Quais os principais efeitos provocados no Brasil pela política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek?

Manifesta��o ap�s a vit�ria de Juscelino Kubitscheck, foto da Empresa Brasileira de Not�cias � Rio de Janeiro, 1956. Copiada da Revista Nosso S�culo � 1945-1960, Cap�tulo VIII - "A Era de Juscelino Kubitscheck � 50 anos em 5", p�g. 195.

Antes de iniciar o Governo, Juscelino Kubitscheck de Oliveira viajou por v�rios pa�ses com o objetivo de atrair a aten��o do mundo para o Brasil. A escolha de seu Minist�rio refletiu a alian�a PSD/PTB e os Minist�rios militares foram ocupados pelos que desfecharam o Golpe Preventivo: Henrique Teixeira Lott na Guerra; Antonio Alves C�mara na Marinha e Vasco Alves Secco na Aeron�utica. Índice Show Quais os principais efeitos da política desenvolvimentista feita por JK para a sociedade brasileira em geral? Quais foram as principais contribuições de Juscelino Kubitschek para o desenvolvimento do Brasil? Foram consequências para o Brasil do projeto desenvolvimentista de JK? Quais são os aspectos da política desenvolvimentista do governo Juscelino Kubitschek?

Logo de in�cio Juscelino solicitou ao Congresso a suspens�o do estado de s�tio e p�s fim a censura � imprensa. Apesar desses atos ele continuou a enfrentar revolta. Em 11 de fevereiro, o Major Haroldo Veloso e o Capit�o Jos� Chaves Lameir�o desfecharam o primeiro ataque contra seu Governo, dirigindo-se para Jacareacanga no Par� tomaram a base a�rea contando com a ades�o de outros oficiais. Juscelino enviou contra eles uma for�a conjunta das tr�s armas, mas o Major Veloso se rendeu sem ter atingido seu intuito de levantar a Aeron�utica contra o Presidente.

Juscelino decretou a anistia de todos os envolvidos em atentados contra a ordem desde novembro de 1955, visava com esta atitude serenar os �nimos e iniciar seu Governo em clima de tranq�ilidade, mas este ato estava tamb�m em sintonia com sua maneira de agir, sem deixar �dios e sem retalia��es pol�ticas ou pessoais.

Sua atitude n�o impediu que em dezembro de 1959, ainda tivesse que enfrentar outra rebeli�o, quando o Tenente-coronel Jo�o Paulo Burnier e de novo Haroldo Veloso tentaram uma revolta baseados em Aragar�as, Goi�s, mas n�o resistiram al�m de trinta e seis horas. Sem apoio o primeiro refugiou-se no Paraguai e o segundo na Bol�via.

Para conseguir realizar sua pol�tica, Juscelino utilizou a alian�a PSD-PTB para aprovar seus gastos p�blicos no Legislativo, a UDN com sua eterna oposi��o representou um foco de resist�ncia a ser vencido. Neste per�odo e at� 1964 o Congresso tinha uma import�ncia maior do que a que tem atualmente, porque era ele que realmente legislava, n�o havia Medida Provis�ria que permitisse ao Presidente fazer leis, este expediente surgiu com os Governos Militares.

A alian�a PSD-PTB fazia o Congresso funcionar como canal de circula��o de demandas setoriais de grupos de apoio ao Governo, os deputados da alian�a faziam passar os projetos de leis favor�veis a suas bases regionais. Mas tamb�m freq�entavam gabinetes ministeriais para assegurar obras, empregos e mais votos nas elei��es futuras. O PSD pregava uma pol�tica de concilia��o entre as classes patronais e os trabalhadores, o PTB apoiava o direito de greve, as reivindica��es salariais e melhores condi��es de vida e participa��o dos trabalhadores em �reas governamentais.

A UDN era o partido conservador, reacion�rio e tinha um tom virulento que combatia as articula��es populistas. Defendia um liberalismo total em nome da destrui��o da tutela do Estado sobre a sociedade brasileira, aplicava uma pr�tica de golpismo para substituir o processo eleitoral e instaurar uma ditadura que, para seus seguidores deveria estabelecer a verdadeira democracia, considerava o processo eleitoral brasileiro viciado e o eleitorado ignorante e de f�cil manipula��o.

A UDN com sua atitude n�o deixava de ser uma legitimadora do regime, porque existindo liberdade de imprensa, os jornais de oposi��o podiam falar mal do Governo livremente, sob um ponto de vista conservador. O �nus da pol�tica elitista ficava com a UDN que n�o confiava nas massas.

