É correto afirmar De acordo com o Código Civil Brasileiro escolha uma?

Prepare-se com questões de Direito Civil

01

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:

1. a

   pagamento.

2. b

   dação em pagamento.

3. c

   confusão.

4. d

   compensação.

5. e

   novação.

02

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - No concurso de credores,

1. a

   o crédito pessoal privilegiado prefere ao simples e o privilégio geral, ao especial, entretanto o crédito real prefere ao pessoal de qualquer espécie.

2. b

   o crédito pessoal privilegiado prefere ao crédito real.

3. c

   a discussão entre os credores será limitada à existência ou não de título legal à preferência.

4. d

   os credores quirografários receberão seus créditos de acordo com a ordem cronológica do vencimento das dívidas.

5. e

   a discussão entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.

03

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - Em relação ao possuidor de má‐fé, assinale a afirmativa correta.

1. a

   Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

2. b

   Ele não responde pelos frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

3. c

   Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

4. d

   Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

5. e

   Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

04

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns móveis que guarnecem sua residência, e R$ 200.000,00 de Clodoaldo, oferecendo-lhe em hipoteca sua casa de moradia. Lupércio pagou metade das dívidas contraídas com esses amigos, sendo que Jonas, em razão da amizade, restituiu ao devedor os móveis empenhados. Neste caso,

1. a

   as garantias se extinguiram proporcionalmente ao pagamento das dívidas.

2. b

   ficou extinta a garantia oferecida a Jonas, mas não ficou extinto o restante da dívida, e a garantia oferecida a Clodoaldo permaneceu íntegra, embora paga metade da dívida.

3. c

   extinguiu-se a dívida contraída com Jonas e a garantia oferecida a Clodoaldo reduziu-se à metade ideal do imóvel.

4. d

   são nulas as garantias oferecidas a Jonas e Clodoaldo, porque se trata de bem de família, mas as dívidas restantes subsistem.

5. e

   os contratos são nulos, porque é ilícita a garantia oferecida como bem de família e os credores só poderão cobrar Lupércio com base no princípio que veda o enriquecimento sem causa.

05

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - O empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados no exercício dos trabalhos que lhes competir,

1. a

   mesmo que o empregado tenha sido absolvido em processo criminal, no qual tenha ficado provado não ser ele o autor do ato ilícito.

2. b

   apenas se tiver sido negligente na escolha do empregado ou sobre ele não exerceu vigilância.

3. c

   ainda que não tenha agido com culpa, na escolha ou na vigilância do empregado.

4. d

   em qualquer circunstância, porque a responsabilidade civil do patrão é sempre objetiva.

5. e

   somente se o empregado for condenado em processo criminal.

06

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Josefina, viúva, doou um imóvel com reserva de usufruto para cada um de seus três filhos, a saber: Pedro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, com Antonia, que possuem um filho, Roberto; Joaquim, solteiro, sem descendentes, nem outros ascendentes, possuindo parentes colaterais os sobrinhos e um tio de nome Epaminondas; e João, casado com Antonieta, sob o regime da comunhão parcial de bens, sendo que a doação feita a João foi também em comum a seu cônjuge, e possuem uma filha, Romilda. Em um acidente de veículo, morreram Josefina e seus três filhos, não se podendo apurar quem morreu primeiro. Nesse caso, os imóveis doados

1. a

   não precisarão ser incluídos no inventário e partilha dos bens de Josefina, bastando que seja cancelado o usufruto perante o Registro Imobiliário; o imóvel doado a Pedro pertencerá a Roberto; o doado a Joaquim, pertencerá a Roberto e Romilda; e o doado a João, pertencerá a Antonieta.

2. b

   precisarão ser incluídos no inventário e partilha de Josefina e o imóvel doado a Pedro pertencerá a Antonieta e Roberto; o doado a Joaquim pertencerá a Roberto, Romilda e Epaminondas; o doado a João será dividido entre Antonieta e Romilda.

3. c

   não precisarão ser incluídos no inventário e partilha dos bens de Josefina, bastando que seja cancelado o usufruto perante o Registro Imobiliário, o imóvel doado a Pedro pertencerá a Roberto; o doado a Joaquim pertencerá a Epaminondas; e o doado a João será dividido entre Antonieta e Romilda.

4. d

   precisarão ser incluídos no inventário e partilha dos bens de Josefina; o imóvel doado a Pedro pertencerá a Antonia e Roberto; o doado a Joaquim pertencerá a Roberto, Romilda e Epaminondas; e o doado a João pertencerá a Romilda.

5. e

   precisarão ser incluídos no inventário e partilha dos bens de Josefina e pertencerão todos a Roberto e Romilda.

07

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Baseado em antiga parêmia − ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio − escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se

1. a

   à eficácia da lei no tempo e no espaço.

2. b

   à aplicação das leis segundo sua hierarquia.

3. c

   aos princípios gerais do Direito.

4. d

   à analogia.

5. e

   à equidade.

08

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - Assinale a alternativa que apresenta um prazo de natureza prescricional.

1. a

   Prazo para propor ação de ressarcimento de dano moral decorrente de ato ilícito

2. b

   Prazo para propor ação renovatória de locação de imóvel urbano destinado ao comércio

3. c

   Prazo para propor ação de deserdação de herdeiro necessário

4. d

   Prazo para propor ação anulatória de negócio jurídico realizado por representante em conflito de interesses com o representado

5. e

   Prazo para propor ação de preferência, por parte do condômino preterido na venda a terceiro de quinhão da coisa comum indivisível

09

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside e evitar o despejo, vendeu uma joia de família a Ricardo, por R$5.000,00, embora o seu preço de mercado seja de aproximadamente R$50.000,00.

Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.

1. a

   Lesão.

2. b

   Dolo.

3. c

   Coação.

4. d

   Estado de perigo.

5. e

   Erro.

10

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.

1. a

   É anulável o negócio jurídico simulado.

2. b

   É nulo o negócio jurídico realizado por menor relativamente incapaz.

3. c

   anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

4. d

   É nulo o negócio jurídico realizado em estado de perigo.

5. e

   É inadmissível, no direito brasileiro, a conversão de negócios jurídicos nulos.

O que é correto afirmar De acordo com o Código Civil?

Quanto ao Código Civil Brasileiro Assinale a afirmativa correta?

Quanto aos recursos no Código de Processo Civil é correto afirmar?

Quanto à parte geral do Código Civil de 2002 assinale a alternativa correta?