costa que previam a cria��o de usinas de a�o, f�bricas de avi�es, usinas hidroel�tricas em Paulo Afonso, estradas de ferro e de rodagem e a compra na Alemanha de navios e avi�es. Estes planos foram executados apenas em parte, mas sua import�ncia para a vida nacional foi bastante grande. Em 1941 foi criada a Companhia Sider�rgica Nacional, em 1942 a Companhia Vale do Rio Doce, com estas empresas foram lan�adas as bases para a industrializa��o do Brasil.

Em 3 de mar�o de 1942 foram assinados os Acordos de Washington, entre Vargas e Roosevelt, e o Brasil concedia permiss�o aos americanos para utilizar o Nordeste como base de defesa a�rea e naval, em colabora��o com tropas brasileiras. Em agosto de 1942 o Brasil entrou na Guerra contra o Eixo.

Em 1939, durante o Estado Novo, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), diretamente subordinado � Presid�ncia da Rep�blica e inicialmente sob a dire��o do jornalista Lourival Fontes.

As fun��es do Departamento, conforme a pr�pria cartilha interna explicava, eram de:

"centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional, interna ou externa (...) fazer a censura do Teatro, do Cinema, de fun��es recreativas e esportivas (...) da radiodifus�o, da literatura (...) e da imprensa (...) promover, organizar, patrocinar ou auxiliar manifesta��es c�vicas ou exposi��es demonstrativas das atividades do Governo. "(1)

Para enviar aos jornais as not�cias sobre os atos do governo, criou-se uma subdivis�o do DIP, a Ag�ncia Nacional, que fornecia cerca de 60% das mat�rias publicadas na imprensa, destacando a organiza��o do Estado e os valores nacionalistas, ou seja, era respons�vel por uma propaganda essencialmente ideol�gica.

Nada que fosse contra o regime, nenhuma cr�tica ao Presidente poderia ser publicada. A propaganda pol�tica do DIP investia no culto � figura do l�der. As crian�as eram um dos alvos desta propaganda e as cartilhas escolares divulgavam uma imagem de Get�lio Vargas como um "Pai" para o Brasil.

In�meros folhetos de propaganda enaltecendo o car�ter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" foram produzidos pelo DIP e distribu�dos nos sindicatos, escolas e clubes.

O DIP foi uma das estruturas fundamentais para a manuten��o da ditadura varguista, sendo que a propaganda desenvolvida por ele foi respons�vel por difundir a imagem do progresso e do desenvolvimento associados diretamente � figura de Vargas. A valoriza��o da imagem do l�der foi uma das caracter�sticas dos regimes fascistas, assim como dos governantes populistas.

Desde o in�cio da Segunda Guerra Mundial, a ideologia do Estado Novo, implantado por Get�lio Vargas, apontava para um prov�vel alinhamento do Brasil com os pa�ses do Pacto de A�o - Alemanha e It�lia. Em 1937 Vargas havia instalado no Pa�s uma ditadura, apoiada em uma Constitui��o centralizadora e autorit�ria, que guardava muitos pontos em comum com as ditaduras fascista. A pr�pria declara��o de Vargas ao comentar a invas�o da Pol�nia pelo ex�rcito nazista, em 1o de setembro de 1939, revelava certa simpatia pelo nazismo ao prever um futuro melhor diferente de tudo quanto se conhecia em mat�ria de organiza��o econ�mica, pol�tica e social.

Com um estilo populista, Get�lio Vargas montou um poderoso esquema de propaganda pessoal ao criar o DIP, claramente inspirado no aparelho nazista de propaganda idealizado por Joseph Goebbels. A "Hora do Brasil", introduzida nas r�dios brasileiras e chamada ironicamente pela intelectualidade de "Fala Sozinho", mostrava os feitos do governo, escondendo a repress�o pol�tica praticada contra uma sociedade pouco organizada na �poca.

Em 1940, um ano ap�s eclodir na Europa, a guerra ainda n�o amea�ava diretamente o Brasil. A ideologia nazista, contudo, fascinava os homens que operavam o Estado Novo a tal ponto que Francisco Campos, o autor da Constitui��o de 1937, chegou a propor � Embaixada Alem� no Brasil a realiza��o de uma "exposi��o anticomintern", com a qual pretendia demonstrar a fal�ncia do modelo pol�tico comunista.