Juscelino Kubitscheck era um empreendedor e foi incentivador de um per�odo de otimismo no Brasil, n�o concordava com a tese de que o pa�s estava condenado ao atraso e desejava criar condi��es para o Brasil se desenvolver e se tornar moderno e industrializado. Assegurou que promoveria um desenvolvimento de "50 anos em 5 de governo", n�o se pode aferir o desenvolvimento do Brasil, mas com certeza se pode afirmar que ele promoveu um consider�vel desenvolvimento da economia industrial do Brasil, lan�ando os alicerces necess�rios ao futuro desenvolvimento.

Ele era fiel aos princ�pios democr�ticos, em seu Governo o pa�s viveu a �poca dos anos dourados, fortalecido por uma conjuntura internacional favor�vel na qual a Europa e o Jap�o sa�ram da destrui��o da II Guerra Mundial para a reconstru��o, favorecida pelo Plano Marshall na Europa e pelas facilidades dadas pelos Estados Unidos ao Jap�o. Esta situa��o favoreceu ao Brasil, porque os pa�ses em reconstru��o viram nele grandes oportunidades para aplicarem seus investimentos.

Juscelino lan�ou um audacioso Plano de Metas para realizar os "50 anos em 5" e sua s�ntese foi a constru��o de uma nova capital no Planalto Central Brasileiro � Bras�lia.

Em 1958 foi feito o Acordo Internacional do Caf� porque desde 1950 as exporta��es estavam em queda causando a redu��o de divisas, como conseq��ncia da concorr�ncia do caf� africano. Para os nacionalistas o Brasil deveria defender a descoloniza��o da �frica, mas isto implicava em ter os pa�ses africanos como concorrentes em igualdade de condi��es no mercado internacional, por isto se adotou uma postura conservadora que procurou resolver a quest�o por meios diplom�ticos, sem levantar o problema da coloniza��o, por isto foi feito o Acordo.

Por outro lado os nacionalistas foram vencedores nas quest�es da apresenta��o aos Estados Unidos do projeto da Opera��o Pan-Americana � OPA e no rompimento com o FMI. A OPA foi um acordo similar ao Plano Marshall, feito para a Am�rica Latina, mas o chanceler Macedo Soares que representava o Brasil n�o participou de sua elabora��o e por isto foi contra o acordo e Eisenhower o recusou. Este plano seria relan�ado posteriormente por John Kennedy com o projeto da Alian�a para o Progresso.

Em rela��o ao FMI, Juscelino considerava que as condi��es impostas pela entidade poderiam colocar em cheque o seu Plano de Metas e por esta raz�o rompeu com o FMI em 1959, optando pelo crescimento com infla��o.

No per�odo conhecido por algumas correntes como o Per�odo Democr�tico, 1945-1964, o Brasil viveu intensos conflitos pol�ticos que impediram que os governantes tivessem seus mandatos conclu�dos. Juscelino Kubitscheck manteve-se no Governo pelos cinco anos de mandato e entregou o cargo a seu sucessor, governando pelo centro, com desvios para a esquerda e �s vezes para a direita, com o prop�sito de conciliar interesses. Desta forma gerou a moderniza��o conservadora, ou seja, o Brasil se industrializou e se urbanizou, mas foram mantidas a distribui��o desigual de riquezas e os latif�ndios.

A nova capital projetada por L�cio Costa e Oscar Niemeyer foi inaugurada em 21 de abril de 1960. O Rio de Janeiro depois de quase duzentos anos deixou de ser a capital do Brasil e iniciou o seu per�odo de decad�ncia e de esvaziamento.

Bras�lia nasceu no cerrado, longe da press�o direta e da agita��o das massas, sem uma Cinel�ndia para o povo se reunir. Mas como resultado de um pa�s que inchou mais do que cresceu, Bras�lia foi projetada para ter 700 mil habitantes como estimavam seus criadores, mas no alvorecer do s�culo XXI j� tinha passado dos 2 milh�es de habitantes.

O modelo econ�mico implantado por JK foi preponderantemente diferente da industrializa��o restringida do per�odo anterior. Neste o capital era proveniente da agricultura, do campo e era transferido para a ind�stria atrav�s de meios diversos, o capital externo era fraco tinha pouca penetra��o no pa�s e s� teve algum aumento depois da guerra, a partir de 1950. A ind�stria que prevalecia era a de base, de infra-estrutura, que era bastante favorecida.

Ap�s 1955 as caracter�sticas se modificaram, na era JK, entre 1955 e 1960, predominando caracter�sticas como:

• o favorecimento � ind�stria de bens de consumo dur�veis: autom�veis, geladeiras, eletrodom�sticos em geral. O Brasil passou a ser moderno. Os bens de consumo eram destinados � classe m�dia em ascens�o;

• a acumula��o de capital passou a ser feita numa conjuntura favor�vel a investimentos externos � foram abertas as portas para o capital estrangeiro, o pa�s se internacionalizou, antes de 1955, 85% da popula��o morava no campo, a partir de 1955 isto come�ou a mudar e a popula��o passou a ser predominantemente urbana.

