Por que podemos dizer que a democracia ateniense restringia a participação da maioria dos habitantes de Atenas?

É comum ouvirmos falar sobre a participação democrática na política como um objetivo a se perseguir e manter, quando conquistado. Mas, você já se questionou sobre a origem da democracia? Onde esta forma de organização política surgiu?

A democracia surgiu na Grécia, com o significado de governo do povo (demo = povo,cracia =governo), e foi implantada em Atenas, por volta de 510 a.C., quando Clístenes liderou um rebelião vitoriosa contra o último tirano que governou a cidade-estado. As reformas políticas adotadas por Clístenes visavam a resolver graves conflitos sociais decorrentes da estratificação social em Atenas, já que os aristocratas detinham o poder político e econômico sobre comerciantes, artesãos, camponeses e escravos. Estes últimos grupos sociais haviam apoiado uma série de reformas anteriores, realizadas principalmente por Drácon e Sólon, mas que não haviam sido suficientes para resolver os conflitos.

O regime político democrático instituído por Clístenes tinha por princípio básico a noção de que “todos os cidadãos têm o mesmo direito perante as leis”. Entretanto, apenas os homens atenienses maiores de 21 eram considerados cidadãos, excluindo da vida política as mulheres, os estrangeiros, os escravos e os jovens. A democracia de Atenas era, dessa forma, elitista, patriarcal e escravista, porque apenas uma pequena minoria de homens proprietários de escravos poderia exercê-la.

Os cidadãos participavam da Assembleia do Povo, órgão de decisão que ficava a cargo de aprovar ou rejeitar os projetos apresentados para a cidade. Esses projetos eram elaborados pelo Conselho dos Quinhentos, um conjunto de 500 cidadãos eleitos anualmente. Após serem aprovados pela Assembleia do Povo, os projetos eram executados, em tempos de paz, pelos estrategos.

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Outro aspecto necessário de se salientar na política democrática ateniense era a participação política através da palavra. A palavra seria, segundo Jean-Pierre Vernant, o instrumento político por excelência, a chave de toda a autoridade do Estado, o meio de comando e domínio sobre as pessoas. Era através da fala, apresentando seus argumentos nas discussões, que se garantia o debate de ideias contraditórias para se chegar a decisões aceitas pela maioria dos cidadãos.

Para utilizar da palavra como instrumento político, era necessário o exercício da linguagem e, para que isso ocorresse plenamente, o cidadão deveria possuir uma boa educação para obter um amplo conhecimento sobre a maior parte das manifestações da vida social, como o acesso ao mundo espiritual, cultural, filosófico e artístico.

A democracia ateniense teve seu fim por volta de 404 a.C., quando a cidade-estado foi derrotada por Esparta na Guerra do Peloponeso, voltando a ser governada por uma oligarquia.

E quanto a você, leitor, acha que hoje ainda há alguma relação entre educação e democracia?

A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga.

Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.

O termo “Democracia” é formado pelo radical grego “demo” (povo) e de “kratia” (poder), que significa “poder do povo”.

Resumo

Anterior a implementação da Democracia em Atenas, a cidade-estado era controlada por uma elite aristocrática oligárquica denominada de “eupátridas” ou “bem nascidos”, os quais detinham o poder político e econômico na polis grega.

Entretanto, com o surgimento de outras classes sociais (comerciantes, pequenos proprietários de terra, artesãos, camponeses, etc.), as quais pretendiam participar da vida política, a aristocracia resolve rever a organização política das cidades-estados, o que mais tarde resultou na implementação da “Democracia”.

De tal maneira, por volta de 510 a.C. a democracia surge em Atenas através da vitória do político aristocrata grego Clístenes. Considerado o "Pai da Democracia", ele liderou uma revolta popular contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C..

Após esse evento, Atenas foi dividida em dez unidades denominadas chamadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma e, por esse motivo, o novo regime passou a se chamar “demokratia”. Atenas possuía uma democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis.

De tal modo, Clístenes, baseada nas legislações anteriormente apresentadas por Dracon e Solon, iniciou reformas de ordem política e social que resultariam na consolidação da democracia em Atenas.

Como forma de garantir o processo democrático na cidade, Clístenes adotou o “ostracismo”, onde os cidadãos que demostrassem ameaças ao regime democrático sofreriam um exílio de 10 anos. Isso impediu a proliferação de tiranos no governo grego.

Sendo assim, o poder não estava somente concentrado na mão dos eupátridas. Com isso, os demais cidadãos livres maiores de 18 anos e nascidos em Atenas poderiam participar das Assembleias (Eclésia ou Assembleia do Povo), embora as mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos estavam excluídos.

Diante disso, podemos intuir que a democracia ateniense não era para todos os cidadãos sendo, portanto, limitada, excludente e elitista. Estima-se que somente 10% da população desfrutavam dos direitos democráticos.

Além de Clístenes, Péricles deu continuidade à política democrática. Ele foi um importante democrata ateniense que permitiu ampliar o leque de possibilidades para os cidadãos menos favorecidos.

Por volta de 404 a.C., a democracia ateniense sofreu grande declínio, quando Atenas foi derrotada por Esparta na Guerra do Peloponeso, evento que durou cerca de 30 anos.

Características da Democracia Ateniense

  • Democracia direta
  • Reformas políticas e sociais
  • Reformulação da antiga Constituição
  • Igualdade perante a lei (isonomia)
  • Igualdade de acesso aos cargos públicos (isocracia)
  • Igualdade para falar nas Assembleias (isegoria)
  • Direito de voto aos cidadãos atenienses

Veja também: Exercícios sobre Grécia Antiga

Diferenças entre a Democracia Grega e Democracia Atual

A democracia ateniense foi um modelo político que fora copiado por várias sociedades antigas, e que influencia até hoje o conceito de democracia no mundo.

No entanto, a democracia atual é um modelo mais avançado e moderno da democracia ateniense, em que todos os cidadãos (maiores de 16 ou 18 anos), inclusive mulheres, podem votar e aceder a cargos públicos, sem que seja excludente e limitada.

Além disso, na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na democracia atual (democracia representativa) os cidadãos elegem um representante.

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Por que podemos dizer que a democracia ateniense restringia a participação da maioria dos habitantes de Atenas?

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Por que podemos dizer que a democracia ateniense restringe a participação da maioria dos habitantes de Atenas?

Em Atenas eram considerados cidadãos apenas os homens gregos e livres. Ou seja, uma minoria da população era efetivamente cidadã. Não se tratava de uma democracia da maioria, apesar de direta. Nesta sociedade a democracia era um valor que regulava a vida em comunidade.

Por que podemos afirmar que a democracia ateniense era restritiva?

As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.

Como era a participação dos cidadãos na democracia ateniense?

Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.

É correto afirmar que todos os habitantes de Atenas possuíam participação nas decisões?

Não. Somente os homens nascidos em Atenas, maiores de 18 anos, que poderiam ter o direito de participar das discussões e votações que tratavam das questões políticas da cidade.