Mais tarde, o Chefe da Pol�cia, Filinto Muller, enviou policiais brasileiros para um "est�gio" na Gestapo. G�is Monteiro, o chefe do Estado Maior do Ex�rcito, foi mais longe, participou de manobras do ex�rcito alem�o e amea�ou romper com a Inglaterra quando os brit�nicos apreenderam o navio Siqueira Campos, que trazia ao Brasil armas compradas dos alem�es.

Existem interpreta��es divergentes sobre a postura de Vargas frente � eclos�o da II Guerra Mundial. A vis�o tradicional considera o Presidente como um pol�tico habilidoso, que protelou o quanto p�de a formaliza��o de uma posi��o diante do conflito, na medida em que poderia obter ganhos, do ponto de vista econ�mico, dos dois lados. O grande sonho do Presidente era a industrializa��o do Brasil e, nesse sentido, pretendia obter recursos externos.

Outra vis�o considera a posi��o de Vargas frente � Guerra como express�o de uma contradi��o, na medida em que o pa�s dependia de forma mais acentuada da economia norte-americana e ao mesmo tempo possu�a uma estrutura pol�tica semelhante � dos pa�ses do Eixo. A posi��o favor�vel � Alemanha poderia comprometer o desenvolvimento econ�mico do pa�s, uma vez que os nazistas, apesar de avan�arem na Europa, tinham na Am�rica do Sul um interesse secund�rio. Ao contr�rio, a defesa dos interesses dos EUA, quer dizer, das democracias contra o nazi-fascismo, poderia comprometer a pol�tica interna de Vargas.

No entanto, as press�es norte-americanas foram intensas, contaram com o apoio de outros pa�ses latino-americanos e utilizou diversos mecanismos, desde aquele que foi considerado o mais eficiente, a libera��o de recursos para a constru��o da Usina Sider�rgica de Volta Redonda, at� um novo modelo de rela��o, batizado de "pol�tica de boa vizinhan�a", pelo Presidente F. Roosevelt dos Estados Unidos. Intelectuais brasileiros visitaram os Estados Unidos, e mesmo o general G�is Monteiro - german�filo - ficou encantado em conhecer os est�dios Disney, que em homenagem ao Rio de Janeiro criou o personagem Z� Carioca.

Com o ataque japon�s � base americana de Pearl Harbour, no Hava�, em dezembro de 1941, aumentaram as press�es para que o governo brasileiro rompesse com o Eixo.

Em 15 de janeiro de 1942 foi realizada no Rio de Janeiro a III Reuni�o de Consulta dos Ministros das Rela��es Exteriores Americanos, na qual o Brasil foi representado por Oswaldo Aranha, que prop�s a ruptura de todas as rela��es comerciais, pol�ticas, militares e diplom�ticas entre as na��es da Uni�o Pan-Americana e o Eixo. O M�xico aceitou a proposta, mas o Chile e a Argentina se negaram a romper rela��es com o Eixo por temer uma poss�vel repres�lia a seu territ�rio por parte dos alem�es.

Os Estados Unidos preferiam que os pa�ses sul-americanos declarassem a Guerra ao Eixo, mas Oswaldo Aranha, a grande figura da reuni�o, aceitou a entrada na Guerra, contanto que os Estados Unidos aceitassem fornecer armamentos que garantissem a defesa do pa�s, mas, al�m disto, procurou encontrar uma f�rmula de n�o ofender argentinos e chilenos que continuaram a ter boas rela��es com Hitler.

Em fevereiro de 1942 Vargas permitiu que os Estados Unidos usassem as bases militares de Bel�m, Natal, Salvador e Recife e passou a fornecer, aos Estados Unidos, minerais que eles precisavam. Como retalia��o, as for�as do Eixo no dia 14 de fevereiro atacaram o navio Cabedelo nas �guas do Atl�ntico. Ao todo foram 36 navios mercantes brasileiros torpedeados ao longo da costa. Entre os dias 15 e 19 de agosto de 1942, seis deles � Araraquara, Baependi, An�bal de Mendon�a, Itagiba, Arar� e Jacira, foram torpedeados por submarinos alem�es, matando 652 pessoas.

Depois dos navios brasileiros serem torpedeados a opini�o p�blica passou a exigir uma a��o efetiva contra os agressores. No Rio de Janeiro ocorreram v�rias manifesta��es de estudantes contra o Eixo, lideradas pela Uni�o Nacional dos Estudantes - UNE, que havia sido criada em 1937.

Que papel teve o DIP Departamento de Imprensa e Propaganda durante o governo do Estado Novo instituído pelo presidente Getúlio Vargas?