Estes dois pontos representaram rupturas com o modelo anterior. Mas a modifica��o do modelo econ�mico brasileiro tamb�m sofreu influ�ncia das condi��es ocorridas na conjuntura internacional, porque depois de 1950, conclu�da a restaura��o do ap�s Guerra, os pa�ses capitalistas europeus ganharam estabilidade econ�mica que os levou a procurar novas oportunidades de exporta��o de capitais que lhes trouxessem condi��es lucrativas.

Havia press�o internacional para que o capital externo fosse aceito no Brasil, mas n�o foram os Estados Unidos que se interessaram inicialmente em participar do processo de abertura do terceiro mundo a seus investimentos, foram os pa�ses do Mercado Comum Europeu e o Jap�o. As primeiras ind�strias de autom�veis a se instalarem no Brasil foram: a Volkswagem, de capital alem�o e a SIMCA, franc�s. De in�cio os americanos colocavam restri��es para o Brasil se industrializar, mas diante da entrada de capital de outros pa�ses tamb�m participou do processo.

Em rela��o � forma de financiamento, o modelo de acumula��o entre 1955 a 1960, beneficiando o capital estrangeiro, foi totalmente diferente da utilizada no per�odo anterior.

A Instru��o 113 da SUMOC, que foi baixada ainda no Governo transit�rio de Caf� Filho, antes do Governo de Juscelino, permitia a entrada de capitais externos que n�o possu�ssem cobertura cambial, assegurando ao investidor estrangeiro a importa��o de equipamentos industriais segundo uma classifica��o estabelecida pelo Governo. Esta tend�ncia foi mantida no Governo Juscelino Kubitscheck, obrigando o capital nacional a associar-se com as multinacionais, para ter benef�cio semelhante.

Enquanto no modelo anterior a emiss�o de moeda era uma medida espor�dica, neste, passou a ser uma estrat�gia sistem�tica de aquecer a economia e de criar poupan�as for�adas. A infla��o passou a ser uma transfer�ncia de capital, mas quem ganhava eram os setores banc�rio e industrial, a op��o por este modelo atingiu os setores subalternos.

O expediente utilizado tinha alto poder corrosivo sobre os sal�rios, mas n�o comprometia de imediato o pacto populista, porque os trabalhadores estavam envolvidos nos projetos de grandeza nacional, vivia-se o processo desenvolvimentista de "50 anos em 5" e havia uma cren�a positiva de desenvolvimento e de um futuro melhor. O nacional queria significar desenvolvimentismo e progresso industrializa��o, a ascens�o social se fazia atrav�s do emprego.

Neste per�odo a m�o-de-obra estava fluindo para a cidade, sendo uma fase de expans�o econ�mica e desenvolvimento, havia muito emprego e uma massa muito grande de trabalhadores foi incorporada ao mercado, estas condi��es atenuavam os efeitos da infla��o sobre o custo de vida e os sal�rios. Sem resolver as contradi��es do desenvolvimento, particularmente no campo onde a mis�ria era maior, o desenvolvimento acabou por levar a m�o-de-obra barata para os centros urbanos, no processo de industrializa��o.

Foi consolidada a mudan�a de perfil da ind�stria brasileira com o predom�nio das ind�strias metal�rgicas, metal-mec�nica, de material el�trico, de transporte e de comunica��o, em detrimento das tradicionais: t�xteis; de alimentos e de bebidas.

No Governo de Juscelino prevaleceu a manuten��o das bases da ind�stria brasileira, setorizada e distribu�da entre: o capital privado nacional no tocante � produ��o de bens de consumo correntes; o capital estrangeiro ligado ao setor de bens de consumo dur�veis e o capital estatal alocado aos bens de produ��o. O Estado servia de mediador para que houvesse um conv�vio harmonioso entre as partes.

A ind�stria se modernizou e ligada �s multinacionais surgiu uma grande quantidade de empresas fornecedoras de tudo que o n�cleo din�mico necessitava, principalmente em rela��o � ind�stria automobil�stica. O grande desenvolvimento do setor de bens de consumo dur�veis incentivou o aumento dos investimentos estatais em infra-estrutura.

O Governo de Juscelino experimentou o planejamento integrado no Plano de Metas, que teve sua origem em 1952, com os diagn�sticos do CEPAL � BNDE. Seus objetivos visavam em curto prazo acelerar a acumula��o capitalista e em m�dio prazo elevar o n�vel de vida da popula��o superando a mis�ria com novas frentes de emprego.

