O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março. Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. A data foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960. Show
Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul. Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Tropas militares do Apartheid atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras. A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial). No Brasil a luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Contudo, o racismo ainda é muito presente por aqui, o que exige políticas de inclusão mais eficazes e o cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas e combater fatores, historicamente enraizados, que são considerados pilares para a perpetuação da cultura do preconceito. A atuação do movimento negro já alcançou importantes conquistas e significativas possibilidades de mudanças nesse cenário. A criminalização do racismo incluída como pauta e aprovada pela Constituição Federal de 1988 foi um marco relevante na história do país. Mais recentemente, a adoção de políticas públicas para a criação de cotas para flexibilizar o acesso de jovens afrodescendentes nas universidades públicas também demonstram que a luta pela igualdade de direitos é importante, assim como o Estatuto da Igualdade Racial e mais recentemente a aprovação no Senado para a criação da Frente Parlamentar Antirracismo. O racismo no Brasil está associado à redução das oportunidades de melhoria das condições sociais. Esse problema persiste desde o período colonial, quando os portugueses pensavam que a cor da pele era um fator determinante para a capacidade intelectual. Consequentemente, esse legado histórico ainda mantém raízes profundas no que se refere às diferenças sociais. No entanto, preconceito e discriminação racial resultam em problemas que vão muito além da cor da pele: contribuem para o desenvolvimento de diferentes formas como o acesso à saúde, ao trabalho, condições dignas de vida e a ser reconhecido como cidadão. O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial também pode ser visto como uma data oportuna para debater questões associadas ao racismo institucional, sobretudo nesse cenário da pandemia. A pesquisa mais recente sobre vacinação mostrou que até o momento o Brasil já vacinou duas vezes mais pessoas brancas do que negras, mesmo com os dados demonstando que a mortalidade da covid-19 em negros é maior. Essa data precisa ser um marco na adoção de propostas para combatê-lo. Nesse sentido, associar essa data à luta dos povos negros contra o racismo estrutural pode ser o caminho para minimizar os efeitos da discriminação sobre a vida das pessoas. Por Gabriele Felix O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março, uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. A luta contra a discriminação racial no Brasil começou a se
intensificar após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Neste texto vamos abordar temas como o racismo, cotas raciais, violência policial e o movimento black lives matter. A data do dia 21 de março é conhecida internacionalmente como
o Dia internacional contra a discriminação racial. Dia este que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória às 69 vítimas fatais do “Massacre de Sharpeville”, ocorrido na África do Sul. No dia 21 março de 1960, na cidade de Joanesburgo (África do Sul) um grupo grande de pessoas faziam uma manifestação contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo sendo considerada uma manifestação pacífica os policiais em regime de apartheid abriram fogo contra a multidão, resultando em 69 mortos. Desde então, uma série de iniciativas nacionais e internacionais têm sido implementadas para eliminação da discriminação racial. Racismo no brasilNão podemos falar de racismo, sem antes falarmos sobre o período escravocrata que durou por volta de 300 anos. As pessoas de origem africana eram trazidas à força ao Brasil de forma desumana nos porões dos navios, pela duração longa da viagem, muitas pessoas acabavam morrendo no trajeto. Ao chegarem no Brasil, essas pessoas eram comercializadas e escravidas, onde sofriam todo o tipo de tortura e humilhação, junto com mortes, abusos e estupros. O Brasil, foi o último país no mundo a abolir a escravidão. E quando ela “acabou” não foi oferecido nenhum suporte, indenização ou até mesmo foi criada uma política de integração social para que os mesmos pudessem seguir com uma vida digna. Assim, os milhões de escravizados foram expulsos das fazendas que viviam. Como eram proibidos de estudar, foram empurrados para as margens da sociedade, em situação de miséria. O racismo, preconceito contra pessoas pertencentes a uma determinada etnia, carrega a divida da escravidão, por muitos anos as pessoas de pele branca