Quem revelou a origem das doenças profissionais que acometiam os trabalhadores nas minas de estanho?

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ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA DE SEGURANÇA

PROFª KAREN WROBEL STRAU B

EMENTA  A evolução da Engenharia de Segurança do Trabalho.

Aspectos econômicos, políticos e sociais. A história do prevencionismo. O papel e as responsabilidades do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Acidentes: conceituação e classificação. Causas de acidentes: fator pessoal insegurança, ato inseguro, condição ambiental de insegurança. Consequências do acidente: lesão pessoal e prejuízo material. Agente do acidente e fonte de lesão. Riscos das principais atividades laborais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  Histórico da engenharia de segurança do trabalho no   

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Brasil e no mundo; Legislação; Aspectos econômicos, políticos e sociais; A história do prevencionismo; O Engenheiro de Segurança do Trabalho; Ergonomia; Programas de segurança; SESMT E CIPA; Acidentes: conceituação e classificação;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  Causas de acidentes;  Consequências de acidentes;  Agente do acidente e fonte de lesão;  Tipos de riscos;

 Mapa de riscos;  Riscos das principais atividades laborais;  Segurança do trabalho na construção civil;  Higiene laboral;  Custos na segurança do trabalho;  Prevenção de incêndios.

AVALIAÇÕES  PROVAS

 SEMINÁRIO

M=(P1+P2+S)/3

BIBLIOGRAFIA  Atlas - Manuais de Legislação Atlas.

Segurança e medicina do trabalho. 48. ed. São Paulo: Atlas, 2000.  DELA COLETA, J. A. Acidentes de trabalho. São Paulo: Atlas, 1989.  NORMAS REGULAMENTADORAS. Segurança e medicina do trabalho. 14.ed. São Paulo: Atlas,1989.  YEE, Z.C. Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho. Ed. Jurua.

SEGURANÇA DO TRABALHO  É a função que tem por objetivo o estudo e a

implementação de medidas que visam eliminar ou controlar os riscos existentes na execução do trabalho,

sejam eles relativos ao ambiente ou decorrentes de atitudes

humanas,

propiciando,

dessa forma a

eliminação dos acidentes ou, pelo menos, a redução de

sua frequência e gravidade e consequentemente a manutenção e o aumento da “condição produtiva”.

A EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

A EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO  Conforme afirmam ANSELL e WHARTON (1992), o

risco é uma característica inevitável da existência humana. Nem o homem, nem as organizações e sociedade aos quais pertence podem sobreviver, por

um longo período, sem a existência de tarefas perigosas.

A EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Assim, o homem primitivo teve sua integridade física e capacidade produtiva diminuídas pelos acidentes próprios da caça, da pesca e da guerra, que eram consideradas as atividades mais importantes de sua época.

A EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Depois, quando o homem das cavernas se transformou em artesão, descobrindo o minério e os metais pôde facilitar seu trabalho pela fabricação das primeiras ferramentas, conheceu também, as primeiras doenças do trabalho, provocadas pelos próprios materiais que utilizava.

A EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO  A informação mais antiga sobre a necessidade da

segurança do trabalho, alusiva à preservação da saúde e da vida do trabalhador está registrada num

documento egípcio, o papiro Anastácius V, ao descrever as condições de trabalho de um pedreiro:

“Se trabalhares sem vestimenta, teus braços se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois, não tens outro pão que os seus dedos”1.

Época

Origem

Contribuição

Aristóteles

Cuidou das enfermidades dos trabalhadores em Minas e das maneiras de evitá-las

Platão

Expôs certas deformidades do esqueleto típicos de determinadas profissões.

Plínio (O Velho)

Publicou a “História Natural”, onde incluiu pela 1a. vez os efeitos do Trabalho com o chumbo, apontando os males do Saturnismo por envenenamento agudo ou crônico produzido pelo chumbo e recomendado o uso de máscaras protetoras.

Hipócrates (O pai de medicina)

Revelou a origem das doenças profissionais que acometiam os trabalhadores nas minas de estanho.

Galeno

Preocupou-se também com o Saturnisno.

Sec. XIII

Avicena (Médico Árabe)

Preocupou-se também com o Saturnisno e indicou como causa das cólicas provocadas pelo Saturnismo, o trabalho em pintura com tintas à base de chumbos.

Sec. XV

Ulrich Ellenbog

Editou uma série de publicações em que preconizava medidas de higiene do trabalho.

Sec. IV a.c

Época

Origem

Contribuição

Paracelso Divulgou estudos atinentes as afecções dos mineiros do Tirol. (Médico Suíço)

Europa

Foram criadas várias corporações de ofício que organizavam e protegiam os interesses dos artífices que representavam.

Inglaterra

Foi criada a “Lei dos Pobres”

Sec. XVI

1601

Em virtude do grande incêndio de Londres, foi lançada a proclamação exigindo que as novas casas fossem feitas com paredes de tijolos e que a largura das ruas fossem aumentadas de modo que o fogo, de um lado não atingisse o lado oposto.