Juscelino al�m de fortalecer o Estado fortaleceu o Executivo, atrav�s da Administra��o Paralela. Os empregos p�blicos eram utilizados pelos partidos mantendo o clientelismo, assim ele deixava a cargo dos partidos a m�quina do Governo, mas foram criadas autarquias que eram ocupadas por crit�rios t�cnicos e na verdade eram os �rg�os encarregados de implementar as pol�ticas de desenvolvimento, surgindo nelas os tecnocratas que eram extremamente competentes e de fato gerenciavam os projetos.

Assim surgiram organismos paralelos como a Companhia Auxiliar de Com�rcio Exterior - CACEX, a Superintend�ncia de Moeda e Cr�dito - SUMOC, que embora j� existentes foram ampliadas, o Conselho de Pol�tica Aduaneira � CPA, a Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste � SUDENE e muitos outros. Foram criados tamb�m Grupos Executivos, entre eles: o de maquinamento pesado � CEIMAPE; o de ind�stria automobilista � GEIA; o de energia el�trica - GTENE e o da constru��o naval � GEICON.

Linha de Montagem da Volkswagen em S�o Bernardo do Campo, S�o Paulo, 1958, foto de Peter Scheier, copiada da Revista Nosso S�culo � 1945-1960, Cap�tulo VIII � "A Era de Juscelino Kubitscheck � 50 anos em 5", p�g. 215.

Em 1959 foi lan�ado o pimeiro fusca montado no Brasil e Juscelino desfilou a bordo do autom�vel com muito orgulho, este que logo se tornou e por muito tempo um dos carros mais vendidos do Brasil. A SIMCA lan�ou tamb�m em 1959 a linha Chambord, modelo de requinte e eleg�ncia. A Ford e a GM que j� vendiam no pa�s desde 1919 e 1925 respectivamente tamb�m se instalaram no pa�s, todas no ABC paulista, que ganhou grande desenvolvimento.

Durante o Governo de Juscelino, foram feitas obras de amplia��o das instala��es da Hidrel�trica de Paulo Afonso e foram iniciadas as obras de duas grandes hidrel�tricas: Furnas e Tr�s Marias; ambas situadas em Minas Gerais. O Plano de Metas contemplava tamb�m as usinas termoel�tricas determinando a constru��o de novas centrais no sul do pa�s, visando o aproveitamento da produ��o excedente de carv�o. Juscelino colocou em pr�tica o Plano Nacional de Eletrifica��o elaborado em 1954.

"O maior dinamismo da economia brasileira no per�odo pode ser avaliado mediante os n�meros seguintes: na produ��o de cimento o Brasil tornou-se auto suficiente, produziu-se, em 1961, 4.680 mil toneladas, enquanto a produ��o em 1947 havia sido de 914 mil toneladas; a produ��o de a�o em lingotes passou de 1,4 milh�es de toneladas (1956) para 2,7 milh�es de toneladas (1962); a produ��o de ve�culos automotores passou de 31.000 (1957) para 200.000 (1962); a capacidade instalada de gera��o de energia el�trica passou de 2,9 milh�es de kw (1954) para 6,0 milh�es de toneladas (1962) e a extens�o de rodovias pavimentadas passou de 3.200 Km (1956) para 9.000 km (1962). Enfim, o crescimento m�dio anual da economia brasileira foi de 8,1 %. "(1)

A conta deste per�odo s� chegaria mais tarde, porque ao final do Governo de Juscelino Kubitscheck j� se delineava a crise econ�mica provocada pela d�vida externa e pela alta inflacion�ria, que foi a heran�a deixada para os governos seguintes.

A CEPAL � Comiss�o Econ�mica para a Am�rica Latina, ligada � Organiza��o das Na��es Unidas � ONU, criada em 1948, foi uma institui��o que se prop�s a investigar a g�nese da economia pol�tica latino-americana, com a preocupa��o b�sica de determinar a causa do atraso da Am�rica Latina em rela��o aos centros desenvolvidos e encontrar f�rmulas para super�-las.

Possu�a um car�ter nacional e desenvolvimentista e se transformou na mais importante escola do pensamento econ�mico dos pa�ses subdesenvolvidos.