Com�cio a favor da Guerra com o Eixo na Cinel�ndia
no Rio de Janeiro, foto da Empresa Brasileira de
Not�cias de 27 de julho de 1942, copiada da
Revista Nosso S�culo, Cap�tulo IX � "O
Brasil na Guerra", da Editora Abril, p�gs. 216.
Que papel teve o DIP Departamento de Imprensa e Propaganda durante o governo do Estado Novo instituído pelo presidente Getúlio Vargas?

Desfile na Avenida Rio Branco, depois da II Guerra
Mundial, no retorno dos pracinhas ao pa�s, em 15
de julho de 1945, foto da Editora Abril, copiada da
Revista Nosso S�culo, Cap�tulo IX � "O Brasil
na Guerra", da Editora Abril, p�gs. 234.

Ainda em 1942, o Brasil rompeu rela��es e declarou guerra aos pa�ses do Eixo - Alemanha, It�lia e Jap�o. Em janeiro de 1943, Roosevelt visitou a base que o Brasil autorizou os Estados Unidos a construir em Natal e encontrou-se com Get�lio, sugerindo que o Brasil fosse um dos fundadores da Organiza��o das Na��es Unidas, que estava em gesta��o.

Em 1944, a For�a Expedicion�ria Brasileira - FEB foi enviada, participando efetivamente da II Guerra Mundial, nos campos de batalha da It�lia. O apoio a Get�lio Vargas foi intensificado e at� o Partido Comunista defendeu a "uni�o nacional" em torno do Chefe do Governo.

A FEB foi criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comiss�o Militar Brasileira foi � It�lia acertar a participa��o do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados seguiu para N�poles em 2 de julho de 1944 e entrou em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuaram em v�rias batalhas no Vale do Rio P�: tomaram Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945; venceram em Castelnuovo em 5 de mar�o e participaram da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo foram enviados cerca de 25 mil homens � Guerra. Morreram 430 pracinhas, 13 oficiais do Ex�rcito e oito da Aeron�utica.

O desfile da vit�ria, no Rio de Janeiro, foi uma festa popular e os pracinhas foram recebidos como her�is, mas os soldados pagaram um alto pre�o e muitos deles voltaram mutilados.

Mas, em 1945, a vit�ria da democracia na Segunda Guerra Mundial acabou se refletindo no pa�s, o Estado Novo n�o teve como resistir �s press�es da opini�o p�blica contra o autoritarismo pol�tico que, derrotado no mundo, persistia no territ�rio brasileiro. Brasileiros lutaram e morreram na It�lia pela democracia e no pa�s era mantido um Estado autorit�rio.

Get�lio foi obrigado a pensar na redemocratiza��o do pa�s. A incipiente oposi��o foi surpreendida pela antecipa��o de Vargas nessa dire��o. Seus primeiros atos foram: a convoca��o de elei��es para 2 de dezembro daquele ano; decreta��o de anistia a presos pol�ticos, inclusive Lu�s Carlos Prestes e liberdade partid�ria e de imprensa.

Surgiram 16 novos partidos, dos quais se destacavam: a Uni�o Democr�tica Nacional - UDN partido das elites olig�rquicas civis, aglutinando oposicionistas, inclusive militares; o Partido Social Democr�tico - PSD dos grandes propriet�rios rurais, da burguesia urbana e de grandes comerciantes, que apoiava Vargas; o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB que representava o populismo varguista, baseado no paternalismo sindical e o Partido Comunista Brasileiro - PCB fundado em 1922, mas que foi posteriormente cassado.

Em 28 de fevereiro de 1945 a Constitui��o de 1937 recebeu um Ato Adicional que possibilitava fixar as elei��es presidenciais. Logo se destacaram duas candidaturas: a do Brigadeiro Eduardo Gomes que se opunha a Vargas, pela UDN e a do General Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra de Get�lio, pelo PSD. A oposi��o temia que Get�lio inviabilizasse a realiza��o de elei��es presidenciais, como j� fizera duas vezes, em 1934 e 1938. Vargas, de fato, alimentava o desejo de continuar no governo e chegou a criar o Movimento de Unifica��o dos Trabalhadores - MUT para apoi�-lo.

s press�es internas se somavam as press�es externas internacionais que impulsionavam Get�lio para a dire��o de uma abertura democr�tica. Em fevereiro com a Confer�ncia de Yalta, um emiss�rio americano veio ao Brasil, exigir uma democratiza��o.