eram vistas e se empunham como superiores as pessoas de pele negra. E está presente de inúmeras formas no Brasil, como em expressões usadas da língua portuguesa,limite do acesso à educação, oportunidade de trabalho, violência policial, injúria racial, preconceito religioso, criminalização da cultura negra, sexualização dos corpos negros, entre outros. Como funcionam as cotas raciais? As cotas raciais são destinadas às pessoas negras e pardas em vestibulares, provas e concursos públicos.Visando, acabar com a desigualdade racial e o racismo estrutural resultantes de anos de escravidão no Brasil, que ainda excluem pessoas negras e indígenas da universidade, do mercado de trabalho e dos espaços públicos. Aproximadamente, metade da população brasileira é considerada negra ou parda, porém, essa população ainda está excluída do ensino superior e ocupam cargos de menor qualificação nas empresas. Atendendo a reivindicações de movimentos sociais, o Poder Legislativo teve de criar leis específicas para estabelecer ações afirmativas para ingresso de pessoas pretas e pardas em cursos superiores e em concursos públicos para órgãos e empresas da administração pública federal. A justificativa dessas leis encontra-se na falta de igualdade racial e representatividade de pessoas nos cursos superiores e nos cargos públicos. Violência Policial, e a população carceráriaA invasão de policiais em comunidades e favelas, em que os moradores são predominantemente pessoas negras, fez com que o número de feridos e mortos pela polícia tenha aumentado ainda mais em 2020. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro divulgou 606 mortes por intervenção de agentes do Estado. O último levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2016, mostra que a população presa é composta por pretos e pardos (65%), predominantemente. Por que a violência policial atinge principalmente corpos negros? Desde o primeiro Código Penal brasileiro, até os treinamentos atuais dos policiais, estes profissionais são orientados para ficarem atentos a criminosos em potencial, e a identificar suas características. Vocês conseguem pressupor quais são as características ensinadas? O racismo institucionalizado nas ações da polícia brasileira precisa ser reconhecido como algo a se denunciar e combater. Não precisamos que mais nenhuma criança, homem ou mulher seja alvo de violência para poder evidenciar o que ocorre há séculos no Brasil. Movimento Black Lives Matter O movimento foi fundado nos Estados Unidos em 2013 por ativistas norte-americanas com a missão de erradicar a supremacia branca e construir poder local para intervir na violência às comunidades negras. Por volta de 2014, o movimento ganhou força nos Estados Unidos, após dois outros casos nos Estados Unidos de jovens negros desarmados mortos por policiais. O que começou como luta contra a brutalidade policial norte-americana se transformou em um movimento mundial pelos direitos da população negra. Em maio de 2020, a hashtag #BlackLivesMatter (Vidas Negras Importam) ganharam manifestações nas redes sociais e nas ruas, principalmente dos Estados Unidos após a morte brutal de George Floyd causada por uma imobilização policial. No Brasil a sociedade ainda não se engajou em cobrar empresas e os governos sobre ações mais efetivas sobre violência policial contra negros. Vidas negras são ceifadas diariamente e nada é feito, nenhuma política pública é pensada para que isto deixe de acontecer Mas tudo isso não quer dizer que não exista uma mobilização potente do movimento negro no Brasil, podemos citar com uma grande mobilizadora do movimento, tendo denunciado diversos casos de abuso de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes, a Marielle Franco que foi assassinada em março de 2018. Muitos avanços já foram conquistados pela população negra, mas temos esperança por um futuro onde não haja preconceito e as oportunidades sejam iguais para todas e todos. Em que ano surgiu o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial?Antecedentes. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20 000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação.
Quando se comemora o Dia Internacional da Eliminação Racial?O dia 21 de março é uma data que nos orienta para o combate ao racismo em suas mais diversas facetas.
Quem criou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial?ONU instituiu o 21 de março como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão.
Qual é a origem do Dia Internacional Contra Discriminação Racial?A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966 e deixou 69 vítimas fatais.
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Em que data foi criado o Dia Internacional pela Eliminação de descriminação racial?
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