Os estudos da CEPAL estabeleceram como diagn�sticos para os problemas da Am�rica Latina:

• os entraves internos existentes nos pa�ses latinos � o latif�ndio que para ser resolvido exigia uma reforma agr�ria que n�o ocorreu e a desigualdade econ�mica encontrada nas diversas regi�es de um mesmo pa�s, que impedia a capitaliza��o e difus�o dos efeitos propulsores das regi�es mais abastadas, devido a falta de estruturas produtivas mais homog�neas que permitissem a diversidade de produtos para o mercado interno;

• as rela��es comerciais desiguais � seria causada pelo liberalismo, que para os cepalistas, considerava que o mercado fornece um arranjo na divis�o do trabalho, definindo os pa�ses que devem produzir mat�rias primas e os que devem produzir produtos industrializados. A CEPAL questionava esta divis�o do trabalho internacional e o destino atribu�do aos pa�ses subdesenvolvidos pela Teoria Cl�ssica do Com�rcio Internacional que sustentava esta divis�o. Para a CEPAL as rela��es entre pa�ses atrasados e desenvolvidos eram desiguais, o que fazia aumentar as desvantagens entre eles.

Sua cr�tica era feita � Lei das Vantagens Comparativas, um dos pilares da teoria cl�ssica, segundo Paul Samuelson, que pregava que se os pa�ses atrasados deveriam especializar-se nos produtos prim�rios e os avan�ados na industrializa��o, porque as rela��es entre eles acabariam por beneficiar os atrasados que absorveriam o diferencial da produtividade dos pa�ses avan�ados, recebendo seus ganhos. Para a CEPAL isto n�o acontecia e sim o contr�rio, o centro se beneficiava dos poucos ganhos de produtividade da periferia.

A Argentina at� a d�cada de 30 se beneficiou dos ganhos dos pa�ses adiantados, mas isto n�o se efetivou. A diferen�a entre a Argentina e o Brasil estava no fato do Brasil ter colocado toda a sua capacidade na produ��o do caf� e a Argentina ter diversificado, investindo na produ��o de carne, trigo e algod�o, produtos que eram mais importantes.

Para a CEPAL as desigualdades entre os pa�ses seriam provenientes:

• da situa��o do mercado de trabalho e da organiza��o sindical no centro e na periferia - os pa�ses ricos faziam press�o por melhores sal�rios, porque suas estrutura��o permitia que estas reivindica��es fossem feitas atrav�s de seus sindicatos, mas isto permitia a explora��o das classes oper�rias dos pa�ses atrasados, que possu�am abund�ncia de m�o-de-obra e fraca organiza��o sindical, que se traduzia em baixos sal�rios e pre�os menores para os produtos prim�rios;

• da diferen�a de comportamento da demanda de produtos prim�rios em rela��o � demanda de manufaturados � considerava que a demanda por manufaturados crescia muito mais rapidamente do que a demanda por produtos prim�rios, e tendia a aumentar com a eleva��o da renda da popula��o.

A CEPAL sugeria para melhorar a situa��o da Am�rica Latina: que o Estado tivesse uma decidida participa��o na economia, como promotor do desenvolvimento e como respons�vel pelo planejamento das modifica��es que se faziam necess�rias e a industrializa��o como meio mais eficiente para se conseguir o aumento da renda nacional e da produtividade e reter os frutos dos progressos t�cnicos.

Desta forma as medidas que deveriam ser tomadas para destruir os entraves do desenvolvimento de um pa�s eram: desenvolvimento industrial, reforma agr�ria, melhor aloca��o de recursos produtivos e estimula��o do mercado interno.

Pertenceram �s fileiras cepalinas nomes influentes da pol�tica brasileira, o mais importante deles o economista Celso Furtado. O documento mais importante gerado pela CEPAL foi: Est�do Econ�mico da Am�rica Latina de Raul Prebisch que foi seu primeiro ide�logo.

Os documentos importantes da CEPAL tinham como caracter�stica al�m de fornecer as id�ias, fornecer tamb�m diretrizes que foram colocadas em pr�tica em diversos pa�ses. No Brasil ganhou estatus de pol�ticas p�blicas no segundo Governo de Vargas e tamb�m no de Juscelino Kubitscheck e de Jo�o Goulart, entre 1950 e 1964.

Em 1953, Celso Furtado administrou um conv�nio entre o BNDES e a CEPAL para obter dados sobre a economia brasileira e prop�s um programa para o Brasil: Esbo�o de um Programa de Desenvolvimento para a Economia Brasileira no Per�odo de 1955 a 1962, que serviu de base para o Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck.

Guido Mantegna no seu texto A Economia Pol�tica Brasileira - "O Pensamento da CEPAL", critica as propostas da CEPAL porque tanto cepalistas como liberais pregam que o Capitalismo pode resolver os problemas sociais, o que para ele n�o ocorre, considerando: que eles ignoravam a l�gica intr�nseca do Capitalismo que prega que o empres�rio tem que ganhar a "mais-valia" e que o desenvolvimento do Capitalismo voltado para o mercado interno, estaria esquecendo que existem classes sociais e seus conflitos.

