membu
kakan
Q&A
Listas principais
Tag
Q&A
Listas principais
Tag
Tag: Homicídio privilegiado CP
É possível que o homicídio simples seja considerado crime hediondo?
Por que o Brasil é um país privilegiado em disponibilidade de água?
O que é excludente legítima defesa?
Por que se considera que o brasil e privilegiado em riquezas minerais
Como ocorrem as adaptações metabólicas quando iniciamos os exercícios?
Pena lesão corporal grave
Qual a primeira e principal fonte de energia utilizada durante a prática de exercício físico?
Quando praticado por motivo de relevante valor social ou moral não é hediondo?
É possível que num mesmo contexto criminoso o sujeito responda por posse e porte de arma de uso restrito e ato de terrorismo sem constituir Consunção?
Qual elemento subjetivo exigível para configuração do delito de receptação qualificada?
São crimes contra a pessoa homicídio ou infanticídio O aborto é o latrocínio?
É incompatível o dolo eventual com a qualificadora da crueldade no crime de homicídio art 121 2º III do CP?
O que estabelece o Código Penal brasileiro sobre a prática do trabalho escravo?
O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação à proteção ambiental?
Qual a sua interpretação da teoria da legítima defesa da honra utilizada nos crimes com a qualificadora do feminicídio?
E possível aplicação de sursis para a pena restritiva de direitos?
Quem poderá ser o sujeito ativo do crime de exposição ou abandono de Recém
Quais os requisitos necessários para a caracterização da reincidência?
Quando o veículo estiver estacionado na calçada sobre a faixa destinada a pedestre o condutor será punido com?
Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa CTB art 181 inciso VIII?
Porque se diz que o crime previsto no artigo 132 do Código Penal é subsidiário?
Quais os parâmetros do art 59 do CP para a determinação das circunstâncias judiciais?
Quais as causas de aumento de pena em caso da prática de crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica?
Quanto menor o calor específico de uma substância mais rápido ela aquece?
Quando o Ministério Público deixa de oferecer á denúncia no prazo legal?
Em que consiste a lei Federal n 11.340 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada?
E inadmissível a aplicação de pena restritiva de direitos ao condenado por lesão corporal de natureza leve?
Quais são as modalidades de penas restritivas de direitos existentes no Brasil?
Qual a diferença entre pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos?
É vedada a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos?
Em que hipótese As penas restritivas de direitos são convertidas novamente em pena privativa de liberdade?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Cama de casal com cama auxiliar
1 anos atrás
. por
InquiringLeopard
Qual é a função do enfermeiro circulante no centro cirúrgico?
1 anos atrás
. por
FatuousBureaucracy
Quais foram os fatores que levaram à queda da monarquia no Brasil?
1 anos atrás
. por
DivergentUprising
Qual é a semelhança entre as usinas hidrelétricas e termelétricas?
1 anos atrás
. por
DecisiveHierarchy
Tubidy mp3 música grátis para baixar
1 anos atrás
. por
DefinitiveIntercourse
Vista se para impressionar você mesma
1 anos atrás
. por
Short-termBasin
Como é que as bactérias se tornam resistentes aos antibióticos?
1 anos atrás
. por
BaffledAllegory
Como torcer o pé de propósito
1 anos atrás
. por
CombativeRedemption
É conhecido como o principal órgão internacional de contabilidade?
1 anos atrás
. por
Self-centeredDepletion
Como um gestor pode avaliar o clima organizacional de uma empresa?
1 anos atrás
. por
HomogeneousPlaying
Publicidade
Populer
Publicidade
home
en
tr
de
pt
jp
direito autoral © 2024
membu
kakan
Inc.