Get�lio perdeu sua base de sustenta��o e n�o tinha condi��es de continuar no poder. A ditadura dava sinais de fraqueza e at� a censura perdeu for�a com os censores do DIP se afastando das reda��es dos jornais, abrindo espa�o para o surgimento de oposi��o escrita ao Governo. Foi realizado o I Congresso Brasileiro de Escritores, uma manifesta��o oposicionista, que reuniu nomes famosos e clamou pela legalidade democr�tica, com a completa liberdade de pensamento.

Os oposicionistas aproveitaram a situa��o para fazer com�cios contra o Presidente, clamando pela democracia. Mas para surpresa de todos, os trabalhadores sa�ram �s ruas para apoiar Get�lio, no movimento que ficou conhecido como "Queremismo", do "queremos Vargas", que defendia a convoca��o de uma Constituinte com Vargas e surpreendentemente esse movimento foi apoiado at� pelos comunistas.

Isto demonstrava que na cultura pol�tica popular, os ataques a Get�lio eram vistos pela classe trabalhadora como um retorno ao que era antes de 1930, e eles n�o queriam que isto ocorresse, porque entre os assalariados o impacto das leis sociais e da Legisla��o Trabalhista n�o podia ser minimizado.

Apesar de toda a propaganda favorecendo a imagem de Get�lio n�o se podia considerar que ela seria suficiente para sustentar uma personalidade p�blica por tanto tempo, inegavelmente o Governo de Get�lio Vargas havia modificado a vida dos trabalhadores, a mudan�a foi real e significativa e eles quando se manifestavam espontaneamente queriam Get�lio.

Mas as oposi��es, desconfiadas das inten��es getulistas, movimentaram-se juntamente � c�pula militar e articularam o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destitu�ram Get�lio Vargas e passaram o Governo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Jos� Linhares, at� a elei��o e posse do novo Presidente da Rep�blica, o General Dutra, em janeiro de 1946.

O "queremismo" n�o conseguiu eleger Get�lio, mas votou em seu candidato, n�o permitindo que Eduardo Gomes se elegesse e com este ato fez surgir no exerc�cio pol�tico do pa�s o trabalhador brasileiro, com consci�ncia e vontade pol�tica.

Foram realizadas elei��es para a Assembl�ia Nacional Constituinte, em pleito paralelo � elei��o presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar o novo texto constitucional, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a Carta de 1937.

Considerando a opini�o de Lourdes Sola em seu texto: O Golpe de 1937 e o Estado Novo(2), pode se dizer que o Estado Novo se caracterizava pela centraliza��o absoluta do poder o que dava ao Governo grande autonomia para implementar sua pol�tica. Existia plena identidade entre a Na��o e o Presidente, que foi, de fato, o centro pol�tico do Estado Novo.

A conjuntura internacional era de avan�o do nazismo, da pr�-guerra e do fantasma do comunismo que na �poca fez surgir o Plano Cohen, feito de forma proposital pelo Governo para causar medo. O medo, no entanto, n�o era fantasmag�rico, porque em 1935 ocorreu a Intentona Comunista que queria de fato implantar o comunismo no Brasil, orientada pelo Partido Comunista Russo, num movimento internacional. Em abril de 1935 foi criada a Alian�a Nacional Libertadora � ANL que integrava uma frente popular contra o fascismo. A Alian�a fazia oposi��o ao movimento dos integralistas, que na �poca eram as duas for�as pol�ticas organizadas.

O Governo aproveitou a Intentona para pressionar o Legislativo a baixar a Lei de Seguran�a Nacional, que era um instrumento de controle e repress�o pol�tica e suspendeu as elei��es, o clima internacional era favor�vel a um golpe de direita. A ANL foi fechada em 13 de julho de 1935, teve pouco tempo de vida.

Por solicita��o do Executivo, o Legislativo permitiu que o pa�s vivesse em estado de emerg�ncia de novembro de 1935 a junho de 1937, porque o fortalecimento do Executivo era a condi��o de estabilidade e da ordem, portando a sobreviv�ncia dos grupos dominantes. Aproveitando estes poderes, Vargas ajudado por G�is Monteiro neutralizou os generais oposicionistas refor�ando seu esquema militar.

O golpe de 37 se caracterizou pelo fato de n�o ter sido dado por um partido organizado, e quando o golpe foi vitorioso, uma das primeiras a��es tomadas por Get�lio foi a dissolu��o dos partidos e do Congresso. O Governo procurava se desvencilhar de quaisquer compromissos ideol�gicos e partid�rios que pudessem inibir suas atividades. O golpe foi das elites, n�o houve qualquer apoio popular, as mobiliza��es s� foram feitas a partir de 1942 pelo pr�prio Governo. O Presidente adquiriu total controle sob os executivos estaduais.