1666

Rei Carlos II

1802

Inglaterra

Substituição da “Lei dos Pobres” pela “Lei das Fábricas”.

1833

Inglaterra

Foi regulamentada a inspeção nas fábricas pelo Governo.

1844

Inglaterra

Aprovação das primeiras leis de Segurança do Trabalho. Foi decretada lei obrigando colocar proteções nas engrenagens e asas dos moinhos. Grande Lei das

Época 1862

Origem França

Contribuição Regulamentação da Higiene do Trabalho e da Segurança do Trabalho.

Alemanha

“Lei da Indenização Obrigatória dos Trabalhadores”, responsabilizando o empregador pelo pagamento dos acidentes.

Massachusetts

Foi regulamentada a Inspeção nas Indústrias.

Alemanha

Foram aprovadas Leis obrigando os proprietários de indústrias a instalarem dispositivos para proteger a integridade física dos trabalhadores.

Massachusetts

Foi instalado o primeiro Departamento Estadual de Estatísticas do Trabalho, com a finalidade de especificar a natureza das causas dos acidentes.

1874

França

Foi promulgada a Lei regulamentando a inspeção especial das indústrias.

1877

Massachusetts

Foi aprovada a Lei obrigando a proteção de máquinas perigosas.

1883

Emílio Müller

Fundou em Paris a Associação de Indústria contra os Acidentes do Trabalho.

1865

1867

1869

Época

Origem Alabama

Contribuição Foi aprovada a Lei de Responsabilidade dos Empregadores.

1885

Alemanha

Bismark elaborou e aprovou o primeiro Decreto de Indenização Obrigatória aos Trabalhadores. Este Decreto era restrito à doenças.

1887

Massachusetts

Foi aprovada a Lei de responsabilidade dos empresários.

Illinóis

Foi formado o Departamento de Segurança nas fábricas Joiet, na Cia. Siderurgica de Illinóis. Este evento foi denominado o início do movimento Americano de Prevenção de Acidentes do Trabalho e a primeira Instrução de Segurança, foram de inspeção de todos os volantes de máquinas.

1892

1897

Inglaterra

Após o incêndio Cripplegate, foi fundado o Comitê Britânico de Prevenção e iniciou-se uma série de pesquisas relativas a materiais aplicados em construção.

Inglaterra, Áustria e Hungria

Foram também aprovadas Leis de Indenização aos operários.

França

Após a catástrofe do Bazar da Caridade, foram dadas maiores atenções aos problemas de incêndios.

Época 1898

Origem França e Itália

Contribuição Foram aprovadas Leis de Indenização aos operários

EUA

Promulgada a primeira Lei sobre Indenizações dos Trabalhadores, limitada a empregador e trabalhadores federais.

Rússia

Foi aprovada Lei de Indenização aos operários.

1909

EUA

Foi realizada a primeira Conferência Nacional de Doenças Profissionais.

1911

Nova Jersey

Foi aprovada a primeira Lei de Estado de Indenização aos operários.

Califórnia

Foi aprovada a primeira Lei Americana de Comunicação Obrigatória de Doenças do Trabalho.

1912

Congresso USA

Aprovou Lei revogando a existência “Osteorosis de Mandila”, como doença do trabalho.

1919

Tratado de Versalles

Criação da organização Internacional do Trabalho – O.I.T., com sede em Genebra, que substituiu a Associação Internacional de Proteção ao Trabalho.

1903

Época

Origem Genebra

Contribuição A O.I.T. determinou o serviço de Segurança do Trabalho.

1921

EUA

Estendeu os benefícios da Lei de 1903 a todos os trabalhadores através de “Lei Federal”.

1922

EUA

Greenburg e Smith instalaram o aspersor, dispositivo de controle de poeiras, que iniciou o método de aspersão adotado como norma pelo Departamento Americano de Minas.

1926

EUA

“Estudo de envenenamento pelo Benzeno”. Em 1922 foi elaborado estudo de envenenamento pelo Benzeno no Congresso Nacional de Segurança. Despertou tanto interesse que foi instalado em grupo de trabalho pelo Conselho Nacional de Segurança para estudo e divulgação. O estudo final deste Comitê foi publicado em maio de 1926 pelo Comitê Nacional de Segurança N.S.C. Neste trabalho se definiu o problema, descreveu-se a investigação e divulgaram sugestões de formas alternativas. Também especifica o uso de Benzeno e o tratamento adequado dos operários expostos.

Época

Origem

Contribuição

França

Foram iniciados estudos de laboratórios relacionados com a inflamabilidade dos materiais e estabeleceram-se os primeiros regulamentos específicos que ditaram medidas e precauções a serem tomadas nos locais de trabalho e nos locais de uso público.