Para Guido o liberalismo com sua ortodoxia acreditava no mercado, os cepalinos com sua heterodoxia acreditavam que o mercado n�o resolve os problemas e pregavam a necessidade do Estado agir como um agente regulador, que interviesse e regulamentasse. Assim o Estado interferia no poder predat�rio do mercado. O Estado estaria acima das classes e na frente delas, criando uma casta de t�cnicos e burocratas, � frente do aparato estatal, capacitados a iluminar o caminho para as desnorteadas classes sociais latino-americanas.

O Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB foi criado em 1954, no Governo de Caf� Filho, inspirado em um projeto de Alberto Torres do in�cio do s�culo, na �poca dos grandes diagn�sticos do Brasil.

Seu objetivo era reunir as melhores cabe�as, fossem elas de direita, de esquerda ou do centro, como: Nelson Werneck Sodr�; Helio Jaguaribe; Roland Corbusier; C�ndido Motta Filho; Josu� de Castro; Guerreiro Ramos, �lvaro Vieira Pinto; C�ndido Mendes de Almeida e Roberto Campos, entre outros que pensavam diagn�sticos e solu��es para os problemas brasileiros pela via do nacionalismo. Estava ligado ao Minist�rio da Educa��o e Cultura e apoiava a pol�tica desenvolvimentista de Juscelino Kubitscheck.

Nesta �poca teve destaque como criador de uma ideologia desenvolvimentista elaborando cursos, confer�ncias e pesquisas em paralelo � que era desenvolvida na Escola Superior de Guerra � ESG, criada em 1948 por ex-participantes da FEB.

Em 1958 ocorreu no ISEB uma crise entre moderados e radicais em reedi��o da pol�mica "entreguistas" x "nacionalistas" e os moderados � Jaguaribe, Motta Filho, C�ndido Mendes, se retiraram do ISEB, permanecendo os radicais liderados por Nelson Werneck Sodr�, que era o ide�logo do Partido Comunista e que se ligou aos movimentos estudantis e � burocracia estatal, mas n�o atuava diretamente no ensino superior.

No Governo de Jo�o Goulart o ISEB participou das discuss�es sobre as Reformas de Base. Foi extinto em 1964.

O Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck, teve como inspira��o as an�lises do grupo CEPAL-BNDE, formado em 1952 por membros do Banco e da Comiss�o Econ�mica para a Am�rica Latina e outras institui��es importantes na forma��o do pensamento social dos anos 50, como o ISEB � Instituto Superior de Estudos Brasileiros. Elas forneceram os elementos para o projeto denominado desenvolvimentista que regeu os anos do Governo de Juscelino.

No Parlamento o desenvolvimentismo uniu os partidos PSD, PTB, PSB e UDN e o grande m�rito de Juscelino Kubitscheck foi administrar as oposi��es, fazendo concess�es a todos sem permitir o comprometimento das institui��es democr�ticas.

O Plano de Metas era composto de trinta e uma metas que contemplavam cinco setores b�sicos:

• energia � ao qual eram dedicados 43,4% de investimento � compreendendo: energia el�trica; energia nuclear; carv�o; petr�leo e refinamento de petr�leo;

• transporte � ao qual eram dedicados 29,6% de investimento � incluindo: reequipamento e constru��o de estradas de ferro; constru��o e pavimenta��o de estradas de rodagem; portos e barragens; marinha mercante e transportes a�reos;

• alimenta��o � ao qual eram destinados 3,2% de investimento � compreendendo: armaz�ns e silos; frigor�ficos; matadouros; mecaniza��o da agricultura; fertilizantes e plantio de trigo,

• ind�stria de base � ao qual eram dedicados 20,4% de investimento � abrangendo as ind�strias de: cimento; a�o; alum�nio; metais n�o-ferrosos; �lcalis; papel e celulose; borracha; constru��o naval; equipamentos el�tricos; ve�culos motorizados e maquinaria pesada; al�m da exporta��o de ferro;

• educa��o � ao qual eram dedicados 4,3% de investimento � que tinha como meta um programa de alfabetiza��o.

A constru��o de Bras�lia era a meta-s�ntese, que simbolizava os "50 anos em 5", capitalizando politicamente os efeitos sobre a popula��o das cidades.

Para a execu��o do Plano de Metas, Juscelino utilizou os Grupos de Trabalho e Grupos Executivos que faziam parte da Administra��o Paralela de seu Governo.

O �xito do programa foi inquestion�vel, no setor de ind�stria de base, as metas do a�o, da ind�stria de autom�veis, cimento e constru��o naval alcan�aram 100% do resultado previsto. No setor automobil�stico foi previsto, para 1960, uma meta de construir 347.000 ve�culos, entre caminh�es, utilit�rios, jipes e autom�veis, a meta alcan�ada foi de 321.000 ve�culos, um excelente resultado, bem pr�ximo do estimado. Nesta �rea foi estabelecido um acordo no qual a produ��o de autope�as ficava a cargo do empresariado nacional enquanto o controle das montadoras ficava por conta das multinacionais.