A mobiliza��o dos militares de baixa patente teve seu fim e s� a alta c�pula do Ex�rcito passou a ter participa��o no Governo, do qual ela foi a pr�pria sustenta��o. O Ex�rcito desempenhou um papel importante no processo de industrializa��o do pa�s porque tinha a vis�o de que um pa�s s� pode ser soberano se for rico e a riqueza para eles estava associada � industrializa��o, que nesta �poca se referia a uma ind�stria de base. O Ex�rcito estava preocupado com a Seguran�a Nacional, motivado em grande parte pela perspectiva da Guerra.

O setor do caf�, vinha vivendo desde a crise de 1929, interven��es cujo objetivo era a defesa dos pre�os no mercado mundial, que se fazia atrav�s do Conselho Nacional de Caf�, com a ajuda do Banco do Brasil, e entre outras medidas usou-se a queima de grandes quantidades de caf�, que eram as "quotas de sacrif�cio", para recuperar sua for�a. Em contrapartida ao problema do caf�, o setor industrial come�ou a se desenvolver, muito mais voltado para o mercado interno e apoiado pelo Ex�rcito.

Assim dois grandes conjuntos econ�micos apontavam para o fortalecimento do poder do Estado: a situa��o depressiva da cafeicultura e as perspectivas positivas do setor industrial.

Gra�as � instabilidade pol�tica e econ�mica em que se encontravam os grupos dominantes, antes do golpe, o Estado p�de se fortalecer e assumir o papel de instrumento de realiza��o de interesses diferenciados: das oligarquias rurais quer ligada � exporta��o, quer ao mercado interno e da burguesia industrial, que se constituiu e se desenvolveu sob sua prote��o.

N�o havia antagonismo entre os interesses das oligarquias rurais e da burguesia industrial, pelo contr�rio as rela��es entre elas se caracterizavam, naquela �poca, por uma solidariedade econ�mica fundamental. As oligarquias rurais tinham sido for�adas a abdicar de seu poder pol�tico, mas permaneceram intactas as bases sociais e econ�micas de sua domina��o, e isto permitia um compromisso entre elas, o Governo e a burguesia industrial, satisfeita com a expans�o do mercado interno urbano. A ind�stria dependia da acumula��o de capital da agricultura.

Otrabalhador rural, apesar de sua quantidade num�rica e ativa presen�a econ�mica foi a grande figura ausente do Estado Novo, reprimida e exclu�da da "quest�o social".

Considerando Eli Diniz em seu texto: Estado Novo: Estrutura de Poder e Rela��es de Classe(3) pode se dizer que ele tem um ponto comum em rela��o �s an�lises do Estado Novo de Lourdes Sola, a centraliza��o e a autonomia do Estado, que tamb�m foi uma caracter�stica de quase todos os textos escritos at� os anos 70.

Mas Eli Diniz considera que esta caracter�stica n�o seria suficiente para identificar a natureza do regime do Estado Novo, ent�o destaca dois �ngulos que podem facilitar o entendimento da centraliza��o e do fortalecimento do Poder Nacional:

  • o fortalecimento do Executivo - que foi um instrumento para forjar o Estado brasileiro, dando �nfase � autoridade do Estado como condi��o para restaurar a autoridade nacional e garantir o seu poder contra a a��o desagregadora das oligarquias com seus interesses privados e locais, t�picas da pol�tica brasileira antes de 1930;

  • as bases sociais do poder - a �nfase dada ao conte�do social, fortaleceu as rela��es entre o aparelho estatal e as for�as sociais que se afirmavam no quadro das transforma��es que a sociedade atravessava e serviram para legitimar o Estado.

O Estado Novo assim representaria historicamente uma etapa no processo de incorpora��o � vida pol�tica das novas camadas sociais que acompanhavam o desenvolvimento e diferencia��o da economia brasileira, mostrando a impossibilidade da manuten��o de um sistema de domina��o que tinha o predom�nio das oligarquias exportadoras no conjunto da sociedade.

Assim como o historiador Francisco Wefford, Eli Diniz tamb�m considera que a situa��o de crise de hegemonia, fez com que os setores da classe dominante ficassem incapazes de controlar a m�quina pol�tica, e assim foram criadas as condi��es que favoreceram a forma��o de um Estado forte, conduzindo a um "Estado de Compromisso".