1927

EUA

1939

1936

O Conselho Norte Americano de Engenharia realizou estudo em 1926 e 1927 da relação entre segurança e produtividade. O Conselho foi convidado pelo Conselho Nacional de Acidentes e Segurança, para realizar este estudo que financiou este projeto.O relatório final que foi submetido aos editores em 1937, que foi o primeiro tratado autêntico sobre o tema de segurança vinculado com a produção.

O Serviço de Saúde Pública nos EUA, com a cooperação dos operadores de minas de carvão, com os operários de mineração e Pensilvânia com o Departamento de Trabalho e da Indústria da Pensilvânia concluiu uma investigação de doenças pulmonares nas minas de antracita. Foi concluído que a fibrose pulmonar dos mineiros de carvão tinha como causa a sílica e não ao pó de carvão. EUA

A Fundação de Higiene do Ar foi criada para realizar estudos científicos e investigações para determinar meios e procedimentos na prevenção de doenças profissionais.

Época

1941

1972

Origem

Contribuição

EUA

Foram instalados departamentos de higiene do trabalho em 33 estados.

No início de 1941 em todos os Estados, exceto em Mississipi Mississipi, tinham em vigor Leis de Indenização, Arkansas foi o 47o Estado. EUA Criação da OSHA - Occupational Safety and Health Administration

A EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL

NO BRASIL  Século XIX - engenhos de açúcar e café.  1889 - 630 fábricas e 54000 empregados.  1907 - 3200 fábricas - 150000 empregados.  1907, 1912, 1917, 1920 - greves por melhores condições

de trabalho.  1918 - 1 a lei sobre acidentes no trabalho. DL No 3724 de 15/01/1918.  1919 - Marca a presença dos 1as indústrias Americanas. As greves culminam no código sanitário de São Paulo. Lei 13.493 de 05/03/1919 - alterações no DL 3724  1923 - Inspetoria de higiene industrial e profissional Ministério do Interior e Justiça(DL. 16300).

NO BRASIL  1934 - Inspetoria de higiene e segurança do trabalho -

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MTIC (Ministério do trabalho,indústria e comércio) - 2a lei de acidentes do trabalho. Lei 24.637 de 10/07/1934 alterações no DL 3724. 1941 - Surge a ABPA - Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes 1942 - Divisão de higiene e segurança do trabalho. 1943 - CLT - DL. 5452 de 01/05/43 - capítulo V - higiene e segurança do trabalho. - Guerra Mundial influencia na Industrialização (CSN, Petrobrás) 1944 - DL. 7036/ M.T. de 10/11/44 - lei de acidentes SESI. Revoga a lei 3724 1949 -Standart Oil (fábrica) - cria 1 Serviço de Previdência de Acidentes.

NO BRASIL          

Década de 50: II Congresso Pan-americano de Medicina do Trabalho. I Congresso Nacional de CIPAS. 1953 - Portaria 155 - regulamenta CIPAS - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Década de 60: CONPAT - Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes. 1963 - criada a Fundacentro - subordinada a secretaria de segurança e medicina do trabalho do M.T. 1967 - nova lei de acidentes do trabalho. Lei 293 de 28/02/67 revoga o DL 7036 (1944). Lei 5316 de 14/09/67 - Seguro de acidentes não permanecerá só no campo privado. 1968 - Portaria 32 - CIPA’s.

NO BRASIL Década de 70: 1972 - Portaria 3237 - Segurança, higiene e medicina do trabalho. 1975 - Portaria 3460 - Segurança e medicina do trabalho. 1976 - Lei de Acidentes No 6367 de 19/10/76 (DL. 79037 de 24/12/76). Revoga a lei 5316. O seguro é feito obrigatoriamente pelo INPS.  1977 - Lei 6514 - revisão do capítulo V, título II da CLT. (DL 5452)  1978 - Lei No 83080 - Substitui e cancela 79037 (24/12/76)  1978 - Regulamentada a Lei 6514 - Portaria 3214 / MTb /78    

 Década de 80:  1983 - Portaria No 6 de 09/03/83 SSMT - MT - Alterações da 3214.

Alterações da Nrs 1, 2, 3 e 6.  1988 - Portaria No 3067 de 12/04/88 - MT - Aprovação das normas regulamentadoras rurais - Segurança e Higiene do trabalho rural (art. 13 da lei 5889 de 08/06/73).

NO BRASIL  Década de 90:  1991 - Lei 8213 - determina que o INSS cobre de  

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empresas culpadas por acidentes de trabalho os benefícios pagos aos acidentados. 1992 – Criação da FENATEST – Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho. Anos 2000: Criação de normas relativas ao uso das empresas do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

OBRIGADA PELA ATENÇÃO!

Quem descobriu as doenças ocupacionais?

Quem divulgou estudos relativos às infecções dos mineiros do Tirol?

Quando tem origem às primeiras referências às doenças profissionais?

Quem foi o estudioso que descobriu a doença asma dos mineiros?