O setor de transporte foi grandemente desenvolvido e o setor de produ��o energ�tica atingiu tal grau de desenvolvimento que foi criado, em 1960, o Minist�rio de Minas e Energia al�m de serem estabelecidas as regras para a instala��o da ELETROBR�S, que definitivamente se tornou realidade em 1961 no Governo de J�nio Quadros.

Muitas metas n�o conseguiram ser executadas, principalmente nas �reas de agricultura e educa��o, significando alguns fracassos parciais, amplamente justificados, o importante era considerar que atrav�s de programa de metas o capitalismo monopolista de Estado foi definitivamente instaurado no Brasil ao final do Governo de Juscelino Kubitscheck.

O �xito do Plano de Metas corporificava a ideologia desenvolvimentista dominante no per�odo, fazendo convergir os interesses dos empres�rios, dos pol�ticos, dos militares e dos assalariados urbanos.

O Plano de Metas de Juscelino ao se basear no pensamento cepalista esqueceu que o grande desenvolvimento e a euforia nacionalista ocultavam o fato do pa�s ter se tornado dependente do capital e da tecnologia estrangeira e de ter ocorrido grande concentra��o de renda ao inv�s de liberta��o e de autonomia.

Em rela��o ao setor agr�cola, no Governo Juscelino Kubitscheck os progressos foram pequenos ou quase nulos, porque o latif�ndio impedia toda iniciativa modernizadora. O poder pol�tico dos coron�is e a bancada ruralista no Congresso impediam qualquer a��o efetiva no campo.

A grande dist�ncia entre o desenvolvimento urbano e rural se pronunciaram � medida que a industrializa��o aumentou e as diferen�as entre os ganhos obtidos pelo trabalhador urbano tamb�m se distanciaram dos atingidos pelo trabalho no campo, outra diferencia��o pronunciada foi em rela��o ao desenvolvimento da Regi�o Sudeste e da Regi�o Nordeste.

Os problemas das secas do Nordeste agravavam a situa��o vivida pela regi�o e para tentar reverter a situa��o Juscelino criou a Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste � SUDENE, abrangendo a regi�o do Maranh�o, Piau�, Cear�, Rio Grande Norte, Para�ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, parte de Minas Gerias e Fern�o de Noronha.

A SUDENE teve como primeiro Secret�rio Executivo Celso Furtado e tinha como objetivo pol�tico combater a ind�stria da seca, em outras palavras, as oligarquias locais que obtinham recursos contra a seca em proveito pr�prio, construindo com dinheiro p�blico po�os, a�udes e estradas para beneficiar pol�ticos locais e seus apadrinhados.

A cria��o da SUDENE foi apoiada pela Igreja atrav�s de D. H�lder C�mara, pelas Ligas Camponesas e pelo empresariado industrial da Confedera��o Nacional das Ind�strias. Com o novo �rg�o Juscelino pretendia levar ao Nordeste um "mini-programa de metas" que se propunha a:

• estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento do Nordeste;

• supervisionar, coordenar e controlar a execu��o de projetos a cargo de �rg�os federais na regi�o relacionada com o seu desenvolvimento;

• executar diretamente ou mediante conv�nio, acordo ou contrato, os projetos relativos ao desenvolvimento do Nordeste que lhe fossem atribu�dos nos termos da legisla��o em vigor;

• coordenar programas de assist�ncia t�cnica, nacional ou estrangeiro relativos ao Nordeste.

O primeiro Plano Diretor da SUDENE abrangia a siderurgia, energia, setor t�xtil, e a diversifica��o e moderniza��o da agricultura, mas n�o falava de redistribui��o da terra e das rela��es de poder no campo. Este programa para o Nordeste n�o apresentou os mesmos resultados que foram obtidos pelo Plano de Metas e o Nordeste n�o se desenvolveu.

Bras�lia foi constru�da contando com o apoio do povo, das elites conservadoras, da esquerda e at� da oposi��o, cada um alimentando o seu pr�prio sonho.

Oscar Niemeyer, que era comunista, sonhava que Bras�lia seria a capital de um regime socialista. Ele e muitos profissionais da arquitetura achavam que a cidade ajudaria a construir a sociedade mais justa e igualit�ria e que seria um n�cleo de modernidade que iria revolucionar o Brasil.

Muitos sonhavam que o Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck seria a revolu��o industrial brasileira nos mesmos moldes que Stalin fez a revolu��o industrial russa e Mao Ts�-Tung a chinesa, num mundo em que guerrilheiros de Sierra Maestra liderados por Fidel Castro e Che Guevara estavam modificando Cuba e alimentavam o sonho da revolu��o da Am�rica Latina.