O Estado Novo teria utilizado mecanismos que beneficiaram algumas classes, para ela, a burguesia industrial brasileira foi um dos grupos que foi capaz de se organizar e fazer chegar ao Governo suas reivindica��es e, portanto p�de obter �xito, teve seus interesses atendidos. Ela demonstra sua tese utilizando dados que mostram que o ritmo do desenvolvimento industrial se acelerou na d�cada de 30.

Eli Diniz se baseia em estudos feitos em autarquias, conselhos, corpora��es sindicais, uma vez que n�o podia consultar as atividades da C�mara e das Assembl�ias, porque n�o existiam, mas existiam outros canais que puderam ser considerados e neles � que se discutiam e eram geradas as pol�ticas p�blicas. Eli Diniz considera como um dos principais canais a Confedera��o Nacional das Ind�strias.

O Estado Novo, para Eli, favoreceu a burguesia industrial, de forma diferente do que pensa Lourdes Sola, que acha que os militares tiveram maior participa��o. Considera que em 1930 existiu de fato uma ruptura da pol�tica econ�mica brasileira, discordando de muitos historiadores que consideram que houve continu�smo e n�o transforma��es, sendo preservada a ordem econ�mico-social anterior.

A autora acha que a sociedade de 1930 era muito diferente da de 1945, o rumo do pa�s havia mudado e que em 1945 o Brasil j� possu�a uma �rea industrial expressiva. A d�cada de 30 teria um significado crucial na evolu��o hist�rica do pa�s, marcando a passagem para uma sociedade urbano-industrial, e que no plano pol�tico seria caracterizada pelos interesses ligados � industrializa��o.

O Estado Novo n�o poderia ser analisado como um momento � parte no per�odo entre 30 e 45 e o Governo de Vargas poderia ser dividido em tr�s fases de continuidade b�sica que representaram desdobramento de um processo pol�tico que teve in�cio com a tomada do poder pela Alian�a Liberal: o Governo Provis�rio de 1930 a 1934; o Governo Constitucional de 1934 a 1937 e o Autoritarismo Corporativista de 1937 a 1945.

Ela prefere entender o Estado Novo n�o pela centraliza��o pol�tica e pelo mito Get�lio Vargas, mas analisa as bases sociais do poder e faz isto procurando saber como a burocracia dialogou com a sociedade num regime que n�o tinha as formas tradicionais de express�o, a participa��o tem que ser buscada dentro dos �rg�os ent�o existentes. At� a classe oper�ria teve express�o, foi incorporada, mas apenas atrav�s dos sindicatos e da legisla��o trabalhista.

(1) - Revista Nosso S�culo - 1930-1945, Cap�tulo VIII � "O Estado Novo", da Editora Abril, p�g. 193.

(2) - Lourdes Sola. "O Golpe de 1937 e o Estado Novo" in MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. 19a edi��o, Editora
Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1990.

(3) - Eli Diniz. "Estado Novo: Estrutura de Poder e Rela��es de Classe" in BORIS, Fausto. Organizador. O Brasil Republicano,
Cole��o Hist�ria Geral da Civiliza��o Brasileira. Tomo 3, Volume 3, S�o Paulo, Difel, 1981.

Qual o papel do Departamento de Imprensa e Propaganda DIP durante do governo de Vargas?

O Departamento de Imprensa e Propaganda ou simplesmente DIP era um órgão do Estado Novo, a ditadura de Getúlio Vargas. Foi criado em 1939, por meio de um decreto-lei, e tinha como função realizar a propaganda oficial do governo e censurar as informações. Foi extinto em 1945, com o enfraquecimento da ditadura varguista.

O que foi o DIP e qual foi o seu papel na construção da imagem de Vargas como um mito político?

O DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda - serviu para "silenciar" as críticas ao Governo Vargas e divulgar a imagem do político como o "Pai dos Pobres".

Quais eram as funções do Departamento de Imprensa e Propaganda?

O Departamento de Imprensa e Propaganda, de forma sucinta, detinha a função de promover as propagandas oficias do governo (ao tempo do Presidente Getúlio Vargas) e censurar aquelas informações que não passassem no filtro governamental.

Qual a importância do uso da propaganda política para o governo de Vargas?

Durante a Era Vargas a propaganda (política) era essencial para manter no poder o próprio Getúlio Vargas, desestimulando a dissidência política e divulgando as medidas tomadas por seu governo.