Mas pelo outro lado a elite conservadora brasileira, que tinha receio da revolu��o aceitava um governante inovador e industrialista como Juscelino Kubitscheck. A id�ia modernista de fazer uma Revolu��o atrav�s de Bras�lia era desconhecida pela popula��o e at� do pr�prio Juscelino. Caberia ao patriotismo de Juscelino Kubitscheck arcar com a responsabilidade de fazer a Revolu��o Industrial no Brasil, antes que o povo a fizesse.

Bras�lia foi o s�mbolo do desenvolvimento e de um Governo, que para evitar atritos com as oligarquias latifundi�rias n�o fez a Reforma Agr�ria e nem legislou sobre as terras que se abriram para a constru��o de Bras�lia e do gigantesco eixo rodovi�rio formado pelas Estradas: Bel�m � Bras�lia; Fortaleza � Bras�lia; Belo Horizonte � Bras�lia e Goi�nia � Bras�lia; que sem regulamenta��o de posses e de propriedades, fez com que a interioriza��o da capital favorecesse a forma��o de novos latif�ndios.

"Para muitos contempor�neos de Bras�lia, os vultosos recursos gastos em sua constru��o teriam tido melhor aplica��o na reforma agr�ria, que distribuiria terra, renda e dignidade ao povo. Eles n�o estavam errados. Mas Bras�lia era tamb�m uma utopia, sonhada coletivamente por outros tantos brasileiros daqueles anos de otimismo. Bras�lia �, por isto mesmo, um monumento controvertido da cultura brasileira. Ali�s, um monumento vivo, cuja trajet�ria � tra�ada dia a dia no cora��o do Brasil. "(2)

A campanha para a sucess�o de Juscelino teve in�cio em 1959, apesar das elei��es estarem marcada para 3 de outubro de 1960. O Partido Trabalhista Nacional � PTN, que era um partido inexpressivo que estava tendo uma r�pida trajet�ria de desenvolvimento, lan�ou a candidatura de J�nio Quadros, e a UDN aderiu � candidatura, numa coliga��o que apresentou como Vice Milton Campos.

J�nio era um pol�tico exc�ntrico e teatral, usou como s�mbolo da campanha uma vassoura significando que ia varrer a corrup��o das altas esferas do Governo. Criticava Juscelino Kubitscheck acusando-o de ter causado a dissolu��o dos bons costumes, al�m de causar infla��o e a desorganiza��o administrativa.

J�nio tinha popularidade junto �s massas oper�rias de S�o Paulo e conquistou a simpatia de brasileiros ricos, pobres, remediados, urbanos, rurais, ignorantes e letrados. Usava como jingle de sua campanha, a m�sica:

"Varre, varre, varre, varre, vassourinha./ Varre, varre a bandalheira.
Que o povo j� est� cansado/ de sofrer desta maneira./
J�nio Quadros � a esperan�a deste povo abandonado. "

J�nio em plena campanha, em 26 de novembro de 1959, em carta ao Governador de S�o Paulo Carvalho Pinto, renunciou � sua candidatura em virtude dos desentendimentos com os partidos que o apoiavam - que eram 5 partidos: PTN, UDN, PDC, PR, PL; al�m de dissid�ncias de outros cinco: PTB, PSD, PRP, PSP e PSB - principalmente a UDN. No entanto em 5 de dezembro voltou atr�s e retomou a candidatura.

A coliga��o PSD/PTB lan�ou como candidato o General Henrique Teixeira Lott, que usou como s�mbolo de sua campanha a espada. Foi a campanha da espada e da vassoura. Lott tinha como Vice Jo�o Goulart e a chapa teve o apoio de Juscelino, mas Lott era um candidato que n�o possu�a a flexibilidade de um pol�tico. Outro candidato foi Ademar de Barros pelo PSP.

J�nio Quadros venceu as elei��es com 48% dos votos que correspondeu a 5.636.623 votos, tendo tido uma das vota��es mais expressivas da Hist�ria do pa�s. Lott obteve 32% e Ademar 20%. Jo�o Goulart foi eleito Vice porque a vota��o era independente.

Nas urnas saiu vitoriosa a dupla Jan-Jan, que articulada � revelia de seus integrantes, tinha tudo para dar errado.

Quais os principais efeitos da política desenvolvimentista feita por JK para a sociedade brasileira em geral?

Quais foram as principais contribuições de Juscelino Kubitschek para o desenvolvimento do Brasil?

Foram consequências para o Brasil do projeto desenvolvimentista de JK?

Quais são os aspectos da política desenvolvimentista do governo Juscelino Kubitschek?